Carta de Serviços
SERVIÇO: BUSCA LEGISLAÇÃO
É disponibilizado no site da Prefeitura, serviço de busca de Legislação Municipal. Caso o cidadão não encontre a legislação procurada, ou não esteja disponível no site, ou ainda ternha dúvidas quanto ao vigor de uma Lei, devem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Governo.
Local de acesso ao serviço: https://leis.pocosdecaldas.mg.gov.bg/leis
Local de atendimento:
Av. Francisco Salles 343 – Centro
Telefones: (35) 3697-5030
Email: governo@pocosdecaldas.mg.gov.br
De segunda a sexta, das 12:00 às 18:00 horas
Forma de solicitação do serviço:
Presencial;
Telefone;
Email;
SERVIÇO: SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
O setor responsável pelo SIAC recebe e encaminha aos responsáveis as demandas (reclamações, elogios, denúncias e solicitações) da população, além de prestar informações solicitadas pelos munícipes.
Documentos:
-
Nome
-
CPF
Prazo:
30 dias, prorrogáveis por mais 30.
Local de atendimento:
Av. Francisco Salles, 343 – Centro
Telefones: (35) 3697-5046 ou (35) 3697-5049
Email: pmpc.secom@gmail.com
De segunda a sexta, das 9:00 às 17:00 horas
Forma de solicitação do serviço:
Presencial;
Por e-mail;
Telefone
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SERVIÇO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Publicação dos Atos Oficiais do município, dando publicidade e normatizando as ações do poder público. O Diário Oficial Eletrônico do Município pode ser acessado através do link
Local de atendimento:
Av. Francisco Salles, 343 – Centro
Telefones: (35) 3697-5046 ou (35) 3697-5049
Email: pmpc.secom@gmail.com
De segunda a sexta, das 9:00 às 17:00 horas
Forma de solicitação do serviço:
presencial
por e-mail
SERVIÇO: NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Negociação de valores inscritos na dívida ativa do Município. Os parcelamentos são realizados com base na Lei Complementar Municipal n.º 91/2007 e regulamentado através do Decreto 12.575 de 28/03/2018.
Documentos:
-
Documento de identificação titular da dívida (carteira de identidade ou carteira de habilitação).
-
Procuração (caso não seja o titular).
-
Certidão de óbito (em casos de falecimento do titular)
-
No caso de empresas, deve-se apresentar a última alteração contratual e o documento de identificação dos sócios.
Local de atendimento:
Rua Minas Gerais, 651 – Centro
Telefones: (35) 3697-5092 ou (35) 3697-5085
Email: dividaativa.pmpc@gmail.com
De segunda a sexta, das 9:00 às 17:00 horas
Forma de solicitação do serviço: presencial ou por e-mail
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SERVIÇO: CARTA DE ANUÊNCIA
É emitida mediante pagamento à vista do débito ou, no caso de parcelamento, pagamento da primeira parcela. A primeira via é emitida de forma imediata, sem custo
Local de atendimento:
Rua Minas Gerais, 651 – Centro
Telefones: (35) 3697-5092 ou (35) 3697-5085
Email: dividaativa.pmpc@gmail.com
De segunda a sexta, das 9:00 às 17:00 horas
Forma de solicitação do serviço: presencial ou por e-mail
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SERVIÇO: SOLICITAÇÃO DA SEGUNDA VIA DA CARTA DE ANUÊNCIA
A solicitação é realizada através de protocolo. O prazo para emissão é de 2 dias úteis. Não há custos.
Local de atendimento:
Rua Minas Gerais, 651 – Centro
Telefones: (35) 3697-5092 ou (35) 3697-5085
Email: dividaativa.pmpc@gmail.com
De segunda a sexta, das 9:00 às 17:00 horas
Forma de solicitação do serviço: presencial ou por e-mail
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SERVIÇO: SOLICITAÇÃO DE VISTAS AOS AUTOS DE INFRAÇÃO E MULTA
É possível fotografar o AIM, sendo disponibilizado de forma imediata para o contribuiente
Prazo: O prazo para entrega é de um dia útil.
Taxas: Para cópias físicas é preciso protocolar o pedido e efetuar o pagamento de uma taxa de R$ 0,30 (trinta centavos), por folha.
Local de atendimento:
Rua Minas Gerais, 651 – Centro
Telefones: (35) 3697-5092 ou (35) 3697-5085
Email: dividaativa.pmpc@gmail.com
De segunda a sexta, das 9:00 às 17:00 horas
Forma de solicitação do serviço: presencial ou por e-mail
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SERVIÇO: EMISSÃO DE CERTIDÕES
• A emissão da certidão negativa está disponível para emissão no site da Prefeitura
Quando não for possível emitir pelo site, entrar em contato com a Divisão da Receita para verificação. Possíveis causas: consta algum débito em aberto, CPF ou CNPJ não cadastrado na Prefeitura (nesses casos deverá ser solicitada através de protocolo)
• Para emissão por esta Divisão, deverá ser protocolado um pedido, mediante pagamento da taxa no valor de R$ 31,56 e requerimento devidamente preenchido com nome, endereço, CPF/CNPJ e finalidade. A certidão estará disponível para retirada em 3 (três) dias úteis.
Empresas com parcelamento na Receita Federal (Simples Nacional) deverão anexar o Termo de Adesão ao Parcelamento.
A certidão para fins de Aposentadoria não está disponível para emissão no site. O pedido deverá ser protocolado na Divisão da Receita e deverá constar:
✔ Nome ou Razão Social
✔ Endereço atualizado do interessado
✔ A atividade inscrita para o recolhimento do ISSQN/Anual
✔ Data/Ano (aproximadamente) do início das atividades para que se possa
verificar os arquivos da Prefeitura
Local de atendimento:
Rua Minas Gerais, 651 – Centro
Telefones: (35) 3697-5060
Email: marianarocha.receita@gmail.com
receita.fazendapmpc@gmail.com
De segunda a sexta, das 9:00 às 17:00 horas
Forma de solicitação do serviço: presencial
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SERVIÇO: SEGUNDA VIA DE IPTU
A 2ª via do IPTU do exercício em vigor está disponível para emissão no site. Informar o código único do imóvel ou inscrição cadastral e CPF do proprietário
• Para emissão por esta Divisão poderá ser solicitada diretamente no balcão de atendimento ou por e-mail (até dois dias para resposta).
Podem ser informados os seguintes dados:
◦ Código único do imóvel ou inscrição cadastral
◦ CPF do proprietário
◦ Endereço
◦ Bairro, quadra e lote
Local de atendimento:
Rua Minas Gerais, 651 – Centro
Telefones: (35) 3697-5060
Email: marianarocha.receita@gmail.com
receita.fazendapmpc@gmail.com
De segunda a sexta, das 9:00 às 17:00 horas
Forma de solicitação do serviço: presencial ou e-mail
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SERVIÇO: SEGUNDA VIA DE ISSQN/ANUAL
A 2ª via do ISSQN do exercício em vigor está disponível para emissão no site.
• Para emissão por esta Divisão poderá ser solicitada diretamente no balcão de atendimento ou por e-mail (até dois dias úteis para resposta).
Informar o CPF ou CNPJ.
