Ministério do Trabalho inicia programa de prevenção para setor rural, tendo como foco a prevenção ao coronavirus
O Ministério do Trabalho iniciou processo preventivo, esta semana, com orientações ao setor rural de Poços de Caldas e região, tendo como foco o combate ao coronavirus e a proteção à saúde dos trabalhadores. Este ano, além de observar as exigências da legislação laboral, o órgão irá atuar na identificação de riscos de contágio pela Covid 19, propondo também ações e adotando providências para o combate à pandemia. O contato foi feito por teleconferência e contou com a participação da Prefeitura e de órgãos representativos dos produtores.
Alexandre Furtado Scarpelli, chefe do Setor de Inspeção, da Gerência Regional do Trabalho, informa que este ano surgiu a Covid 19, como novo fator de risco, e no caso específico de Poços de Caldas serão observados o funcionamento individual e a realidade de cada propriedade para se propor medidas. Segundo ele, todas as análises seguirão às determinações do Ministério da Saúde, tendo com eixos a identificação de casos, distanciamento social e medidas de proteção e higiene do trabalhador.
Sacarpelli diz que o MT preparou documento com orientações quanto aos riscos da Covid 19
Sacarpelli ressalta, que o documento elaborado pela Regional do Trabalho traz orientações quanto aos riscos da Covid 19, com regras mais rígidas para o funcionamento de setores e serviços na propriedade rural como transporte, alojamento, refeitório, instalações sanitárias, materiais para higienização, equipamentos de proteção pessoal (EPI’s) etc. O auditor avalia que, de tal forma, empregadores e empregados poderão manter foco maior na prevenção, evitando acidentes e doenças ocupacionais.
O vice-prefeito, Flávio Faria, que participou da teleconferência, diz que a prefeitura observa com bons olhos essa parceria, porque possibilita um debate franco entre produtores, trabalhadores rurais e o Ministério do Trabalho, diante da atual situação de pandemia da Covid 19. Segundo ele, vários aspectos importantes da legislação trabalhista foram observados no encontro, com ideias sugeridas e dúvidas esclarecidas. “A intenção, principal, é resguardar a saúde das pessoas e, para tanto, é preciso orientar as ações de trabalhadores e produtores”, esclareceu.
O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Marcos Sanches, diz que apoia a iniciativa da Regional do Trabalho para o enfrentamento a pandemia do coronavirus. O produtor, com mais de 40 anos de atividade, afirma que o agricultor local, consciente do grande problema de saúde, está disposto a colaborar com as medidas que restrinjam aglomerações de trabalhadores e, também, vai disponibilizar mais equipamentos de proteção individual (EPI’s) e produtos para higienização.
Sanches avalia, no entanto, que em razão da pandemia do coronavirus, e para restringir a circulação de pessoas, uma opção seria utilizar mão de obra própria de Poços. O produtor ressalta que anualmente de maio a agosto, durante o período de colheita de café, o município costuma absorver de 650 a 1.000 trabalhadores, sendo que poucos deles veem de outras regiões. Segundo ele, seria um momento de dar ocupação à muita gente que está desempregada e o dinheiro, ‘que não é pequeno’, seria todo injetado na economia local.
O vice-prefeito, Flávio Faria, também Marcos Sanches (Sindicato Rural) e João Sena (CaféPoços) participaram da teleconferência com o MT
Ainda, de acordo com Sanches, aqueles trabalhadores considerados como grupo de risco, com mais de 60 anos (porém sem comorbidades) deveriam ser também utilizados na colheita, porque além de representarem mais da metade da mão de obra, tem experiência e possuem maior força produtiva. “Sou a favor das regras de distanciamento social, porém, no caso da área rural a pessoa trabalha quase sozinha, numa condição mais tranquila do que ir a um supermercado hoje”, comparou.
João Sena, presidente de CaféPoços – Cooperativa Regional dos Cafeicultores de Poços de Caldas, diz que o contato direto com o Ministério do Trabalho serviu para deixar mais claro ao produtor, nesse momento de pandemia do coronavirus, que é possível cumprir a legislação e, ao mesmo tempo, preservar a saúde do trabalhador. Na opinião dele, por exemplo, todos estão conscientes da necessidade de dar maior segurança às condições de transporte dos ‘apanhadores de café’, como também disponibilizar para todos eles os equipamentos de proteção necessários ao trabalho e manter rigorosa vigilância no uso dos EPI´s.
Durante a colheita deste ano, o produtor deve observar o trabalhador e identificar o contágio precoce do coronaviru.
