Em 2019, foram executadas 67 iniciativas de Incentivo à Cultura que conseguiram captar os recursos necessários para seu desenvolvimento
A Secretaria Municipal de Cultura está estimulando as empresas a apoiarem projetos inscritos na modalidade de Incentivo à Cultura. Para execução em 2020, 116 projetos foram aprovados pela Comissão de Análise de Projetos (CAP) e estão aptos para a captação de recursos junto às empresas, com investimentos totais que podem alcançar R$ 1,1 milhão.
Todas as empresas contribuintes do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) que estejam em situação regular junto à Prefeitura podem patrocinar projetos culturais, por meio de incentivo fiscal. Por esse instrumento, as empresas repassam parte dos impostos municipais devidos diretamente aos produtores culturais, sem dispor de nenhum recurso próprio extra.
“Muitos empresários não sabem que, para apoiar um projeto cultural, não é necessário investir recursos, mas somente repassar parte do valor devido em impostos municipais diretamente ao produtor cultural”, explica o secretário municipal de Cultura, Ricardo Fonseca.
O incentivo fiscal corresponde à dedução dos valores devidos mensalmente pelos contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O valor máximo disponibilizado pelo município não deve exceder 2% do total do ISSQN.
“Ao incentivar um projeto cultural, a empresa está escolhendo uma nova forma de se comunicar, ampliando a visibilidade de seus valores e ideais e reforçando seu compromisso com a cultura. Essa iniciativa provoca um retorno positivo da imagem da empresa”, destaca o diretor de Políticas Culturais, Gustavo Dutra.
Como funciona
Para saber quanto cada empresa pode destinar a projetos culturais, a equação é simples. Basta somar o recolhimento do imposto ISSQN nos últimos 12 meses, dividir por 12 e multiplicar por 50%. Se a empresa teve, por exemplo, recolhimento de R$ 120 mil, ela pode destinar até R$ 5 mil por mês para projetos culturais (soma dos últimos 12 meses (÷) 12 (X) 50% (=) limite para incentivo).
O Incentivo à Cultura é um dos mecanismos de financiamento público previstos na Lei Municipal nº 9.037/2015, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Poços de Caldas. Para 2020, as empresas podem ter sua marca vinculada a um dos 116 projetos aprovados em áreas como música, dança, produção teatral, circo, fotografia, cinema, literatura e artes plásticas, por exemplo, que serão executados de maneira gratuita em diversos locais do município.
A mesma empresa pode incentivar quantos projetos puder, dentro do limite financeiro legal. No dia de pagamento do ISSQN, a empresa quita a guia com imposto devido, com o desconto do valor que vai repassar para o projeto cultural. Na mesma data, a empresa repassa o recurso que foi descontado para o responsável pelo projeto.
Resultados
Em 2019, foram executadas 67 iniciativas de Incentivo à Cultura que conseguiram captar os recursos necessários para seu desenvolvimento. Foram ações gratuitas nas mais diversas áreas da cultura, sendo 26 de música, 21 de artes cênicas, 8 de artes visuais, 4 de preservação do patrimônio, 3 de áreas culturais integradas, 3 de literatura e 2 de audiovisual.
No ano passado, R$ 804.546,76 foram investidos por 21 empresas locais que patrocinaram os projetos de Incentivo à Cultura, beneficiando diretamente cerca de 5 mil pessoas, além do público presente aos espetáculos abertos e da geração de mídia espontânea. A listagem completa dos projetos aprovados está disponível no link https://bit.ly/37ed9fz.
A equipe da Secretaria Municipal de Cultura está disponível para fornecer informações detalhadas sobre os projetos aprovados aos empresários interessados, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, na sede da secretaria, no Espaço Cultural da Urca ou pelo telefone 3697-2389.