Local de atendimento:
Rua Minas Gerais, 651 – Centro
Telefones: (35) 3697-5060
Email: marianarocha.receita@gmail.com
receita.fazendapmpc@gmail.com
De segunda a sexta, das 9:00 às 17:00 horas
Forma de solicitação do serviço: presencial ou e-mail
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SERVIÇO: RECÁLCULOS DE DÉBITOS EM ATRASO
Para emissão por esta Divisão poderá ser solicitada diretamente no balcão de atendimento ou por e-mail (até dois dias úteis para resposta).
Informar nome completo ou CPF/CNPJ
Local de atendimento:
Rua Minas Gerais, 651 – Centro
Telefones: (35) 3697-5060
Email: marianarocha.receita@gmail.com
receita.fazendapmpc@gmail.com
De segunda a sexta, das 9:00 às 17:00 horas
Forma de solicitação do serviço: presencial ou e-mail
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SERVIÇO: PARCELAMENTOS
Para solicitação, deve-se protocolar um pedido nesta Divisão, anexando cópias do RG e CPF do contribuinte e comprovante de residência.
• Para empresas, anexar cópias do RG E CPF do sócio/proprietário e da última alteração contratual.
Se possuir procurador, anexar cópia do RG e CPF e da procuração.
Local de atendimento:
Rua Minas Gerais, 651 – Centro
Telefones: (35) 3697-5060
Email: marianarocha.receita@gmail.com
receita.fazendapmpc@gmail.com
De segunda a sexta, das 9:00 às 17:00 horas
Forma de solicitação do serviço: presencial
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SERVIÇO: GUIA AVULSA DE ISSQN
Para emissão por esta Divisão poderá ser solicitada diretamente no balcão de atendimento ou por e-mail (até três dias úteis para resposta).
Apresentar a(s) nota(s) nota(s) fiscal (is) ou enviar para os seguintes emails:
marianarocha.receita@gmail.com – Mariana Rocha, Coordenadora da Receita
receita.fazendapmpc@gmail.com – Marta, funcionária da Receita
Local de atendimento:
Rua Minas Gerais, 651 – Centro
Telefones: (35) 3697-5060
Email: marianarocha.receita@gmail.com
receita.fazendapmpc@gmail.com
De segunda a sexta, das 9:00 às 17:00 horas
Forma de solicitação do serviço: presencial ou e-mail
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SERVIÇO: CANCELAMENTO DE ENCERRAMENTO E NOTA FISCAL
Para cancelamento do encerramento, poderá ser enviada a solicitação via email.
Informar nome da empresa, CNPJ, mês de referência, se é de PRESTADOR ou TOMADOR e o motivo do cancelamento.
Para cancelamento de nota fiscal, deverá ser protocolado um pedido assinado pelo responsável da empresa ou contador e anexar cópia da (s) nota (s) a serem canceladas.
Local de atendimento:
Rua Minas Gerais, 651 – Centro
Telefones: (35) 3697-5060
Email: marianarocha.receita@gmail.com
receita.fazendapmpc@gmail.com
De segunda a sexta, das 9:00 às 17:00 horas
Forma de solicitação do serviço: presencial
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SERVIÇO: PAGAMENTO DE SERVIDORES, FORNECEDORES, CONTRIBUINTES E OUTROS
Prazo: Para informações simples o atendimento é imediato. Em alguns casos, solicita-se um prazo para composição das informações. Este prazo irá depender da complexidade da requisição.
Documentos: PESSOA FÍSICA: Apresentação de documento de identidade.
PESSOA JURÍDICA: Aprsentação de documento de identidade , contrato social e carimbo da empresa com CNPJ.
Taxas: Não possui
Local de atendimento:
R. Minas Gerais, 651, Centro – 2º andar
Telefones: (35) 3697 -5050 (Gabinete)
(35) 3697-5069 (Tesouraria)
e-mail: secretariadafazenda.pmpc@gmail.com
De segunda a sexta, das 9:00 às 18:00 horas
Forma de solicitação do serviço: Protocolo, telefone, e-mail e presencial.
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SERVIÇO: INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DE EXPEDIENTES E PROCESSOS QUE EXIJAM ATUAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA
Prazo: Para informações simples o atendimento é imediato. Em alguns casos, solicita-se um prazo para composição das informações. Este prazo irá depender da complexidade da requisição.
Documentos: PESSOA FÍSICA: Apresentação de documento de identidade.
PESSOA JURÍDICA: Aprsentação de documento de identidade , contrato social e carimbo da empresa com CNPJ.
Taxas: Não possui
Local de atendimento:
R. Minas Gerais, 651, Centro – 2º andar
Telefones: (35) 3697 -5050 (Gabinete)
(35) 3697-5069 (Tesouraria)
e-mail: secretariadafazenda.pmpc@gmail.com
De segunda a sexta, das 9:00 às 18:00 horas
Forma de solicitação do serviço: Protocolo, telefone, e-mail e presencial.
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SERVIÇO: DISPONIBILIZAR AO PÚBLICO INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA E SEUS PROCEDIMENTOS, QUANDO SOLICITADO.
Prazo: Para informações simples o atendimento é imediato. Em alguns casos, solicita-se um prazo para composição das informações. Este prazo irá depender da complexidade da requisição.
Documentos: PESSOA FÍSICA: Apresentação de documento de identidade.
PESSOA JURÍDICA: Aprsentação de documento de identidade , contrato social e carimbo da empresa com CNPJ.
Taxas: Não possui
Local de atendimento:
R. Minas Gerais, 651, Centro – 2º andar
Telefones: (35) 3697 -5050 (Gabinete)
(35) 3697-5069 (Tesouraria)
e-mail: secretariadafazenda.pmpc@gmail.com
De segunda a sexta, das 9:00 às 18:00 horas
Forma de solicitação do serviço: Protocolo, telefone, e-mail e presencial.
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SERVIÇO: IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
– O que é IPTU? Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – é o imposto incidente sobre a propriedade, posse ou domínio útil do imóvel localizado no perímetro urbano do município, observando o requisito mínimo da existência de melhoramentos construídos ou mantidos pelo Poder Público, conforme Código Tributário Municipal.
– Quem é o contribuinte do IPTU? É o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título. São solidariamente abrigadas ao pagamento do imposto as pessoas que tenham interesse comum na propriedade.
– Caso o IPTU não esteja em meu nome estou obrigado do pagamento? O IPTU acompanha o imóvel. Desta forma, ainda que a titularidade sobre o imóvel não esteja cadastrada corretamente persiste a cobrança do imposto.
– Qual contribuinte tem direito a isenção de 50% a título de desconto do IPTU? Conforme Determina o art. 177 do Código Tributário Municipal, tem direito ao desconto de 50% no cálculo do IPTU os contribuintes que se enquadram nas seguintes condições:
*Contribuinte pessoa física, que possuam um único imóvel de característica residencial no qual resida, que apresente simultaneamente área de terreno igual ou inferior a 360m² e área edificada igual ou inferior a 70m² (o carnê já vem com o desconto automaticamente);
*Os aposentados ou pensionistas da Previdência Social, que possuam um único imóvel, com características residenciais e nele residam, e que recebam até 300 UFM. Para obter o benefício, o contribuinte deverá requerer anualmente e apresentar a documentação: xerox RG e CPF, xerox comprovante de endereço, comprovante de rendimentos emitido pela previdência social.
– O carnê de IPTU não chega à minha casa. O que faço? O contribuinte deverá solicitar alteração de endereço de correspondência para encaminhamento do carnê, diretamente na Divisão de Cadastro Imobiliário ou através do e-mail: cadastro.fazendapmpc@gmail.com.
