Os vinte novos membros do Fundeb tomaram posse na tarde de terça, 4

Os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, tomaram posse na tarde de terça, 4, no auditório da Secretaria Municipal de Educação. O prefeito Sérgio Azevedo e a secretária Flávia Vivaldi estiveram presentes e desejaram bom trabalho a todos os vinte membros do novo conselho.

Entre as atribuições do conselho estão o acompanhamento e controle dos recursos do fundo, supervisão do Censo Escolar, exame dos registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais relativos aos recursos repassados ao fundo e emissão de parecer sobre as prestações de conta ao Fundeb. Em tempos de crise, onde o governo do Estado deve R$ 22 milhões para Poços de Caldas de recursos apenas do Fundeb não repassados, o novo conselho tem um grande desafio pela frente, que será a prestação de contas do atual exercício.

O prefeito Sérgio Azevedo ressaltou este desafio em sua fala, logo após as assinaturas dos termos de posse. “Será uma grande missão, porque praticamente não houve repasses para o municipio, desde setembro deste ano. Sem este dinheiro, confiscado pelo governo do Estado, e que é destinado ao salário dos professores, a grande maioria dos municípios mineiros não está honrando este pagamento desde outubro, sem previsão para novembro, dezembro e 13º. Em Poços, com muitos esforços, estamos cumprindo este compromisso com os servidores e em especial com os professores”.

A secretária de Educação, Flávia Vivaldi, destacou a transparência, marca da atual gestão. “ O compromisso, desde quando assumimos, foi trabalhar com base na transparência de informação. E tivemos este objetivo plenamente alcançado, não apenas nas prestações de contas, como em outros setores, por exemplo na divulgação da lista de espera das creches, que hoje é disponibilizada no site da Prefeitura. A expectativa é de que este novo conselho dê continuidade a este princípio de transparência e responsabilidade com os recursos destinados à educação. Contamos com a participação efetiva de todos durante as reuniões do conselho”.

O conselho do Fundeb foi criado por meio da Lei 8.383, de 2007, e é composto por representantes da Secretaria de Educação, dos professores da educação básica, dos diretores das escolas, dos servidores técnico-administrativos, dos pais de alunos, de estudantes, representantes do Conselho Municipal de Educação, do Conselho Tutelar e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. O mandato é de dois anos, permitida uma recondução.

Os novos conselheiros titulares são: Célia Nunes Bezerra da Silva ; Evânia Fátima Tavares Souza ;Danielle Goulart Carvalho Silva;Denise Nery Ramos;Layne Rodrigues de Souza ;Cleiton Donizeti Corrêa Tereza;Luciana Marques de Souza ;Gabriela Winckler Conde;Maria Regina Pereira Figueiredo ;Aparecida Helena dos Santos Silva; com os suplentes: Valéria dos Santos Xavier Siqueira ;Juliano Marques Barreto; Flávio Lopes Oliva ;Maria Rosmey da Silva Amaral ;Alessandra Floriana de Freitas ;Patrícia Lisboa Faria ;Cláudio Alves ;Mel Diniz Alves;Andréa Caroline da Silva Abrão;Irene de Cássia Cavalcante.