Deslocamento
O auditor, Alexandre Scarpelli, observa que há pelo MT certa preocupação com o deslocamento de trabalhadores pela região, em razão da próximo período de colheita de café. Na avaliação dele, no entanto, em Poços esse fenômeno está até certo ponto controlado, porém, o órgão ficará atento ao movimento desse tipo de mão de obra e a formação de repúblicas (moradias coletivas). Ele acrescenta, ainda, que os produtores estão sendo orientados à observar à saúde dos contratados, como forma à identificar o contágio precoce do coronavirus. “Além disso, vamos manter parceria com a Secretaria Municipal de Saúde para acompanhar os diagnósticos suspeitos”, observou.
Para resolver dúvidas ou fazer denúncias, a Regional do Trabalho de Poços de Caldas atende pelo telefone (35) 98714.8741, em horário comercial. O e-mail do órgão é: atende.grtbpcaldas@mte.gov.br.
O manual da Regional do Trabalho traz orientações que devem ser observadas nos ambientes de trabalho rural.
Orientações do MT
A Regional do Trabalho de Poços lançou manual com 71 orientações corretas que devem ser observadas em todos os setores e ambientes de trabalho. Abaixo estão algumas que se aplicam ao setor rural:
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Criar e divulgar protocolos para identificação e encaminhamento de trabalhadores com suspeita de contaminação pelo covid-19 antes de ingressar no ambiente de trabalho. O protocolo deve incluir o acompanhamento da sintomatologia dos trabalhadores no acesso e durante as atividades nas dependências das propriedades.
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Orientar todos trabalhadores sobre prevenção de contágio pelo coronavírus (covid-19) e a forma correta de higienização das mãos e demais medidas de prevenção;
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Instituir mecanismo e procedimentos para que os trabalhadores possam reportar aos empregadores se estiverem doentes ou com sintomas. Se o trabalhador teve contato com pessoa diagnosticada com COVID-19 também deve comunicar ao empregador.
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Afastar o trabalhador no caso de suspeita ou confirmação do diagnóstico clínico conforme orientações do Ministério da Saúde. Deverá ser realizada a busca ativa dos trabalhadores que tiveram contato com o trabalhador inicialmente contaminado.
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Especial atenção deve ser dada aos trabalhadores residentes na propriedade rural ou alojados, tanto na propriedade quanto em alojamento urbano. Deverá ser garantido o transporte adequado para remoção de pessoas suspeitas de contaminação da propriedade rural ou do alojamento;
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Restringir o acesso às propriedades rurais àquelas pessoas estritamente necessárias.
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Estabelecer orientações para os trabalhadores terceirizados e as demais pessoas que necessitem adentrar na propriedade rural;
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Adotar medidas para diminuir a intensidade e a duração do contato pessoal entre trabalhadores e entre esses e o público externo, evitando ainda a circulação de pessoas de outras cidades e/ou estados na empresa.
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Organizar os postos de trabalho de forma que haja um espaçamento de 2 metros entre os trabalhadores;
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Adiar serviços não urgentes agendados com prestadores contratados, evitando assim a circulação de pessoas na propriedade rural;
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Avaliar a necessidade de fornecimento de máscaras ou respiradores para trabalhadores na impossibilidade de afastamento, principalmente durante o transporte ou em situações onde o afastamento de pelo menos 2m não puder ser estabelecido;
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Na utilização de máquinas agrícolas auto propelidas, implementos e veículos, disponibilizar ao operador álcool em borrifadores, para que ele realize a desinfecção de volante, câmbio, maçanetas, etc.
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Os trabalhadores que preparam e servem as refeições devem utilizar máscara e luvas, com rigorosa higiene das mãos.
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Aumentar a quantidade de escalas para refeição, de forma a reduzir a quantidade de trabalhadores simultaneamente no local para tanto destinado, de forma a respeitar a distância mínima de 2m entre trabalhadores;
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Orientar os trabalhadores alojados sobre as medidas de prevenção inclusive nos períodos de lazer, evitando conversas próximas, abraços, apertos de mão ou práticas de esportes ou jogos coletivos.
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Trabalhadores pertencentes aos grupos de risco não devem permanecer alojados.
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Realizar a desinfecção geral a cada viagem. Higienizar todas as partes que serão tocadas, como volante, alavanca de marcha, comandos de setas, comando de abertura de porta, maçanetas e demais superfícies utilizadas pelos trabalhadores para segurar ou para embarque e desembarque.
