AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE POÇOS DE CALDAS
A Prefeitura de Poços de Caldas através da Secretária Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, realiza audiência pública sobre o uso e ocupação do solo no município de Poços de Caldas no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, a partir das 15h, no salão norte do Complexo Cultural da Urca.
Conforme as disposições da Lei Municipal n.º7.537, de 01 de dezembro de 2001, e alterações, que rege a realização de Audiências Públicas, convida os entes da Administração Pública, o Poder legislativo, autoridades, servidores públicos, órgãos de imprensa, associações e órgãos representativos dos vários segmentos da sociedade, comunidade em geral e todos os interessados, onde serão apresentadas e debatidas questões sobre a proposta de revisão da lei complementar 92/2007, que regulamenta o uso e ocupação do solo no município.
PROGRAMAÇÃO
I – Recepção de expositores: pronunciamento do poder executivo e autoridades;
II – Abertura das atividades: apresentação técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano;
III – Pronunciamento dos inscritos por ordem das inscrições, que poderão ser realizadas conforme as orientações que seguem:
a) As inscrições de expositores deverão ser realizadas até a data e horário do início da audiência, por meio de requerimento verbal aos organizadores, ou previamente por ofício protocolado junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano localizada à rua Amazonas, 36, Centro, pelo telefone 3697-2026 ou 2025, ou pelo email: smppmpc@gmail.com;
b) Durante a audiência, cada expositor inscrito poderá se manifestar verbalmente por 3 (três) minutos;
IV – Encerramento: esclarecimentos quanto às exposições, acolhimento das manifestações, sugestões e contribuições apresentadas e encerramento.
Para o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Antônio Carlos Alvisi, uma oportunidade de discussão e esclarecimentos. “Contamos com a participação de toda a população, para tirar dúvidas e termos discussões saudáveis pertinentes ao tema, que contribuam para uma ocupação harmônica dos espaços urbano e rural de nosso município.”
