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Conferência Municipal de Educação debate plano estadual educacional para os próximos dez anos

Conferência foi realizada no Colégio Municipal

Poços de Caldas realizou, na última sexta-feira (17), no Colégio Municipal Dr. José Vargas de Souza, a Conferência Municipal de Educação, que reuniu profissionais e trabalhadores da Educação, alunos, pais e representantes de toda a comunidade escolar para debater o Plano Estadual de Educação.

As discussões, que aconteceram durante todo o dia, foram divididas em sete eixos temáticos, tendo como tema central “Plano Estadual de Educação – Inclusão, Equidade e Qualidade Social: compromisso com o direito e a defesa da educação democrática, gratuita, inclusiva, laica, popular, pública, presencial com segurança para todas as pessoas”.

“Essa Conferência Municipal de Educação tem como objetivo fazer a discussão e propostas para o próximo decênio educacional. Esse é o primeiro passo. Depois segue a Conferência Territorial, que reúne alguns municípios e, na sequência, a Conferência Estadual e a federal, levando as propostas de cada estado do Brasil. Essa é uma demonstração da participação da comunidade na elaboração das políticas públicas da Educação”, destacou a secretária municipal de Educação, Maria Helena Braga.

Debates foram divididos em sete eixos

Ela informou, ainda, que a conferência foi realizada no último dia letivo do ano, de maneira presencial, com a livre participação de todos os interessados. Entre os objetivos da Conferência Municipal de Educação estão avaliar a execução do Plano Nacional de Educação (PNE), propor eventuais adequações e subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Educação (PEE) para os próximos dez anos.

A Conferência Municipal de Educação foi convocada pelo Decreto nº 13.862, publicado em Edição Suplementar do Diário Oficial do Município do dia 14 de dezembro.

Os debates foram divididos em sete eixos temáticos: Eixo I – PEE: democratização da educação – acesso, permanência, construção de conhecimento e terminalidade; Eixo II – PEE: Educação e Diversidade – reconhecimento, democratização, direitos humanos, justiça social, equidade e inclusão; Eixo III – PEE: financiamento da educação – gestão, transparência e controle social; Eixo IV – PEE: gestão democrática – participação popular e controle social; Eixo V – PEE: políticas intersetoriais de desenvolvimento e Educação – cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação; Eixo VI – PEE: qualidade social, avaliação e regulação das políticas educacionais; Eixo VII – PEE: valorização dos profissionais da Educação – formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde.

 

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