– Como fazer para emitir a segunda via do carnê de IPTU? A emissão da segunda via poderá ser feita diretamente através do site
– Posso contestar o valor atribuído ao meu imóvel? Pode. Neste caso, o contribuinte que não concordar com o valor, deverá solicitar a Revisão do IPTU através de requerimento protocolado na Divisão de Cadastro Imobiliário.
Prazo: Tempo estimado de três dias úteis
Taxas:
Custos das Certidões referente ao imóvel:
– Certidão de Data de Lançamento – 6 UFM
– Certidão de Identificação Cadastral – 6 UFM
– Certidão de Confrontante – 6 UFM
– Listagens por unidade – 1,34 UFM
Local de atendimento:
R. Minas Gerais, 651 – Térreo – Centro
Telefones: (35) 3697 -5057 ou 3697-5059
e-mail: cadastro.fazendapmpc@gmail.com
Das 09:00 horas às 17:00 horas
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SERVIÇO: ITBI
– O que é ITBI? Imposto sobre Transmissão onerosa de Bens Imóveis por ato Inter vivos e de direitos a ela relativos – ITBI, é o imposto incidente sobre a transferência de imóveis por ato oneroso, excluindo assim a doação e herança. Para que se faça o registro de um imóvel é obrigatório o recolhimento do ITBI.
– Como solicitar o ITBI?
-
presencial na Divisão de Cadastro Imobiliário.
(É necessário anexar cópia do CPF e RG do adquirente e transmitente).
– Quem é o contribuinte do ITBI? O contribuinte do imposto é aquele que adquire ou permuta o imóvel.
– Qual é a alíquota? Conforme o art. 213 do Código Tributário Municipal a alíquota do ITBI é 2% (dois por cento).
Prazo: Tempo estimado de três dias úteis
Local de atendimento:
R. Minas Gerais, 651 – Térreo – Centro
Telefones: (35) 3697 -5057 ou 3697-5059
e-mail: cadastro.fazendapmpc@gmail.com
Das 09:00 horas às 17:00 horas
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SERVIÇO: CADASTRO CPF: DOCUMENTOS, PESSOAS FALECIDAS, ALTERAÇÃO – ESTRANGEIROS – INSCRIÇÃO – ORIENTAÇÕES GERAIS E DOCUMENTAÇÃO – REGULARIZAÇÃO
Comparecer ao PAV com os documentos necessários para preenchimento e assinatura de autorização para o serviço.
Prazo: No máximo 3 (três) dias.
Documentos:
Documento com foto.
- CPF
- Titulo de eleitor.
- Certidão de nascimento ou de casamento.
- Número de inscrição no incra (em casos específicos).
Comprovante de endereço.
Taxas: Não há custo dos serviços.
Local de atendimento:
Rua Álvaro Quinteiro Júnior, n.º 345 Bairro: Conjunto Habitacional
(35) 3697-5569 ou (35) 99811-2207 (whatssap)
e-mail: pav@pocosdecaldas.mg.gov.br –
De segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Forma de solicitação do serviço: presencial
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SERVIÇO: CONSULTA PENDÊNCIA FISCAL (PESSOA FÍSICA – PESSOA JURÍDICA – IMÓVEL RURAL).
Comparecer ao PAV com os documentos necessários para preenchimento e assinatura de autorização para o serviço.
Prazo: No máximo 3 (três) dias.
Documentos:
Documento com foto.
- CPF
- Titulo de eleitor.
- Certidão de nascimento ou de casamento.
- Número de inscrição no incra (em casos específicos).
Comprovante de endereço.
Taxas: Não há custo dos serviços.
Local de atendimento:
Rua Álvaro Quinteiro Júnior, n.º 345 Bairro: Conjunto Habitacional
(35) 3697-5569 ou (35) 99811-2207 (whatssap)
e-mail: pav@pocosdecaldas.mg.gov.br –
De segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Forma de solicitação do serviço: presencial
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SERVIÇO: CONSULTA PENDÊNCIA – MALHA FISCAL (PESSOA FÍSICA).
Comparecer ao PAV com os documentos necessários para preenchimento e assinatura de autorização para o serviço.
Prazo: No máximo 3 (três) dias.
Documentos:
Documento com foto.
- CPF
- Titulo de eleitor.
- Certidão de nascimento ou de casamento.
- Número de inscrição no incra (em casos específicos).
Comprovante de endereço.
Taxas: Não há custo dos serviços.
Local de atendimento:
Rua Álvaro Quinteiro Júnior, n.º 345 Bairro: Conjunto Habitacional
(35) 3697-5569 ou (35) 99811-2207 (whatssap)
e-mail: pav@pocosdecaldas.mg.gov.br –
De segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Forma de solicitação do serviço: presencial
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SERVIÇO: CONSULTA RESTITUIÇÃO E SITUAÇÃO DIRPF.
Comparecer ao PAV com os documentos necessários para preenchimento e assinatura de autorização para o serviço.
Prazo: No máximo 3 (três) dias.
Documentos:
Documento com foto.
- CPF
- Titulo de eleitor.
- Certidão de nascimento ou de casamento.
- Número de inscrição no incra (em casos específicos).
Comprovante de endereço.
Taxas: Não há custo dos serviços.
Local de atendimento:
Rua Álvaro Quinteiro Júnior, n.º 345 Bairro: Conjunto Habitacional
(35) 3697-5569 ou (35) 99811-2207 (whatssap)
e-mail: pav@pocosdecaldas.mg.gov.br –
De segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Forma de solicitação do serviço: presencial
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SERVIÇO: ATIVIDADE TRIBUTÁRIA:
- Ações fiscais envolvendo levantamentos, análises, auditorias, lavratura de termos, notificações e autos de infração referentes a todos os tributos municipais;
- Instrução de processos de enquadramentos, consultas, restituições, imunidades, isenções, baixas e outros assuntos pertinentes;
- Análise e fixação de estimativas para pagamento de ISSQN referente a eventos;
Plantões fiscais para atendimento a contribuintes das 8:00h às 18:00h.
Ás atividades fiscais aplicam-se a legislação pertinente e demais atividades seguem programação interna.
Prazo: De acordo com cronograma e controle das Ordens de Serviço emitidas no setor
Documentos:
Documento de identificação pessoal.
Taxas: Não existe custo nos serviços prestados pela SFT.
Local de atendimento:
R. Minas Gerais, 651, Centro
Telefones: (35) 3697 -5088, 3697-5089 ou 3697-5090
e-mail: fiscais.tributarios@gmail.com
Das 08:00 horas às 18:00 horas
Forma de solicitação do serviço: Através de protocolo municipal central, protocolo Poços Fácil (on line) e dúvidas pelo canal e-ouve.
