Prefeitura estimula empresas a apoiarem projetos de Incentivo à Cultura
Projetos movimentam a economia, além de levar cultura a todos os públicos
A Secretaria Municipal de Cultura está estimulando as empresas a apoiarem projetos inscritos na modalidade de Incentivo à Cultura. Foram aprovados 90 projetos para execução durante o ano de 2018.
Muitos empresários não sabem que, para apoiar um projeto cultural, não é necessário dispor de recursos próprios e sim repassar parte do valor pago em impostos municipais diretamente ao produtor cultural. Todas as empresas contribuintes do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), que estejam em situação regular junto à Prefeitura, podem patrocinar projetos culturais.
O secretário municipal de Cultura, Hudson Vilas Boas, destaca que o investimento em cultura é, acima de tudo, um compromisso com a sociedade. A empresa pode escolher os projetos que deseja apoiar e tem uma série de benefícios, especialmente na gestão de sua marca. Todo o material publicitário e de mídia do projeto traz gratuitamente a marca do apoiador, como banners, folders e anúncios diversos.
“Ao incentivar um projeto cultural, a empresa está escolhendo uma nova forma de se comunicar, amplia a visibilidade de seus valores e ideais e reforça seu compromisso com a cultura. Essa iniciativa provoca um retorno positivo da imagem da empresa”, destaca o diretor de Políticas Culturais, Luís Gustavo Dutra. Ele informa que a equipe fornece informações detalhadas sobre os projetos aprovados e os empresários interessados podem procurar a Secretaria de Cultura, que funciona no Espaço Cultural da Urca. “É também mais uma forma de o empresário visualizar, de maneira direta, como seu imposto está sendo aplicado”, completa. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 35 3697-2389.
Quanto posso investir?
Para saber quanto cada empresa pode destinar a projetos culturais, a equação é simples. Basta somar o recolhimento do imposto ISSQN nos últimos 12 meses, dividir por 12 e multiplicar por 50%. Se a empresa teve, por exemplo, recolhimento de R$ 120 mil, ela pode destinar até R$ 5 mil por mês para projetos culturais (soma dos últimos 12 meses (÷) 12 (X) 50% (=) limite para incentivo).
Uma mesma empresa pode incentivar quantos projetos puder, dentro do limite financeiro exemplificado acima. O repasse poderá ser feito em até 11 meses, de fevereiro a dezembro. No dia de pagamento do ISSQN, a empresa quita a guia com imposto devido, com o desconto do valor que vai repassar para o projeto cultural. Neste dia, a empresa repassa o recurso que foi descontado para o responsável pelo projeto.
Projetos
Para o exercício de 2018, a Secretaria Municipal de Cultura recebeu 110 projetos, sendo 90 aprovados nas áreas de música, dança, produção teatral, circo, fotografia, cinema, literatura, oficinas e artes plásticas.
Os projetos aprovados terão a oportunidade de captação de recursos junto a empresas locais, por meio da renúncia fiscal. A mudança na Lei de Incentivo à Cultura, em 2015, proporcionou uma potencialização na renúncia de 20% para 50% do imposto devido, aumentando os recursos disponíveis para os projetos.
“O Incentivo à Cultura é importante no desenvolvimento do enorme potencial cultural de Poços de Caldas, que é maior, inclusive, que muitas cidades de mesmo porte. Nossa produção cultural é muito variada e intensa e o incentivo funciona como um mecanismo relevante para os fazedores de cultura da cidade. Cabe destacar que os projetos culturais fazem girar a roda da economia local, já que movimentam toda uma cadeia de produção”, ressalta o secretário de Cultura, Hudson Vilas Boas.
