Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação da SME é orientada pela equipe de Controle Interno
Reunião foi realizada na Divisão de Administração de Administração da SME
Servidores da Secretaria Municipal de Educação participaram, nesta semana, de uma capacitação promovida pela Secretaria Municipal de Controle Interno. O objetivo da reunião foi prestar esclarecimentos e tirar dúvidas sobre o acompanhamento dos termos de colaboração firmados pela SME, a partir do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
De acordo com a coordenadora da Divisão de Administração, Dévorie Fraga de Melo Guerra, atualmente a Secretaria Municipal de Educação mantém parceria com seis entidades nesta modalidade, sendo cinco unidades conveniadas que prestam atendimento na Educação Infantil – Dom Bosco, Lar de Irmã Catarina, Creche Dona Palmira e Morello Mencarini, Casa do Caminho e Creche do Charque, além da Associação dos Amigos dos Excepcionais (APAE).
Participaram da reunião coordenada pela equipe da Secretaria Municipal de Controle Interno os integrantes da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação dos termos de parceria celebrados pela SME com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC – visa ao aperfeiçoamento da relação entre as organizações da sociedade civil e o poder público, e estabelece um novo regime jurídico para celebração de parcerias, estimulando a gestão pública democrática e a valorização das organizações como parceiras na garantia e efetivação de direitos.
