RESOLUÇÃO QUANTO AOS HORÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE POÇOS DE CALDAS
O COMITÊ GESTOR EXTRAORDINÁRIO DO PLANO DE CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO CORONAVÍRUS – COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID 19, instituído através do Decreto Municipal nº 13.278/2020, nos termos do Decreto Municipal nº 13.312/2020 RESOLVE:
1) PODERÃO FUNCIONAR EM HORÁRIO LIVRE: AÇOUGUES; BANCOS E SIMILARES; BORRACHARIAS; CASAS LOTÉRICAS; CEASA; CLÍNICAS VETERINÁRIAS; COMÉRCIO DE ÁGUA; COMÉRCIO DE GÁS/OXIGÊNIO; COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, INCLUINDO PRODUTOS PARA PISCINAS; COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS, CIRÚRGICOS E HOSPITALARES; CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS; CONSULTÓRIOS MÉDICOS, ASSISTENCIAIS E SIMILARES; CORREIOS; DEDETIZADORAS E CONTROLE DE PRAGAS; ESCRITÓRIOS, CONSULTÓRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS E SIMILARES (MEDIANTE AGENDAMENTO); ESTABELECIMENTOS PREDOMINANTEMENTE INDUSTRIAIS E FÁBRICAS; FARMÁCIAS E DROGARIAS; GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO; HIPERMERCADOS; HORTIFRUTIGRANJEIROS E QUITANDAS; MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET; PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE FUNERÁRIAS; MERCADO MUNICIPAL; MERCEARIAS; MINIMERCADOS; OFICINAS MECÂNICAS; PADARIAS; PEIXARIAS; PET SHOP; POSTOS DE COMBUSTÍVEIS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A SAÚDE PÚBLICA/PRIVADA; SALÕES DE BELEZA, BARBEARIAS, CLINÍCAS DE ESTÉTICA E AFINS (ATENDENDO UM CLIENTE POR VEZ); SERVIÇOS DE CALL CENTER; SERVIÇOS RELACIONADOS A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DE PROCESSAMENTO DE DADOS (DATA CENTER); SUPERMERCADOS; TRANSPORTADORAS; TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXI OU APLICATIVO; SERVIÇO DE MOTO-TÁXI PARA ENTREGAS, VEDADO O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS; FLORICULTURAS;
2) PODERÃO FUNCIONAR TODOS OS DIAS ATÉ AS 22 HORAS HAMBURGUERIAS; LANCHONETES; PIZZARIAS; RESTAURANTES; SORVETERIAS, CASAS DE AÇAÍ .
3) PODERÃO FUNCIONAR NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 7 E 16 HORAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA E SÁBADO DAS 9h ÀS 15h, DEVENDO PERMANECER FECHADOS AOS DOMINGOS: ARMAZÉNS; LOJAS DE EMBALAGENS; ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO; AUTO CENTERS; CHAVEIRO; COMÉRCIO DE BATERIAS PARA AUTOS; COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS; COMÉRCIO DE PEÇAS; AUTO-PEÇAS; COMÉRCIO DE PEÇAS PARA MOTOS; COMÉRCIO DE PNEUS; COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE LATICÍNIOS E FRIOS; DISTRIBUIDORAS EM GERAL; LAVANDERIAS; LOJAS DE CAÇA E PESCA; LOJAS DE PARAFUSOS; LOJAS DE PRODUTOS PARA ANIMAIS; MADEIREIRAS; MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO; MATERIAIS ELÉTRICOS; MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS; REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ELETROELETRÔNICOS; SERVIÇO DE LAVA JATO; SERVIÇOS DE MARCENARIAS E SERRALHERIAS; VIDRAÇARIAS; VIVEIROS; VENDA DE TINTAS;
4) PODERÃO FUNCIONAR NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 8 E 17 HORAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA E SÁBADO DAS 9h ÀS 15h, DEVENDO PERMANECER FECHADO AOS DOMINGOS. AGÊNCIAS DE TURISMO; BAZARES; FLORICULTURAS; IMOBILIÁRIAS E ADMINISTRADORAS; PRESTADORES DE SERVIÇOS; LOCADORAS DE CAÇAMBAS; LOJAS DE MÓVEIS E DECORAÇÃO; MAGAZINES; MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO; SEGURADORAS; VENDA DE FERRAMENTAS;
5) PODERÃO FUNCIONAR NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 9 E 18 HORAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA E SÁBADO DAS 9h ÀS 15h, DEVENDO PERMANECER FECHADO AOS DOMINGOS. CAFÉS; CASA DE CHÁS; CONCESSIONÁRIAS E REVENDA DE VEÍCULOS; ESTACIONAMENTO PRIVADO; LOJAS DE INFORMÁTICA; LOJAS DE TECIDOS E ARMARINHOS; MANUTENÇÃO E VENDA DE PEÇAS E COMPUTADORES; ÓTICAS; PAPELARIAS; PASTELARIAS; PODÓLOGOS; PROVEDORES DE INTERNET; RELOJOARIAS;
6) PODERÃO FUNCIONAR NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 10 E 20 HORAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA E SÁBADO DAS 9h ÀS 15h, DEVENDO PERMANECER FECHADO AOS DOMINGOS. CERVEJARIAS; COMÉRCIO DE CALÇADOS; COMÉRCIO DE CAMA, MESA E BANHO; COMÉRCIO DE CAPAS E UTENSÍLIOS PARA CELULARES; COMÉRCIO DE ROUPAS; COMÉRCIO DE UTENSÍLIOS DIVERSOS; COMÉRCIO DE UTILIDADES; COMÉRCIOS DE 1 REAL E 1,99; LIVRARIAS; LOJAS DE DEPARTAMENTO; SERVIÇO DE VENDA E REPARO DE APARELHOS TELEFÔNICOS; SORVETERIAS; COMÉRCIO DE CHOCOLATES E DOCES; COMÉRCIO DE COSMÉTICOS; PERFUMARIAS; COMÉRCIO DE BRINQUEDOS;
7) PODERÃO FUNCIONAR NO HORÁRIO COMPREENDIDO ATÉ 20 HORAS DE SEGUNDA A SÁBADO E DAS 10 H ÀS 16H AOS DOMINGOS: BARES
Os estabelecimentos não listados anteriormente, cujo funcionamento não esteja vedado, por força do Decreto Municipal nº 13.312/2020, deverão funcionar no horário compreendido entre 8 e 17 horas de segunda a sexta-feira e das 9 às 15 horas no sábado , devendo permanecer fechados aos domingos.
8) LOJAS DE CONVENIÊNCIA.
segunda a sábado: das 7h às 22h
domingos: das 8h às 20h
9) SHOPPING CENTER
segunda a sexta-feira das 12h às 20h
aos sábados as lojas ficam abertas das 11h às 20h
10) ACADEMIAS
Autorizadas a funcionar das 6h ÀS 22h, desde o dia 15 de junho, exclusivamente com a musculação.
ATUALIZAÇÃO decreto sobre ACADEMIAS (4 de julho)
-autorizada a RETOMADA PARCIAL das atividades de CROSSFIT e FUNCIONAL, exclusivamente para atividades de FORÇA, a partir do dia 7 de julho de 2020
– seguem proibidas atividades COLETIVAS, LUTAS, NATAÇÃO, DANÇA, CORRIDAS, CAMINHADAS, AERÓBICAS E OUTRAS, devendo ser realizada reavaliação para os referidos setores no dia 15 de julho.