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SERVIÇO: POÇOS FÁCIL
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Abertura/alteração/baixa de empresas MEI através do portal Gov.br;
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Inscrição/alteração/baixa de inscrição municipal tanto para MEI’s quanto para Autônomos no sistema da Prefeitura Municipal;
-
Declaração de Faturamento do MEI;
-
Realização de Parcelamento de Guias DAS em aberto do MEI;
-
Alimentação de informações no Portal SAS do Sebrae;
-
Cadastro e acompanhamento de currículos no portal Poços + empregos;
-
Orientação quanto a legislação do município para microempresário e autônomos;
-
Orientações por telefone quanto ao envio de documentos através do portal da prefeitura;
-
Orientações por telefone quanto à emissão de documentos;
-
Orientações quanto ao andamento de processos;
-
Conferência dos documentos enviados ao Poços Fácil referentes à inscrição e à alteração de empresas e autônomos; após conferência da documentação, é criado novo protocolo no sistema GRP web e enviado às Secretarias para parecer;
-
Documentos diversos como solicitação de prorrogação de alvará provisório, alteração de contador, anexação de documentos complementares exigidos pelas diversas secretarias nos processos já existentes, dentre outros;
-
Cadastros no sistema de Arrecadação Tributária, referentes à inscrição e alteração de empresas e autônomos;
-
Emissão do Alvará de Licença, Certificado de Inscrição e Alvará Provisório;
-
Impressão de documentos como Guias DAS, DARF, Cartão do CNPJ, CCMEI, Alvará e outros;
-
Conclusão do licenciamento no site da JUCEMG, informando os números da Inscrição Municipal e do Alvará de Licença;
-
Lançamento do ISSQN;
-
Lançamento da Taxa de Licença para localização e funcionamento – TLLF;
-
Lançamento da permissão de uso do espaço público referente a mesas e cadeiras e antenas localizadas na Serra de São Domingos;
-
Emissão de taxas (Alteração, Baixa e prorrogação do Alvará Provisório);
-
Autorização de Nota Fiscal Eletrônica – Nfe;
-
Orientações quanto ao uso do sistema de nota fiscal eletrônica- nfe-cidades;
-
Notificação das empresas que se encontram com pendências perante o município (Fiscal de Tributos);
-
Conferência dos documentos enviados ao Poços Fácil referentes à Baixa de Inscrição de empresas, MEI’s e autônomos, e ainda a Baixa no Cadastro Municipal destas Inscrições (Fiscal de Tributos);
-
Elaboração de parecer fiscal quanto às questões tributárias (Fiscal de Tributos);
-
autos de infração (Fiscal de Tributos);
-
Verificação das empresas optantes pelo SN – pendências (Fiscal de Tributos);
-
Processos indeferidos (Bloqueio de empresas irregulares);
-
Notificação das empresas através de editais.
Prazo: Depende de cada serviço solicitado, variando entre 1 à 5 dias úteis.
Documentos:
INSCRIÇÃO:
I – Pessoa Jurídica
formulário de Declaração Cadastral Municipal – DECA;
cópia de RG dos sócios, quando for o caso;
cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
cópia do Contrato Social, Certificado de MEI, Estatuto ou Ata, com o devido registro;
cópia da Consulta de Viabilidade disponibilizada no site da JUCEMG devidamente aprovada;
Auto de Vistoria emitido pelo Corpo de Bombeiros-AVCB de Minas Gerais, nos casos elencados no Anexo I desde Decreto.
II – Autônomo:
formulário de Declaração Cadastral Municipal – DECA;
cópia do RG e CPF do requerente;
cópia do comprovante de Atividade (Diploma, Carteira de motorista, Carteira de registro no respectivo Conselho, último pagamento de anuidade, etc)
nos casos exigidos;
comprovante de endereço para correspondência no caso de autônomo “sem estabelecimento”;
ALTERAÇÃO
I – Pessoa Jurídica:
formulário de Declaração Cadastral Municipal – DECA;
cópia do registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
cópia das alterações do Contrato Social, Certificado de MEI, Ata ou Estatuto, com o devido registro;
recolhimento de valor previsto, em conformidadecom regulamento próprio;
cópia da Consulta de Viabilidade disponibilizada no site da JUCEMG devidamente aprovada.
Auto de vistoria emitido pelo Corpo de Bombeiros- AVCB de Minas Gerais, nos casos elencados no Anexo I deste Decreto;
II – Autônomo:
formulário de Declaração Cadastral Municipal – DECA;
comprovante de endereço para correspondência no caso de autônomo “sem estabelecimento”;
recolhimento de valor previsto, conforme regulamento próprio;
cópia do comprovante de atividade (Diploma, Carteira de Motorista, Carteira de Registro no respectivo Conselho, etc.) nos casos exigidos;
BAIXA
I – Pessoa Jurídica:
formulário de Declaração Cadastral Municipal – DECA;
comprovante de baixa na Receita Federal (CNPJ);
cópia do Distrato Social, em caso de dissolução de sociedade, com o devido registro;
Contrato de Compra e Venda, em caso de transferência
de estabelecimento por venda ou cessão, ou Contrato Social resultante da fusão de estabelecimentos, incorporação ou mudança de município;
recolhimento de valor previsto, em conformidade com regulamento municipal próprio;
CND – Certidão Negativa de Débitos Municipal;
Termo de Ciência e Responsabilidade.
II – Autônomo:
Requerimento solicitando a Baixa;
recolhimento de valor previsto, em conformidade com regulamento municipal próprio;
Cópia do RG e CPF do requerente;
Termo de Ciência e Responsabilidade.
Taxas: Nos casos de solicitação de processos de alteração ou baixa da empresa, é cobrada a taxa no valor de R$31,56 (trinta e um reais e cinquenta e seis centavos).
Para solicitação de prorrogação do alvará é cobrada a taxa no valor de R$26,30 (vinte e seis reais e trinta centavos).
*Valores referente ao exercício de 2023.
Local de atendimento:
R. Minas Gerais, 651, Centro
Telefones: (35) 3697 -5088, 3697-5089 ou 3697-5090
e-mail: fiscais.tributarios@gmail.com
Das 08:00 horas às 18:00 horas
Forma de solicitação do serviço: O atendimento realizado no Poços Fácil se dá de forma presencial, online através do sistema de protocolo web localizado no site da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, e por telefone através dos ramais 3697-2310 e 3697-2057.
SERVIÇO: ALVARÁ DE EXECUÇÃO PARA PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO NA MODALIDADE LOTEAMENTO URBANO RESIDENCIAL OU OUTRAS – APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO
Documentos
– Requerimento Padrão;
– Cópia do Carnê de IPTU (dados do imóvel);
– Cópia atualizada da matrícula do Registro de Imóveis;
– 01 Prancha do projeto devidamente assinada;
– Comprovante de quitação do ISSQN do RT;
– Relatório fotográfico para projeto de construção e regularização.
