Novos membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional são empossados
Solenidade de posse foi realizada na Casa dos Conselhos, no piso superior do Mercado Municipal
Foram empossados, na tarde da última quarta-feira (19), os novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Poços de Caldas (COMSEA). A solenidade de posse foi realizada na Casa dos Conselhos e contou com as presenças do vice-prefeito Flávio Faria, da secretária municipal de Promoção Social, Luzia Teixeira Martins e equipe da pasta, além dos vereadores Álvaro Cagnani e Pedro Magalhães.
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Poços de Caldas foi regulamentado pela Lei 9.053/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no município. O órgão colegiado, autônomo, de caráter consultivo e deliberativo é vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Promoção Social e tem como objetivo propor e acompanhar as ações e políticas de segurança alimentar e nutricional.
Composto por 36 membros, o COMSEA tem como responsabilidade a definição e formulação de diretrizes e estratégias das políticas voltadas à alimentação. O mandato é de dois anos. “O conselho tem um importante papel de protagonismo, que é traçar as políticas públicas do nosso município, de discutir de forma horizontal e buscar construir coletivamente”, destacou o vice-prefeito Flávio Faria.
Para a secretária de Promoção Social, Luzia Teixeira Martins, o COMSEA é de grande relevância social porque interliga instituições, produtores e trabalhadores. “O conselho é fundamental na garantia do direito a uma alimentação saudável e nutritiva. O trabalho do COMSEA está ligado à manutenção do Banco de Alimentos e à aquisição dos produtos da agricultura familiar e, principalmente, à integração entre instituições, produtores rurais e demais atores para que possamos garantir uma alimentação adequada a todos”, ressaltou.
Vice-prefeito Flávio Faria falou da importância e do protagonismo do conselho
Segurança alimentar
A segurança alimentar e nutricional diz respeito à efetivação do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.
Dentro das ações de segurança alimentar, o município conta com equipamentos públicos como o Restaurante Popular e o Banco de Alimentos, além de integrar iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “O PAA e o PNAE proporcionaram uma mudança na vida do produtor rural e, por outro lado, trouxeram qualidade para os alimentos que são entregues às nossas entidades”, avaliou o vice-prefeito Flávio Faria, que é o titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
Composição
Os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional foram nomeados pelo Decreto 13.244, de 14 de fevereiro de 2020.
Conselho é composto por 36 membros, que assinaram o termo de posse durante a solenidade
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
a) Secretaria Municipal de Saúde:
Miriam de Fátima Cioffi Ayres – Titular;
Heloísa de Moura Lessa Barroso – Suplente;
b) Secretaria Municipal de Educação:
José Vitor Arantes de Andrade – Titular;
Bianca Stanziola Barbosa – Suplente;
c) Secretaria Municipal de Promoção Social:
Lais Rodrigues de Aguiar – Titular;
Luiza David dos Santos – Suplente;
d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho:
Vanessa Barzagli de Carvalho – Titular;
Mateus Augusto Lopes Reis – Suplente;
e) Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:
Milton Karlo Teixeira Lima – Titular;
Lucas da Cunha Dias – Suplente;
f) Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER-MG:
Analice Rodrigues – Titular;
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Usuários da Política de Segurança Alimentar e Nutricional:
Haroldo Aparecido Vince – Titular;
José de Fátima Almeida Lima – Suplente;
Claudete Romeiro – Titular;
Maria Olinda Nascimento – Suplente;
Eduardo Custódio Cândido – Titular;
b) Entidades assistenciais que trabalhem com crianças e adolescentes, devidamente inscritas nos seus respectivos Conselhos de Garantia de Direitos:
Elenice Marina de Azevedo – Titular;
Aline Garcia Olímpio – Suplente;
c) Entidades assistenciais que trabalhem com adultos e famílias, devidamente inscritas nos seus respectivos Conselhos de Garantia de Direitos:
Benedita Rosangela Grela – Titular;
d) Entidades assistenciais que trabalhem com pessoas com deficiência, devidamente inscritas nos seus respectivos Conselhos de Garantia de Direitos:
Gislane Pereira Togni – Titular;
Angela Aparecida Benitez – Suplente;
e) Entidades assistenciais que trabalhem com idosos, devidamente inscritas nos seus respectivos Conselhos de Garantia de Direitos:
Marcos Duarte Figueiredo – Titular;
Gabriela de Almeida Pereira – Suplente;
f) Produtores rurais:
Nivaldo Zanetti – Titular;
Emerson Zanetti – Suplente;
g) Trabalhadores rurais:
Eder Ferreira Parolin – Titular;
Fabio Geraldo de Avila – Suplente;
h) Associações rurais:
Aures da Silva Parolin – Titular;
Diego Zanetti – Suplente;
i) Organizações não governamentais afins à área:
Vera Maria Fonseca Calle Vasques – Titular;
Débora Paiola Pereira – Suplente;
j) Conselho de profissionais afins à área:
Juliana Coelho de Lima – Titular.
