Formação será para o biênio 2020/2021
Está marcada para o dia 18 de dezembro, a eleição do Conselho Municipal de Saúde de Poços de Caldas, para o biênio 2020/2021. Até o fim deste mês, os interessados em fazer parte do Conselho, devem se inscrever. Podem pleitear uma vaga, entidades de classe, profissionais da área da saúde, sindicatos, sociedade civil organizada, entidades assistenciais, associações de bairros, prestadores de serviços ligados à área da saúde, universidades, dentre outros. O Regulamento Eleitoral já foi publicado no Diário Oficial do Município e está disponível na página da Prefeitura na internet.
A indicação deve ser feita pelas entidades que podem apresentar até dois nomes, sendo um titular e um suplente, por meio de ofício encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde, na Rua Ouro Preto, 156, Jardim dos Estados, até às 16 horas do dia 30 de novembro. No período de 05 a 08 de dezembro, a Comissão Eleitoral fará a análise dos documentos e a posterior publicação das entidades habilitadas para pleitear as vagas. Os representantes indicados pelos órgãos e entidades dos movimentos sociais, deverão obrigatoriamente residir no município. Durante a Plenária serão eleitos os membros que irão compor o Conselho Municipal de Saúde dos segmentos dos usuários, prestadores de serviços e trabalhadores em saúde. Os membros do segmento do governo serão indicados pelo prefeito, até 10 dias após a plenária. Os candidatos devem residir em Poços e ter disponibilidade para participar das reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho.
O número de vagas para o próximo biênio do Conselho é de 48, sendo seis representantes do governo indicados pelo prefeito. Desta forma, serão disputadas 42 vagas para os segmentos: usuários, trabalhadores em saúde e prestadores de serviços. A eleição será no dia 18/12/2019, às 19 horas, na sede da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, na Praça Paulo Afonso Junqueira, 55, Vila Cruz. A posse dos eleitos será em janeiro de 2020, em data a ser divulgada.
No site da Prefeitura, no link https://pocosdecaldas.mg.gov.br/transparencia/edital-de-convocacao-eleicao-do-conselho-municipal-de-saude/ foram publicados o Edital de Convocação do Chamamento Público e o Regulamento da Plenária. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3715-9158.