Prazo
De 10 à 30 dias
Taxas
– Até 70m² a construir ou regularizar: 20,11 UFM
– Por metro quadrado (para área a construir), acima de 70m² até 5000m²: 0,54 UFM/M²
– Acima de 5000m@ para área a construir – Taxa fixa: 4.021,45 UFM
– Por metro quadrado (para área a regularizar, acima de 70m² até 5000m²: 0,80 UFM/M²
– Acima de 5000m² para área a regularizar – Taxa fixa: 4.021,45 UFM
Local de atendimento:
Rua Amazonas, 36 – Centro
Telefone: (35) 3697-2026
Email: smppmpc@gmail.com
De segunda a sexta das 08h às 18h
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SERVIÇO: ALVARÁ DE EXECUÇÃO PARA PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO NA MODALIDADE LOTEAMENTO URBANO RESIDENCIAL OU OUTRAS – APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO
Prazo
De 10 à 30 dias
Taxas
– Certidão de uso de solo para desmembramento: 80,43 UFM
– Área total do lote anterior ao desmembramento até 1.000 m²: 100,00 UFM
– Área total do lote anterior ao desmembramento acima de 1.000m² até 3.000m²: 150 UFM
– Área total do lote anterior ao desmembramento acima de 3.000m² até 5.000m²: 230 UFM
– Área total do lote anterior ao desmembramento acima de 5.000m² até 10.000m²: 470 UFM
– Área total do lote anterior ao desmembramento acima de 10.000m² até 100.000m²: 1000 UFM
– Área total do lote anterior ao desmembramento acima de 100.000m²: 0,02 UFM/M²
Local de atendimento:
Rua Amazonas, 36 – Centro
Telefone: (35) 3697-2026
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De segunda a sexta das 08h às 18h
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SERVIÇO: ALVARÁ DE EXECUÇÃO PARA PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO NA MODALIDADE LOTEAMENTO URBANO RESIDENCIAL OU OUTRAS – APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO – CERTIDÃO DE USO DE SOLO
Prazo
De 10 à 30 dias
Taxas
– Até 20.000m² da área a lotear – Taxa fixa: 268,10 UFM
– Acima de 20.000m² até 100.000m² da área a lotear: 536,19 UFM
– Acima de 100.000m² até 500.000m² da área a lotear: 804,29 UFM
– Acima de 500.000m² da área a lotear – Taxa fixa: 1.072,39 UFM
Local de atendimento:
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Telefone: (35) 3697-2026
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De segunda a sexta das 08h às 18h
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SERVIÇO: ALVARÁ DE EXECUÇÃO PARA PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO NA MODALIDADE LOTEAMENTO URBANO RESIDENCIAL OU OUTRAS – APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO – CRITÉRIOS BÁSICOS PARA O LOTEAMENTO
Prazo
De 10 à 30 dias
Taxas:
– Área a lotear até 20.000m² – Taxa fixa: 402,14 UFM
– Área a lotear acima de 20.000m² até 100.000m²: 670,24 UFM
– Área a lotear acima de 100.000m² até 500.000m²: 938,34 UFM
– Área a lotear acima de 500.000m² – Taxa fixa: 1.340,48 UFM
Local de atendimento:
Rua Amazonas, 36 – Centro
Telefone: (35) 3697-2026
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De segunda a sexta das 08h às 18h
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SERVIÇO: ALVARÁ DE EXECUÇÃO PARA PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO NA MODALIDADE LOTEAMENTO URBANO RESIDENCIAL OU OUTRAS – APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO – TAXA DE PROTOCOLO PARA ANÁLISE INICIAL
Prazo
De 10 à 30 dias
Taxas:
– Área a lotear até 20.000m² – Taxa fixa: 268,10 UFM
– Área a lotear acima de 20.000m² até 100.000m²: 0,01 UFM/M²
– Área a lotear acima de 100.000m² até 500.000m²: 0,02 UFM/M²
– Área a lotear acima de 500.000m²: 0,02 UFM/M²
Local de atendimento:
Rua Amazonas, 36 – Centro
Telefone: (35) 3697-2026
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De segunda a sexta das 08h às 18h
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SERVIÇO: ALVARÁ DE EXECUÇÃO PARA PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO NA MODALIDADE LOTEAMENTO URBANO RESIDENCIAL OU OUTRAS – APROVAÇÃO PROVISÓRIA DO PROJETO DE SISTEMA VIÁRIO DE PARCELAMENTO DO SOLO NA MODALIDADE LOTEAMENTO URBANO, RESIDENCIAL OU OUTRAS
Prazo
De 10 à 30 dias
Taxas:
– Área a lotear até 20.000m² – Taxa fixa: 268,10 UFM
– Área a lotear acima de 20.000m² até 100.000m²: 0,01 UFM/M²
– Área a lotear acima de 100.000m² até 500.000m²: 0,02 UFM/M²
– Área a lotear acima de 500.000m²: 0,02 UFM/M²
Local de atendimento:
Rua Amazonas, 36 – Centro
Telefone: (35) 3697-2026
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De segunda a sexta das 08h às 18h
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SERVIÇO: ALVARÁ DE EXECUÇÃO PARA PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO NA MODALIDADE LOTEAMENTO URBANO RESIDENCIAL OU OUTRAS – APROVAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO DIVISÃO EM LOTES DE PARCELAMENTO DO SOLO NA MODALIDADE LOTEAMENTO URBANO RESIDENCIAL OU OUTRAS
Prazo
De 10 à 30 dias
Taxas:
– Área a lotear até 20.000m² – Taxa fixa: 268,10 UFM
– Área a lotear acima de 20.000m² até 100.000m²: 0,01 UFM/M²
– Área a lotear acima de 100.000m² até 500.000m²: 0,02 UFM/M²
– Área a lotear acima de 500.000m²: 0,02 UFM/M²
Local de atendimento:
Rua Amazonas, 36 – Centro
Telefone: (35) 3697-2026
Email: smppmpc@gmail.com
De segunda a sexta das 08h às 18h
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SERVIÇO: ALVARÁ DE EXECUÇÃO PARA PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO NA MODALIDADE LOTEAMENTO URBANO RESIDENCIAL OU OUTRAS – APROVAÇÃO DEFINITIVA DE PROJETO DIVISÃO EM LOTES DE PARCELAMENTO DO SOLO NA MODALIDADE LOTEAMENTO URBANO RESIDENCIAL OU OUTRAS
Prazo
De 10 à 30 dias
Taxas:
– Área a lotear até 20.000m² – Taxa fixa: 804,29 UFM
– Área a lotear acima de 20.000m² até 100.000m²: 0,04 UFM/M²
– Área a lotear acima de 100.000m² até 500.000m²: 0,04 UFM/M²
– Área a lotear acima de 500.000m²: 0,06 UFM/M²
Local de atendimento:
Rua Amazonas, 36 – Centro
Telefone: (35) 3697-2026
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De segunda a sexta das 08h às 18h
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SERVIÇO: ALVARÁ DE EXECUÇÃO PARA PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO NA MODALIDADE LOTEAMENTO URBANO RESIDENCIAL OU OUTRAS – ALVARÁ DE EXECUÇÃO (LOTEAMENTO)
Prazo
De 10 à 30 dias
Taxas:
– Área a lotear até 20.000m² – Taxa fixa: 402,14 UFM
– Área a lotear acima de 20.000m² até 100.000m² – Taxa fixa: 536,19 UFM
– Área a lotear acima de 100.000m² até 500.000m²: Taxa fixa: 670,24 UFM
– Área a lotear acima de 500.000m² – Taxa fixa: 804,29 UFM
Local de atendimento:
Rua Amazonas, 36 – Centro
Telefone: (35) 3697-2026
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De segunda a sexta das 08h às 18h
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SERVIÇO: LIBERAÇÃO DE LOTE HIPOTECADO (POR LOTE LIBERADO).
Prazo
De 10 à 30 dias
Taxas:
2,68 UFM, sendo o preço mínimo de 268,10
Local de atendimento:
Rua Amazonas, 36 – Centro
Telefone: (35) 3697-2026
Email: smppmpc@gmail.com
De segunda a sexta das 08h às 18h
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SERVIÇO: CERTIDÃO DE CONSONÂNCIA À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Prazo
De 10 à 30 dias
Taxas:
9,38 UFM
Local de atendimento:
Rua Amazonas, 36 – Centro
Telefone: (35) 3697-2026
Email: smppmpc@gmail.com
De segunda a sexta das 08h às 18h
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SERVIÇO: CERTIDÃO DE CONSTRUÇÃO
Documentos
– Requerimento padrão;
– Cópia do carnê de IPTU (dados do imóvel);
– Cópia do projeto aprovado (carimbo);
– Quadro de áreas de unidades autônomas (em caso de mais de uma unidade);
– Cópia da Escritura ou Matrícula do Registro de Imóveis.
