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O que funciona durante o Decreto de Calamidade Pública em Poços

O que funciona durante o Decreto de Calamidade Pública em Poços de Caldas

Liberados a funcionar

Estão liberados a funcionar os serviços essenciais vinculados aos produtos e insumos necessários às medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, realizados pelos supermercados, mercearias, padarias, lojas de conveniência e mercados, vedado o consumo no estabelecimento; farmácias, clínicas privadas na área de saúde, postos de combustíveis, distribuidoras de água e gás, serviços funerários, serviço de call center, serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center), manutenção dos serviços de telecomunicações e internet, agências bancárias e similares, casas lotéricas, comércio de produtos de limpeza, dedetizadoras e controle de pragas, clínicas veterinárias e pet shop, correios, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas, CEASA, , oficinas mecânicas, borracharias, reparos e manutenção de bicicletas.

Entrega em domicílio

Fica permitida entrega em domicílio de produtos alimentícios ou quaisquer outros produtos, pelo sistema delivery direto ao consumidor, sem limitação de horário. Isso, desde que o estabelecimento tenha estrutura e logística para fazer as entregas respeitando as medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde de prevenção ao contágio e contenção da propagação do novo coronavírus.

Entrega direto no balcão

A partir de sábado, 28 de março, está autorização a retirada de produtos direto no balcão, em restaurantes, pizzarias e padarias, desde que os pedidos tenham sido feitos via telefone ou internet. Não pode haver consumo de produtos no local.

Feiras livres

Segundo decreto publicado nesta quarta-feira (01), a partir de sábado (4), quatro feiras vão voltar a funcionar na cidade, visando o abastecimento de cada região, desde que os feirantes atendam a uma série de requisitos. São elas: Zona Sul: COHAB (sextas-feiras); Centro: Mercado (sábados); Zona Oeste: Vila Cruz (terças-feiras); Zona Leste: Nova Aurora (domingos).

O funcionamento das feiras livres obedecerá as seguintes regras

– comercialização exclusiva de hortifrutigranjeiros;

– obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual pelo
feirante durante todo o período da feira, com substituição a cada duas
horas, e higienização freqüente das mãos com álcool em gel 70%.

– fica proibido ao consumidor encostar em quaisquer produtos
expostos à comercialização, os quais deverão ser disponibilizados,
preferencialmente, embalados para evitar a contaminação, cabendo ao
consumidor realizar inspeção visual das mercadorias e solicitar ao
feirante que colete, embale (se necessário) e entregue os produtos escolhidos.

– permissão para montagem das barracas a partir das 4h, com acesso ao público e funcionamento liberados das 6h às 12h;

-espaçamento mínimo de 3 (três) metros entre as barracas,
obedecendo o mapeamento de readequação do espaço, feito pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho;

– fica proibida a participação de feirante e funcionário que têm doença crônica, tais como diabetes, hipertensão, cardiopatias, doença respiratória, pacientes oncológicos e imunossuprimidos e feirantes com  idade igual ou superior a 60 anos.

– a limpeza, higienização e desinfecção dos locais onde
serão realizadas as feiras é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos.

 

Transporte Público

A concessionária do serviço de transporte público coletivo
deverá funcionar com horário limite até às 21h, estabelecendo os
horários sob demanda para atendimento das linhas. Ela ainda precisa evitar aglomeração de pessoas, bem como intensificar as medidas de higienização dos ônibus.

Construção civil

Por enquanto,  a construção civil segue, observando orientações quanto à diminuição do número de trabalhadores e medidas de segurança sanitária. Alterações futuras podem ser feitas, mediante decreto. Este item se refere às construtoras e incorporadoras.

Empresas e Indústrias

As empresas e indústrias podem continuar funcionando, desde que atendam às orientações da Ministério da Saúde implantando medidas que impeçam a proliferação do coronavírus.  É preciso diminuir o número de pessoas por ambiente, que essas pessoas mantenham distância de no mínimo um metro entre elas e é fundamental reforçar a limpeza e desinfecção no ambiente de trabalho, bem como, as práticas de higiene por parte dos trabalhadores (lavar sempre as mãos ou usar álcool em gel). Ao chegar em casa, tirar a roupa e os calçados imediatamente e encaminhar para a lavagem. Recomenda-se um banho antes do contato mais próximo com outras pessoas da família.

Motoristas de táxis, motoristas por aplicativos e motoristas particulares 

Os operadores podem operar, mas devem fazer a higienização das mãos com água e sabão e ou álcool em gel 70% ao final de cada viagem e sempre depois que manusear dinheiro, cartões. Todos os veículos deverão ser higienizados após cada viagem, sobretudo nos locais de maior contato dos usuários (maçaneta da porta, bancos, apoios).Ficam terminantemente PROIBIDAS as viagens compartilhadas, transporte deverá ser de uma pessoa por vez, salvo se forem da mesma família e com o mesmo destino. Ao chegar em casa, tirar a roupa e os calçados imediatamente e encaminhar para a lavagem. Recomenda-se um banho antes do contato mais próximo com outras pessoas da família.

 

FUNCIONAMENTO PROIBIDO

Comércio e serviços

Está proibido o funcionamento de todo e qualquer estabelecimento comercial, prestadores de serviços, empresas, tais como: shopping center, lojas comerciais, cinemas, salões de beleza, clínicas de estética, academias, centros automotivos, praça de alimentação de shopping, bares, restaurantes, lanchonetes, cafeterias, lojas de conveniência, traillers, serviço de zona azul, comércio ambulante em geral,  inclusive o serviço de transporte turístico por charretes.

Cultos, Missas e eventos religiosos

Para resguardar o interesse da coletividade, fica proibida, por prazo indeterminado, a realização de cultos, missas e eventos religiosos em igrejas e templos de qualquer natureza.

Expo-arte,  Fearpo e pontos turísticos

A partir do dia 21 de março de 2020, fica vedado o funcionamento das feiras EXPO-ARTE de rua e FEARPO – Feira de Artes e Artesanato de Poços de Caldas, bem como dos pontos turísticos públicos e privados.

Mototaxistas

Proibido o transporte de pessoas pelos mototaxistas. Mas a entrega de produtos, o delivery, está liberada. A Vigilância Sanitária recomenda aos motociclistas que mantenham  distanciamento de no mínimo 01 metro das pessoas. Evitar aglomerações de pessoas no escritório. Manter o escritório ventilado (portas e janelas abertas). Fazer a desinfecção com álcool a 70% dos aparelhos telefônicos do escritório e de uso individual, após cada uso. Não compartilhar capacetes de modo algum. Ao chegar em casa, tirar a roupa e os calçados imediatamente e encaminhar para a lavagem. Recomenda-se um banho, antes do contato mais próximo com outras pessoas da família.

Serviços essenciais que não param

Telecomunicações; internet; captação, tratamento e distribuição de água; captação e tratamento de esgoto e lixo; geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás; iluminação pública; serviços funerários; guarda, uso e controle de substâncias radioativas, de equipamentos e de materiais nucleares; vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias; prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais; vigilância agropecuária internacional; controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre; compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras; serviços postais e transporte e entrega de cargas em geral, entre outros.

Importante ressaltar que o descumprimento dessas medidas acarretará em penalidades. Denúncias podem ser feitas para a Polícia Militar – 190 /Guarda Municipal – 3697-2345/ site – www.pocosdecaldas.eouve.com.br

Telefone

(35) 3697-5000

Endereço

Avenida Francisco Salles, 343, Poços de Caldas - 37701-013

Funcionamento

09:00 às 18:00h de seg. a sex.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Comunicação Social