Fiscalização notifica 44 estabelecimentos e aplica dois autos de infração por descumprimento de medidas contra a Covid-19
20 bares, três hotéis, um supermercado, quatro lojas de conveniência, quatro bares/restaurante, cinco bares/lanchonete, uma boate, uma padaria, uma cervejaria, um restaurante, uma lanchonete, uma pizzaria e um camping: todos estes são estabelecimentos que foram notificados pela fiscalização da Vigilância Sanitária e da Polícia Militar, com o intuito de garantir o cumprimento das regras que visam a prevenção da Covid-19. Ao todo, são 44 notificações aplicadas. “Foram lavrados nesse final de semana, dois autos de infração, a estabelecimentos já previamente notificados, sendo um bar/restaurante e um bar, em fiscalização motivada por diversas denúncias feitas pela população nos nossos canais, especialmente o 153 da Guarda Municipal”, explicou Rosilene Faria, coordenadora da Divisão de Vigilância Sanitária. A multa prevista para estas situações é de 1.350 UFM´S – Unidades Fiscais do Município, o equivalente a R$ 5.737,00 (cinco mil setecentos e trinta e sete reais).
Falta de uso de máscara, aglomeração e descumprimento do horário de funcionamento estabelecido para cada setor, por meio de decretos municipais estão entre os principais motivos das notificações. Após a notificação, o estabelecimento em desacordo pode receber o auto de infração, a interdição, chegando até a possibilidade de cassação do alvará sanitário a qualquer momento, dentro da avaliação de risco eminente à saúde pública. O secretário municipal de Saúde, Carlos Mosconi, alerta que o bom senso das pessoas é fundamental também neste momento. “Temos equipes de fiscalização trabalhando ativamente, atendendo às denúncias da população e rodando a cidade inteira, dentro deste objetivo de orientar e de garantir o cumprimento das medidas que visam tão somente a saúde e a segurança da população. Os números mostram que estamos no caminho certo e precisamos permanecer com estes cuidados, evitando aglomerações, mantendo o distanciamento social, a higienização das mãos, o uso indispensável de máscaras, sempre observando o cumprimento das determinações previstas”.
Decretos municipais estabelecem diversas mudanças no funcionamento destes estabelecimentos durante a pandemia. Bares podem funcionar até às 20 horas; restaurantes e pizzarias até às 22 horas. Lojas de conveniência ficam abertas de segunda a sábado, até às 22 horas, e aos domingos, até às 20 horas. Hotéis podem funcionar para check-in de profissionais a trabalho. A hospedagem de turistas no município permanece proibida. “A fiscalização está atenta. Compreendemos que manter o distanciamento social é difícil. Nós, brasileiros, somos calorosos e afetuosos, mas o momento pede cuidados especiais, estamos vivendo uma pandemia e precisamos cuidar uns dos outros. Nosso trabalho preza por isso. A precaução é a forma mais eficaz de combate”, lembrou a coordenadora da VISA.
Paralelo ao trabalho de fiscalização da VISA com o apoio da Polícia Militar, também é realizado o trabalho de orientação dos agentes, de segunda a segunda. Denúncias de descumprimento das regras vigentes podem ser feitas pelo telefone 153 da Guarda Municipal ou pelo 190 da Polícia Militar.