Prazo
De 10 à 30 dias
Taxas:
– Com área total construída até 300m²: 9,38 UFM
– Com área total construída acima de 300m² até 600m²: 26,81 UFM
– Com área total construída acima de 600m² até 1.000m²: 80,43 UFM
– Com área superior a 1.000m²: 160,86 UFM
Local de atendimento:
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Telefone: (35) 3697-2026
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De segunda a sexta das 08h às 18h
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SERVIÇO: CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO
Documentos
– Requerimento padrão;
– Cópia do carnê de IPTU (dados do imóvel);
– Cópia atualizada da Matrícula do Registro de Imóveis
– Cópia da Licença de Demolição
Prazo
De 10 à 30 dias
Taxas:
9,38 UFM
Local de atendimento:
Rua Amazonas, 36 – Centro
Telefone: (35) 3697-2026
Email: smppmpc@gmail.com
De segunda a sexta das 08h às 18h
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SERVIÇO: CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Prazo
De 10 à 30 dias
Taxas:
9,38 UFM
Local de atendimento:
Rua Amazonas, 36 – Centro
Telefone: (35) 3697-2026
Email: smppmpc@gmail.com
De segunda a sexta das 08h às 18h
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SERVIÇO: CERTIDÃO DE DIRETRIZES PARA PARCELAMENTO DO SOLO NA MODALIDADE LOTEAMENTO URBANO RESIDENCIAL OU OUTRAS
Prazo
De 10 à 30 dias
Taxas:
9,38 UFM
Local de atendimento:
Rua Amazonas, 36 – Centro
Telefone: (35) 3697-2026
Email: smppmpc@gmail.com
De segunda a sexta das 08h às 18h
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SERVIÇO: CERTIDÃO DE IDENTIFICAÇÃO CADASTRAL
Prazo
De 10 à 30 dias
Taxas:
9,38 UFM
Local de atendimento:
Rua Amazonas, 36 – Centro
Telefone: (35) 3697-2026
Email: smppmpc@gmail.com
De segunda a sexta das 08h às 18h
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SERVIÇO: CERTIDÃO DE INFRAESTRUTURA
Prazo
De 10 à 30 dias
Taxas:
9,38 UFM
Local de atendimento:
Rua Amazonas, 36 – Centro
Telefone: (35) 3697-2026
Email: smppmpc@gmail.com
De segunda a sexta das 08h às 18h
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SERVIÇO: CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR
Prazo
De 10 à 30 dias
Taxas:
9,38 UFM
Local de atendimento:
Rua Amazonas, 36 – Centro
Telefone: (35) 3697-2026
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De segunda a sexta das 08h às 18h
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SERVIÇO: CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO
Documentos
– Requerimento padrão;
– Cópia do carnê de IPTU (dados do imóvel);
– Cópia atualizada da Matrícula do Registro de Imóveis.
Prazo
De 10 à 30 dias
Taxas:
9,38 UFM
Local de atendimento:
Rua Amazonas, 36 – Centro
Telefone: (35) 3697-2026
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De segunda a sexta das 08h às 18h
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SERVIÇO: CERTIDÃO DE PERÍMETRO
Documentos
– Requerimento padrão;
– Cópia atualizada da Matrícula do Registro de Imóveis;
– Cópia da ART/RRT;
– Memorial descritivo;
– Planta Planimétrica Cadastral em coordenadas UTM, DATUM SAD 69, indicando – confrontações, situação conforme matrícula imobiliária, situação atual, carimbo padrão devidamente assinado.
Prazo
De 10 à 30 dias
Taxas:
9,38 UFM
Local de atendimento:
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De segunda a sexta das 08h às 18h
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SERVIÇO: CERTIDÃO DE USO DO SOLO PRA SEU PARCELAMENTO NA MODALIDADE DESMEMBRAMENTO, LOTEAMENTO URBANO RESIDENCIAL OU OUTRAS
Prazo
De 10 à 30 dias
Local de atendimento:
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Telefone: (35) 3697-2026
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De segunda a sexta das 08h às 18h
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SERVIÇO: CÓPIA DE PROJETOS E OUTROS DOCUMENTOS
Documentos
– Requerimento padrão;
– Cópia do carnê de IPTU (dados do imóvel);
– Cópia atualizada da Matrícula do Registro de Imóveis
– Anuência do proprietário
Prazo
De 10 à 30 dias
Local de atendimento:
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De segunda a sexta das 08h às 18h
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SERVIÇO: CRITÉRIOS BÁSICOS
Documentos
– Requerimento padrão;
– Cópia do carnê de IPTU (dados do imóvel);
– Cópia atualizada da Matrícula do Registro de Imóveis
– Descrição do pretendido
Prazo
De 10 à 30 dias
Taxas
9,38 UFM
Local de atendimento:
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De segunda a sexta das 08h às 18h
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SERVIÇO: DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE À LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS DE LICENCIAMENTO OU FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO JUNTO A SUPRAM-SM
Prazo
De 10 à 30 dias
Local de atendimento:
Rua Amazonas, 36 – Centro
Telefone: (35) 3697-2026
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De segunda a sexta das 08h às 18h
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SERVIÇO: DESCONTO DE IPTU PARA IMÓVEIS DE INTERESSE CULTURAL E HISTÓRICO
Prazo
De 10 à 30 dias
Local de atendimento:
Rua Amazonas, 36 – Centro
Telefone: (35) 3697-2026
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De segunda a sexta das 08h às 18h
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SERVIÇO: REMANEJAMENTO DE DÍVIDAS – ANÁLISE DE PROJETO DE REMANEJAMENTO DE DIVISAS
Prazo
De 10 à 30 dias
Taxas
21,45 UFM – Por divisa a ser remanejada
Local de atendimento:
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Telefone: (35) 3697-2026
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De segunda a sexta das 08h às 18h
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SERVIÇO: CRITÉRIOS BÁSICOS PARA PARCELAMENTO DO SOLO NA MODALIDADE LOTEAMENTO URBANO RESIDENCIAL OU OUTRAS – HABITE-SE
Documentos
– Requerimento padrão;
– Cópia do carnê de IPTU (dados do imóvel);
– Cópia do projeto aprovado (carimbo);
– Declaração de habite-se assinada pelo RT;
– Quadro de áreas de unidades autônomas (em caso de mais de uma unidade);
– Cópia da Escritura ou Matrícula do Registro de Imóveis
Prazo
De 10 à 30 dias
Taxas
– Para a 1ª unidade: 9,38 UFM
– Para demais unidades: 4,02 UFM (por cada unidade)
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De segunda a sexta das 08h às 18h
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SERVIÇO: CRITÉRIOS BÁSICOS PARA PARCELAMENTO DO SOLO NA MODALIDADE LOTEAMENTO URBANO RESIDENCIAL OU OUTRAS – LICENÇA DE DEMOLIÇÃO
Documentos
– Requerimento padrão;
– Cópia do carnê de IPTU (dados do imóvel);
– Cópia atualizada da Matrícula do Registro de Imóveis;
– Descrição ou planta indicando a área a serem demolidas e remanescentes
Prazo
De 10 à 30 dias
Taxas
– 9,38 UFM
Local de atendimento:
Rua Amazonas, 36 – Centro
