COMUNICADO Prefeitura Municipal de Poços de Caldas através do Departamento de Suprimentos – SMAGP, aos termos da determinação do art. 34, § 1º da Lei Federal nº 8666/93, convoca...
Manual de Orientações Gerais e de Prestação de Contas de acordo com a Lei Federal nº 13.019 de 2014 e o Decreto Municipal nº 12.887 de 2019, que cuida...
O aviso do edital de concessão onerosa de uso do Circuito Turístico Integrado de Poços de Caldas, para terceirização de quatro pontos turísticos está concluído e foi publicado no...
Confira todas as publicações referentes à Lei Municipal de Incentivo ao Esporte para execução em 2021. Confira as leis e baixe o edital. LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARA...