O prazo para a inscrição no Cadastro Municipal de Cultura de Poços de Caldas se encerrou na última quarta-feira, 30 de setembro. A Secretaria Municipal de Cultura recebeu 557 cadastros, sendo 505 de agentes e 52 de espaços culturais. O cadastramento foi a primeira etapa de acesso às ações emergenciais previstas na Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020), que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública por conta da pandemia do novo coronavírus.
O Cadastro Municipal de Cultura foi estabelecido por meio do Edital Secult nº 08/202 e voltado para agentes culturais residentes e domiciliados em Poços de Caldas que tenham atividades desenvolvidas nas seguintes áreas: artesanato; artes plásticas; artes visuais; audiovisual; circo; cultura digital; cultura popular; dança; literatura, livro e leitura; música; teatro; artes integradas. O cadastro foi aberto também para espaços culturais estabelecidos em Poços de Caldas que tenham atividades desenvolvidas em pelo menos 24 áreas previstas no edital.
A iniciativa tem como objetivo identificar e colher informações de profissionais, espaços, grupos, instituições e coletivos que integram a cadeia produtiva da Cultura em Poços de Caldas, em atendimento à necessidade específica da Lei Aldir Blanc e também em consonância com o Sistema Municipal de Cultura e em atendimento ao Plano Municipal de Cultura. Todas as informações do Cadastro Municipal de Cultura serão utilizadas para subsidiar, avaliar, impulsionar e garantir outras iniciativas do setor cultural.
O número de cadastros está próximo do inicialmente previsto pela Secretaria Municipal de Cultura. Dos 505 agentes culturais inscritos, 176 têm mais de 15 anos de atuação na área artístico-cultural em Poços de Caldas; 133 estão na área entre 5 e 10 anos; 95 entre 2 e 5 anos; 88 entre 10 e 15 anos e 33 iniciaram o trabalho no setor nos últimos dois anos.
Conforme estabelecido no Edital Secult nº 08/2020, os cadastros deverão ser homologados. Como ação afirmativa, os proponentes que apresentaram propostas no Edital de Produção Cultural da Lei Aldir Blanc e estiverem devidamente inscritos no Cadastro Municipal de Cultura receberão fator adicional de cinco pontos na avaliação. Já para fins de concessão de recursos financeiros aos espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas por conta da pandemia, está em fase de elaboração um edital que vai estabelecer as condições e critérios para a destinação dos subsídios.
