Audiência Pública discute edital de concessão dos pontos turísticos
A Prefeitura e a equipe técnica do BDMG realizaram, na última segunda, 4, uma nova audiência pública sobre o processo de concessão de uso dos bens do Circuito Turístico Integrado de Poços de Caldas. O objetivo foi apresentar as alterações realizadas na minuta do Edital e anexos após a reabertura do processo.
A audiência foi conduzida pela equipe do BDMG representado por Elaine Soares Rodrigues e Janaína Rezende, que acompanham todo o processo, desde 2017. Foi realizada às 18h, transmitida pelo canal da Prefeitura no Youtube e contou também com a participação do secretário de Turismo, Ricardo Fonseca e Carolina Caponi, turismóloga da secretaria.
Foram apresentadas as modificações na minuta do edital, como a inclusão da rampa de voo livre e também itens sobre o teleférico. Estes também foram os assuntos mais abordados durante a audiência pública. “Foi uma audiência muito boa, muito importante, com várias participações e mais de duas horas de duração. A audiência precede todo o trâmite jurídico do processo de concessão e algumas observações foram feitas, que serão analisadas pela equipe do BDMG”, informou o secretário de Turismo, agradecendo a participação de todos e também da equipe da secretaria.
De acordo com Janaína Rezende, do BDMG, a prática do voo livre não será retirada do local. Ela irá permanecer, gratuita para os praticantes poços-caldenses, desde que tenham toda a qualificação, regida por lei.
A partir das manifestações enviadas por e-mail e durante a audiência pública, pela população, por empresas ligadas ao setor de turismo e possíveis investidores, a equipe do BDMG procederá a uma análise das sugestões. Após, se forem consideradas pertinentes, haverá o ajuste do edital, e posteriormente, uma nova abertura da licitação. Paralelamente, a Prefeitura enviou para a Câmara um projeto de lei autorizando o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão onerosa da Rampa de Voo Livre, além de retificar a área de concessão do complexo do Cristo.
O objetivo da concessão de uso dos bens do Circuito Turístico Integrado de Poços de Caldas é de dinamizar a economia de Poços de Caldas por meio do turismo, com a atração de novos investimentos da iniciativa privada para aumentar o fluxo turístico.
O processo prevê uma estimativa de arrecadação para o município – ISS:
R$ 33,3 milhões de fluxo financeiro total estimado, a ser recebido pela
prefeitura, ao longo dos 35 anos da concessão, sendo: R$ 19,75 milhões de arrecadação de ISS, com base na alíquota atual de 5%; e R$ 13,56 milhões de outorga fixa e variável.
A audiência pública ficou gravada e pode ser acessada abaixo:
