Projetos aprovados na Lei Municipal de Incentivo ao Esporte recebem certificado
Foi realizada na tarde desta sexta-feira (14), na Secretaria Municipal de Esportes, a solenidade de entrega de certificados de aprovação aos projetos esportivos para execução em 2019, de acordo com a Lei Municipal 8.624/09 (Lei Municipal de Incentivo ao Esporte). Para o próximo ano, foram contemplados 27 projetos em primeira chamada.
A Lei Municipal de Incentivo ao Esporte visa fomentar e auxiliar a promoção e execução de atividades esportivas, paradesportivas, físicas e de lazer no município, por meio do incentivo a projetos esportivos nas mais variadas modalidades. As iniciativas recebem 1% da arrecadação com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) do município, o que representa R$ 460 mil investidos em projetos esportivos, em forma de renúncia fiscal. Agora, os empreendedores responsáveis farão a captação dos recursos junto à iniciativa privada.
Neste ano, foram 44 projetos inscritos, sendo oito desclassificados por motivos técnicos e 36 aprovados. Dos aprovados, 27 foram contemplados em primeira chamada, de acordo com os recursos disponíveis. A seleção dos projetos é de responsabilidade da Comissão Municipal de Incentivo ao Esporte (CMIE). O presidente da comissão, Carlos Alberto dos Santos, informou que, no prazo de 100 dias, caso não haja a captação total dos recursos pelos 27 projetos contemplados novos empreendedores poderão receber a certificação.
O prefeito Sérgio Azevedo participou da solenidade e ressaltou a qualidade do trabalho desenvolvido pelos empreendedores esportivos no município. “Vamos sempre trabalhar para ampliar os recursos para os projetos esportivos. Isto não é gasto, é investimento no futuro das nossas crianças e na qualidade de vida da população”, destacou o prefeito.
“Sabemos da importância desses projetos dentro da sociedade. O desenvolvimento dessas iniciativas é muito gratificante para nós, como seres humanos, e de fundamental relevância no fomento ao esporte em Poços”, afirmou o secretário de Esportes e Lazer, Wellington Guimarães. Ele aproveitou para parabenizar os membros da CMIE pela dedicação ao trabalho de análise dos projetos, que é bastante complexo.
Também presente à solenidade de entrega de certificados, o vereador Lucas Arruda, vice-presidente da Câmara, enfatizou que as atividades proporcionadas pelos projetos esportivos fazem diferença na vida das pessoas e refletem na saúde e na questão social.
Pelo segundo ano consecutivo, o projeto “Gol de mão, handebol rosa”, que oferece iniciação esportiva e treinamento na modalidade handebol para meninas na faixa etária entre 9 e 17 anos, foi aprovado na Lei Municipal de Incentivo ao Esporte. Com patrocínio do Instituto Donato Oftalmologia, o projeto atendeu 72 meninas na primeira edição.
A expectativa da técnica Elaine Aparecida Ferreira é ampliar ainda mais a iniciativa, que hoje atende em três núcleos: quadra do Santo André, na zona leste, Ginásio Juca Cobra, na zona sul e Ginásio Dr. Arthur de Mendonça Chaves, na zona oeste. Ela relembra que o projeto teve início com apenas oito atletas e hoje já consegue resultados importantes em competições, além do trabalho de iniciação esportiva.