As inscrições para o edital do Programa de Patrocínios 2020 da DME estão abertas até o dia 11 de dezembro. O programa é destinado à seleção de projetos, previamente aprovados por leis de incentivo fiscal.
Serão aceitas inscrições de projetos artístico-culturais e socioesportivos, de acordo com as Leis de Incentivo à Cultura (lei estadual), Rouanet e de Incentivo ao Esporte (leis federais), que atendam o município de Poços de Caldas e com previsão de execução durante o ano de 2020.
As leis de incentivo contribuem para que parte dos valores de impostos, como o Imposto de Renda, por exemplo, sejam revertidos para o atendimento de iniciativas que contribuem para o desenvolvimento local.
Os interessados deverão protocolar seus projetos de acordo com o que segue:
– Projetos Artístico-Culturais na Secretaria Municipal de Cultura, no Espaço Cultural da Urca, situada na Praça Getúlio Vargas, s/n°, Centro, Poços de Caldas/MG, no horário de 9h às 18h.
– Projetos Socioesportivos na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, situada na Rua São José, 345, Jardim Country Club, Poços de Caldas/MG, no horário de 13h às 17h30.
Todos os documentos e informações sobre o processo seletivo estão disponíveis para consulta no site da DME, www.dmepc.com.br. É responsabilidade dos participantes a verificação prévia das condições estabelecidas para apresentar o projeto.