Telefone: (35) 3697-2026
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De segunda a sexta das 08h às 18h
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SERVIÇO: CRITÉRIOS BÁSICOS PARA PARCELAMENTO DO SOLO NA MODALIDADE LOTEAMENTO URBANO RESIDENCIAL OU OUTRAS – LICENÇA PARA INÍCIO DE OBRAS (ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO)
Documentos
– Requerimento padrão;
– Cópia do carnê de IPTU (dados do imóvel);
– Cópia de projeto aprovado (carimbo de aprovação);
– Cópia da ART/RRT de execução e/ou projetos complementares;
– Cópia do projeto completo em meio digital (PDF)
Prazo
De 10 à 30 dias
Taxas
– 5,36 UFM
Local de atendimento:
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Telefone: (35) 3697-2026
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De segunda a sexta das 08h às 18h
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SERVIÇO: CRITÉRIOS BÁSICOS PARA PARCELAMENTO DO SOLO NA MODALIDADE LOTEAMENTO URBANO RESIDENCIAL OU OUTRAS – LICENÇA PARA REFORMA SEM ACRÉSCIMO DE ÁREA
Documentos
– Requerimento padrão;
– Cópia do carnê de IPTU (dados do imóvel);
– Cópia atualizada da matrícula do Registro de imóveis ou Escritura
Prazo
De 10 à 30 dias
Taxas
– 5,36 UFM
Local de atendimento:
Rua Amazonas, 36 – Centro
Telefone: (35) 3697-2026
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De segunda a sexta das 08h às 18h
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SERVIÇO: CRITÉRIOS BÁSICOS PARA PARCELAMENTO DO SOLO NA MODALIDADE LOTEAMENTO URBANO RESIDENCIAL OU OUTRAS – LIGAÇÃO DE ÁGUA E LUZ
Documentos
– Requerimento padrão;
– Cópia do carnê de IPTU (dados do imóvel);
– Cópia atualizada da Matrícula do Registro de imóveis ou Escritura
– Informar se o lote está vago
Prazo
De 10 à 30 dias
Taxas
– 4,02 UFM
Local de atendimento:
Rua Amazonas, 36 – Centro
Telefone: (35) 3697-2026
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De segunda a sexta das 08h às 18h
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SERVIÇO: CRITÉRIOS BÁSICOS PARA PARCELAMENTO DO SOLO NA MODALIDADE LOTEAMENTO URBANO RESIDENCIAL OU OUTRAS – PLANTA POPULAR
Documentos
– Requerimento padrão;
– Contrato / Cópia atualizada da matrícula do Registro de Imóveis / Escritura
– Cópia do carnê de IPTU (dados do imóvel)
– Certidão negativa de débito para fins de planta popular
– Quando apresentar contrato juntar a certidão de Ônus Reais (Cartório)
Prazo
De 10 à 30 dias
Taxas
– 20,11 UFM
Local de atendimento:
Rua Amazonas, 36 – Centro
Telefone: (35) 3697-2026
Email: smppmpc@gmail.com
De segunda a sexta das 08h às 18h
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SERVIÇO: PROJETO PARA AVALIAÇÃO EM PATRIMÔNIO TOMBADO E CONSTRUÍDO – RETIFICAÇÃO DE ÁREA (GLEBA)
Documentos
– Requerimento padrão;
– Cópia atualizada da matrícula do Registro de Imóveis;
– Cópia da ART/RRT
– Memorial descritivo e Planta Planimétrica Cadastral em coordenadas UTM, DATUM SAD 69, indicando – confrontações, situação conforme matrícula imobiliária, situação atual, carimbo padrão devidamente assinado.
Prazo
De 10 à 30 dias
Taxas
– 0,13 UFM/m² – Valor mínimo de 26,81 UFM
Local de atendimento:
Rua Amazonas, 36 – Centro
Telefone: (35) 3697-2026
Email: smppmpc@gmail.com
De segunda a sexta das 08h às 18h
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SERVIÇO: PROJETO PARA AVALIAÇÃO EM PATRIMÔNIO TOMBADO E CONSTRUÍDO – RETIFICAÇÃO DE ÁREA (LOTE)
Documentos
– Requerimento padrão;
– Cópia atualizada da matrícula do Registro de Imóveis;
– Cópia da ART/RRT
– Memorial descritivo e Planta Planimétrica Cadastral indicando confrontações, situação conforme matrícula imobiliária, situação atual, carimbo padrão devidamente assinado.
Prazo
De 10 à 30 dias
Taxas
– 0,13 UFM/m² – Valor mínimo de 26,81 UFM
Local de atendimento:
Rua Amazonas, 36 – Centro
Telefone: (35) 3697-2026
Email: smppmpc@gmail.com
De segunda a sexta das 08h às 18h
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SERVIÇO: REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
Prazo
De 10 à 30 dias
Taxas
– 8,04 UFM
Local de atendimento:
Rua Amazonas, 36 – Centro
Telefone: (35) 3697-2026
Email: smppmpc@gmail.com
De segunda a sexta das 08h às 18h
SERVIÇO: CORTE DE ÁRVORES
Prazo:
7 à 15 dias
Taxas:
4,42 UFM
Local de atendimento:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Rua Amazonas, 36 – Centro
3697-2020 / 3697-2027
Atendimento: 10h às 16h
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: DESATERRO
Prazo:
7 à 15 dias
Taxas:
4,42 UFM
Local de atendimento:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Rua Amazonas, 36 – Centro
3697-2020 / 3697-2027
Atendimento: 10h às 16h
Requerimento renovação desaterro
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: PROJETO TÉCNICO DE RECONSTITUIÇÃO DA FLORA – PTRF
Deve ser analisado pelo Conselho de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA
Taxas:
48,84 UFM
Local de atendimento:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Rua Amazonas, 36 – Centro
3697-2020 / 3697-2027
Atendimento: 10h às 16h
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: CRITÉRIO BÁSICO
Prazo:
7 à 15 dias
Taxas:
48,84 UFM
Local de atendimento:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Rua Amazonas, 36 – Centro
3697-2020 / 3697-2027
Atendimento: 10h às 16h
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: CERTIDÃO DE DIRETRIZES
Prazo:
7 à 15 dias
Taxas:
48,84 UFM
Local de atendimento:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Rua Amazonas, 36 – Centro
3697-2020 / 3697-2027
Atendimento: 10h às 16h
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE – PGRSS
Prazo:
7 à 15 dias
Taxas:
48,84 UFM
Local de atendimento:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Rua Amazonas, 36 – Centro
3697-2020 / 3697-2027
Atendimento: 10h às 16h
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: CERTIDÃO PARA LICENCIAMENTO DE ÁREA DE RECEPÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Prazo:
7 à 15 dias
Taxas:
48,84 UFM
Local de atendimento:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Rua Amazonas, 36 – Centro
3697-2020 / 3697-2027
Atendimento: 10h às 16h
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA – DN’S 11 E 12/2018
Prazo:
7 à 15 dias
Taxas:
48,84 UFM
Local de atendimento:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Rua Amazonas, 36 – Centro
3697-2020 / 3697-2027
Atendimento: 10h às 16h
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: EMISSÃO DE DECLARAÇÕES DIVERSAS / VIABILIDADE
Prazo:
7 à 15 dias
Taxas:
4,42 UFM
Local de atendimento:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Rua Amazonas, 36 – Centro
3697-2020 / 3697-2027
Atendimento: 10h às 16h
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA – PRAD
Deve ser analisado pelo Conselho de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA
