No primeiro encontro, foram abordados assuntos relacionados à questão administrativa
Os conselheiros tutelares titulares e suplentes eleitos no dia 06 de outubro participam de uma série de encontros para apresentação da Rede de Proteção Social de Crianças e Adolescentes do município. Com realização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), as reuniões tiveram início na última sexta-feira (3), na Casa dos Conselhos, e seguem até o dia 09/01, quando será feita a transição entre os atuais e os novos conselheiros.
No primeiro encontro, foram abordados assuntos relacionados à questão administrativa, como carga horária, remuneração, escala de plantão, estrutura física, equipe disponível e equipamentos. “A estrutura do Conselho Tutelar é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Promoção Social e, por isso, é importante que os novos conselheiros conheçam o funcionamento do serviço público, pensando no melhor desenvolvimento de suas funções”, destaca a coordenadora da Divisão de Recursos Humanos e Infraestrutura da SMPS, Raquel Cristina Piza Job.
Ainda na sexta-feira, a coordenadora de Proteção Social Especial de Média Complexidade, Caroline de Souza, falou sobre as medidas socioeducativas, o Paefi Criança e o Programa Família Guardiã.
No dia 06/01, o encontro foi realizado no CRAS Centro (Rua José Augusto de Carvalho, 153), com o tema “Sistema Único de Assistência Social – Proteção Social Básica” e “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos”. No dia 07, foi apresentada a rede de Alta Complexidade, com a equipe da Secretaria Municipal de Promoção Social e equipe técnica do Juizado da Infância e Adolescência.
No dia 08, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, foram abordados os serviços de saúde como Materno Infantil, CAPS AD, CAPS I, ESF e Unidade de Acolhimento. Já no período da tarde, foi apresentada a rede de educação do município, englobando Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, critérios de inclusão, vagas e prioridades. Nesta quinta-feira, 9, serão realizados os encaminhamentos de transição para a posse dos novos conselheiros.
O Conselho
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo encarregado pela sociedade de zelar pelo atendimento da criança e do adolescente com direito ameaçado ou violado, cumprindo as atribuições previstas nas legislações federal e municipal que regem a matéria, com mandato de quatro anos.
A eleição, de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi realizada no dia 6 de outubro, em todo o país. Em Poços de Caldas, foram oito locais de votação e 22 candidatos para os dois conselhos tutelares do município: Sul/Oeste e Centro/Leste, sendo eleitos cinco titulares e cinco suplentes para cada conselho.
