Secretaria de Serviços Públicos intensifica ação contra ambulantes
Fiscalização foi motivada por solicitação da diretoria da Acia e comerciantes, em reunião no gabinete do prefeito, na última sexta, 6
Desde a última segunda, 9, fiscais da Secretaria de Serviços Publicos estão agindo nas ruas centrais de Poços para fiscalização dos ambulantes. Foram apreeendidos óculos, meias e frutas, em mais uma das ações rotineiras da secretaria. Nesta quarta, 11, a ação de fiscalização foi voltada para o comércio ilegal de frutas nas saídas da cidade, no sentido Andradas e também próximo ao bairro Parque Pinheiros. “São fiscalizações de rotina, e solicitadas pela Associação Comercial (Acia), associados do Mercado Municipal e também pelos comerciantes dos bairros, que são legalmente constituídos e se sentem prejudicados pelo comércio ambulante”, informa o secretário de Serviços Públicos Tiago Biagioni.
Além de atender à solicitação das associações, as fiscalizações visam proteger a saúde do consumidor, já que as mercadorias não apresentam nota fiscal de origem, nem selo de qualidade (no caso dos óculos de sol), nem mesmo os alvarás pertinentes ao comércio que praticam, e que apontam a qualidade dos mesmos. Além disso, o comércio ambulante vai contra o Código de Posturas do Município.
Os ambulantes, além de terem a mercadoria apreendida, são autuados e podem retirar os produtos na Secretaria de Serviços Públicos, mediante pagamento de multa.
