Integrantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Promoção Social com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), servidores técnicos e administrativos e a secretária Luzia Teixeira Martins participaram, na última semana, de um encontro com a equipe da Secretaria Municipal de Controle Interno. O objetivo da reunião foi prestar esclarecimentos e tirar dúvidas sobre o acompanhamento dos termos de colaboração firmados pela SMPS, a partir do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
Hoje, a Secretaria Municipal de Promoção Social conta com 28 projetos contínuos que atendem ao Plano Nacional de Assistência Social, 23 iniciativas executadas com recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), 12 projetos patrocinados, além da execução das turmas do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
A partir do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que entrou em vigor em janeiro de 2017, a Secretaria Municipal de Promoção Social vem aperfeiçoando o processo de monitoramento e avaliação dos termos de colaboração firmados com as entidades que prestam serviços nas mais variadas áreas da proteção social básica e especial de média e alta complexidade.
O antigo trabalho burocrático de fiscalização deu lugar a uma nova maneira mais dinâmica de acompanhamento da execução dos serviços contratados e a prestação de contas ganhou em agilidade e eficiência. Agora, a Comissão MROSC, composta por servidores das áreas técnica e administrativa também acompanham in loco o desenvolvimento dos termos de cooperação.
A Comissão de Monitoramento e Avaliação é composta pelos servidores administrativos Ana Cecília Domingos Venâncio e William Assis Monteiro e pela assistente social Verônica de Fatima Oliveira Hammad, que é a técnica de referência. Já a gestão é de responsabilidade das técnicas Ana Carolina de Souza e Lilia Aparecida Pereira Nascimento.
Todo o trabalho é acompanhado pelo diretor do Departamento Administrativo da SMPS, Carlos Almeida. Para a secretária municipal de Promoção Social, Luzia Teixeira Martins, o novo formato de acompanhamento é de fundamental importância para o aprimoramento constante das parcerias estabelecidas com as diversas instituições que prestam serviços ao município e tem impacto direto na vida dos usuários atendidos pela rede socioassistencial.
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC – visa ao aperfeiçoamento da relação entre as organizações da sociedade civil e o poder público, e estabelece um novo regime jurídico para celebração de parcerias, estimulando a gestão pública democrática e a valorização das organizações como parceiras na garantia e efetivação de direitos.
