Promoção Social realiza eventos preparatórios para a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
No dia 21 de novembro, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Secretaria Municipal de Promoção Social realizam a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Poços de Caldas. O evento acontece a partir das 8h, na rua Nico Duarte, 570 – Vila Cruz.
O objetivo é mobilizar a rede de atuação no Sistema de Garantia de Direitos, as próprias crianças e adolescentes e a sociedade como um todo, com o objetivo de levantar propostas que garantam a proteção integral desse público dentro das políticas públicas, buscando fortalecer as ações de enfrentamento das violações de direitos e respeitando as diversidades.
No sentido de preparar os envolvidos para uma participação efetiva na Conferência Municipal, estão sendo realizadas pré-conferências nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e debates prévios nas escolas com as temáticas que serão abordadas durante o evento. Na última segunda-feira (12), a pré-conferência foi realizada no CRAS Sul. Os CRAS das regiões leste e oeste também já realizaram suas pré-conferências.
O tema escolhido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para a conferência é “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”. A etapa municipal é preparatória para a XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (XI CNDCA), que deve ser realizada em outubro de 2019, em Brasília.
Os debates estão divididos em cinco eixos temáticos: Eixo I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Eixo II: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Eixo III: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Eixo IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e Eixo V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes.
“A conferência é uma oportunidade ímpar de debater com toda a sociedade e, especialmente, com as crianças e adolescentes as políticas públicas que devem garantir os direitos desse público”, ressalta a secretária municipal de Promoção Social, Luzia Teixeira Martins.
