Prefeitura rejeita contas da AESB e cancela desfile das escolas de samba
O prefeito Sérgio Azevedo anunciou, durante entrevista coletiva na tarde de sexta, 10, a rejeição da prestação de contas da Aesb (Associação das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Poços de Caldas). Pela decisão, o desfile das escolas de samba fica suspenso para o carnaval 2017 na cidade. Outras atrações estão confirmadas, como Charanga dos Artistas no parque José Affonso Junqueira, carnaval na Praça dos Macacos, Banho à Fantasia, desfile de blocos caricatos, Carnaval com Blues, e outros, mantendo a tradição que faz o carnaval de Poços um dos mais procurados do interior de Minas, pelas famílias.
Os recursos economizados, em torno de R$ 500 mil, já inclusos os valores do convênio, da instalação de arquibancadas , palanques e som da Avenida Francisco Salles, serão destinados, conforme determinação do prefeito Sérgio Azevedo, para a realização de cirurgias eletivas, sendo a primeira paciente, a menina Izadora Naiele Reis da Silva, que necessita de cirurgia de amígdala.
“Na verdade, temos 2.600 cirurgias eletivas represadas, que demandam aproximadamente R$ 7 milhões, mas este será o primeiro passo, vamos elencar prioridades e já iniciar no próximo mês”, informa o prefeito.
Prestação de Contas
De acordo com o procurador geral do municipio, Fábio Camargo, pelo convênio firmado na administração anterior, a Aesb teria até o mês de março de 2016 para realizar a prestação de contas. Em junho passado, como não havia regularização do convênio, a Prefeitura notificou a Aesb e, em novembro, houve uma prestação parcial . “Em janeiro deste ano, a associação apresentou mais alguns documentos, inclusive com notas fiscais com data de quinze dias atrás, sendo que o carnaval foi realizado há um ano. Então, decidimos pelo parecer da não aprovação destas contas, cabendo ao prefeito, a decisão final. Além disso, optamos pela abertura de um processo para tomada de contas especial, que foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado. Ele pode determinar, inclusive, a devolução do valor, pela Aesb, aos cofres públicos”.
O valor repassado em 2016 foi de R$ 344 mil. Pela rejeição das contas, a Aesb fica proibida de firmar novo convênio com a Prefeitura pelo prazo de um ano.
“É uma situação triste, ninguém está contente de fazer isso. Mas o poder público não teve culpa, se a AESB tivesse feito a prestação desde o ano passado, estava tudo certo, mas havia pendências, começamos tentativas, mas não houve acordo, não houve uma solução legal para o caso”, conclui o prefeito.
Coletiva
