Projetos como o “Sabores do Mercado” movimentam a cadeia produtiva da cultura
A Secretaria Municipal de Cultura publicou, nesta quinta-feira (30), o resultado do Edital nº 10/2019, com os projetos de Incentivo à Cultura aprovados para captação e realização no ano de 2020. A listagem completa está disponível no Diário Oficial do município na internet (www.pocosdecaldas.mg.gov.br) ou aqui.
Os Certificados de Aprovação (CA) serão entregues aos proponentes a partir do dia 31 de janeiro de 2020, das 9h às 18h, na Secretaria Municipal de Cultura, no Espaço Cultural da Urca. Para 2020, foram inscritos 125 projetos, dos quais 9 foram desclassificados por estarem em desacordo com o edital, totalizando 116 propostas aptas para a captação de recursos junto às empresas, com investimentos de R$ 1,1 milhão.
O Incentivo à Cultura é um dos mecanismos de financiamento público previstos na Lei Municipal nº 9.037/2015, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Poços de Caldas. Por meio desse instrumento, as empresas repassam parte dos impostos municipais devidos diretamente aos produtores culturais, sem dispor de nenhum recurso próprio extra.
As propostas aprovadas foram avaliadas pela Comissão de Análise de Projetos (CAP), composta por representantes das diversas áreas culturais, presidida pelo diretor de Políticas Culturais, Gustavo Dutra. “O Incentivo à Cultura atua diretamente na descentralização do acesso a bens culturais, proporcionado o desenvolvimento de projetos em áreas como música, dança, produção teatral, circo, fotografia, cinema, literatura e artes plásticas, por exemplo, executados de maneira gratuita em diversos locais do município”, destaca o presidente da CAP.
Certificados de Aprovação (CA) serão entregues aos proponentes na Secretaria Municipal de Cultura, no Espaço Cultural da Urca
Incentivo fiscal
O incentivo fiscal corresponde à dedução dos valores devidos mensalmente ou anualmente pelos contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O valor a ser utilizado como incentivo cultural pelas empresas não poderá exceder a 2% da receita proveniente do ISSQN em cada exercício financeiro.
Para saber quanto cada empresa pode destinar a projetos culturais, a equação é simples. Basta somar o recolhimento do imposto ISSQN nos últimos 12 meses, dividir por 12 e multiplicar por 50%. Se a empresa teve, por exemplo, recolhimento de R$ 120 mil, ela pode destinar até R$ 5 mil por mês para projetos culturais (soma dos últimos 12 meses (÷) 12 (X) 50% (=) limite para incentivo).
Todas as empresas contribuintes do ISSQN que estejam em situação regular junto à Prefeitura podem patrocinar os projetos culturais. “Trabalhamos também na sensibilização dos empresários locais para que entendam a relevância do mecanismo de Incentivo à Cultura, pelo qual é possível agregar a sua marca a iniciativas de grande impacto social sem dispor de recursos extras, apenas destinando parte dos impostos já devidos. O processo para viabilizar o patrocínio é simples e a nossa equipe está à disposição para esclarecer dúvidas dos empresários que tenham interesse em transformar seus impostos em arte e cultura”, ressalta o secretário municipal de Cultura, Ricardo Fonseca.
Números
Em 2019, foram executadas 67 iniciativas de Incentivo à Cultura que conseguiram captar os recursos necessários para seu desenvolvimento. Foram ações gratuitas nas mais diversas áreas da cultura, sendo 26 de música, 21 de artes cênicas, 8 de artes visuais, 4 de preservação do patrimônio, 3 de áreas culturais integradas, 3 de literatura e 2 de audiovisual. No ano passado, R$ 804.546,76 foram investidos por 21 empresas locais que patrocinaram os projetos de Incentivo à Cultura, beneficiando diretamente cerca de 5 mil pessoas, além do público presente aos espetáculos abertos.