Taxas:
48,84 UFM
Local de atendimento:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Rua Amazonas, 36 – Centro
3697-2020 / 3697-2027
Atendimento: 10h às 16h
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR
Prazo:
7 à 15 dias
Taxas:
4,42 UFM
Local de atendimento:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Rua Amazonas, 36 – Centro
3697-2020 / 3697-2027
Atendimento: 10h às 16h
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: PLANO DE UTILIZAÇÃO PRETENDIDA – PUP
Deve ser analisado pelo Conselho de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA
Taxas:
48,84 UFM
Local de atendimento:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Rua Amazonas, 36 – Centro
3697-2020 / 3697-2027
Atendimento: 10h às 16h
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: CERTIDÃO DE DÉBITOS AMBIENTAIS
Prazo:
7 à 15 dias
Taxas:
4,42 UFM
Local de atendimento:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Rua Amazonas, 36 – Centro
3697-2020 / 3697-2027
Atendimento: 10h às 16h
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: DENÚNCIA AMBIENTAL
Local de atendimento:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Rua Amazonas, 36 – Centro
3697-2020 / 3697-2027
Atendimento: 10h às 16h
SERVIÇO: CARPINTARIA
Prazo:
Acima de 30 dias
Local de atendimento:
Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas
Rua Senador Salgado Filho, s/n – Jardim Country Club
3697-2094
Atendimento: 07h às 17h
Protocolo Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
Av. Francisco Salles, 343 – Centro
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: TERRAPLANAGEM
Prazo:
Acima de 30 dias
Local de atendimento:
Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas
Rua Senador Salgado Filho, s/n – Jardim Country Club
3697-2094
Atendimento: 07h às 17h
Protocolo Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
Av. Francisco Salles, 343 – Centro
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: ASFALTO
Prazo:
Acima de 30 dias
Local de atendimento:
Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas
Rua Senador Salgado Filho, s/n – Jardim Country Club
3697-2094
Atendimento: 07h às 17h
Protocolo Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
Av. Francisco Salles, 343 – Centro
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS
Prazo:
Acima de 30 dias
Local de atendimento:
Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas
Rua Senador Salgado Filho, s/n – Jardim Country Club
3697-2094
Atendimento: 07h às 17h
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: FÁBRICA DE MANILHAS
Prazo:
Acima de 30 dias
Local de atendimento:
Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas
Rua Senador Salgado Filho, s/n – Jardim Country Club
3697-2094
Atendimento: 07h às 17h
Protocolo Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
Av. Francisco Salles, 343 – Centro
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: PAVIMENTAÇÃO
Prazo:
Acima de 30 dias
Local de atendimento:
Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas
Rua Senador Salgado Filho, s/n – Jardim Country Club
3697-2094
Atendimento: 07h às 17h
Protocolo Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
Av. Francisco Salles, 343 – Centro
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: USINA DE ASFALTO
Prazo:
Acima de 30 dias
Local de atendimento:
Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas
Rua Senador Salgado Filho, s/n – Jardim Country Club
3697-2094
Atendimento: 07h às 17h
Protocolo Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
Av. Francisco Salles, 343 – Centro
SERVIÇO: FUNERÁRIA MUNICIPAL
A funerária realiza todos os serviços necessários para que o funeral aconteça, e como tal, oferece uma variedade de opções, tais como ornamentação das flores, venda de urnas, translado, assim como os procedimentos de preparação, conservação do corpo, sepultamento entre outros.
Documentos:
Declaração ou Atestado de Óbito, concedido por médicos, hospitais, peço serviço de verificação de óbitos (SVO) ou pelo instituto médico legal (IML).
Prazo:
Tempo estimado para a prestação dos serviços:
Particulares – 2h
Atendimento das famílias que possuem Assistência Funeral (Bom Pastor e São Luiz) dentro do município – 3h
Outros planos externos ou seguros: 4h
Atendimento quando passa pelo IML
Poços de Caldas – de 4h à 12h
Alfenas – Trânsito + procedimentos – 8h
Taxas:
A funerária cobra por todos serviços necessários para o Funeral, com exceção às famílias
ou indigentes cuja renda mensal seja igual ou inferior a três salários mínimos conforme lei
3.525 de 17.06.1984 e artigo 27 do Decreto 3068 de 21.10.1984. Os atendimentos gratuitos são aplicados somente aos falecidos com residência comprovada no Município de Poços de Caldas e caso necessite de buscar ou levar para alguma cidade seja respeitada o limite de 500 km ida e volta.
Tabela de preços dos Serviços praticados atualmente conforme lei 8666/93
| ADULTO | PREÇO |
| Popular |
451,51 |
| 05 s/visor | 500,74 |
| 10 s/visor |
596,39 |
| 20 branca | 772,21 |
| 20 verniz |
683,59 |
| 40 | 708,91 |
| 42 / semi luxo |
1163,24 |
| 50 / semi luxo | 1769,06 |
| 70 / semi luxo |
1780,72 |
| G curta | 815,81 |
| G comprida |
832,69 |
| Extra G | 1866,52 |
| 100 / Luxo |
2115,49 |
| 110 / Luxo | 2626,07 |
| 250 / Luxo |
3.300,00 |
| 140 / Luxo | 1598,66 |
| INFANTIL | CUSTO |
| 60 cm |
194,11 |
| 60 cm / Luxo |
334,76 |
| 1 m |
379,77 |
| 1,2 m |
441,66 |
| 1,4m |
528,87 |
| ORNAMENTAÇÃO (TIPO) | PREÇO |
| II |
178,00 |
| III |
196,20 |
| IV |
187,50 |
| V |
216,00 |
| Luxo I |
181,00 |
| OUTROS SERVIÇOS E MATERIAIS | PREÇO |
| KM RODADO |
2,00/KM |
| REMOÇÃO RURAL |
2,50/KM |
| REMOÇÃO URBANA |
70,00 |
| TRANSPORTE |
50,00 |
| VELÓRIO MUNICIPAL (SALA 01 À 06) |
250,00 |
| VELÓRIO MUNICIPAL (SALA LUXO) | 700,00 |
| VELÓRIO CAPELA | 1.000,00 |
| VELA UNIDADE |
5,00 |
| VÉU RENDADO | 20,00 |
| VÉU INFANTIL |
16,00 |
| ASSISTÊNCIA | 75,00 |
| REMOÇÃO URBANA |
70,00 |
Local de atendimento:
Funerária Municipal – Rua da Saudade
3697-2298 / 3697-2299
Funcionamento 24h
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: VELÓRIO MUNICIPAL
O setor presta serviço de informações, horários e agendamentos, inclusive informação para celebração de Exequias, ou seja, que seja feita uma missa ou culto de acordo com a religiosidade da família presente antes do sepultamento.
Taxas:
Salas 02 à 07: R$ 250,00
Sala VIP: R$ 700,00
Capela: R$ 1.000,00
Sala de preparação / assistência: R$ 75,00
Local de atendimento:
Velório Municipal – Rua da Saudade, s/n
39697-2227
Funcionamento 24h
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: CEMITÉRIO MUNICIPAL
Responsável pela concessão de sepulturas para sepultamento, ossários, autorização para exumações e reinumações, autorização e fiscalização de construções funerárias, escrituração dos cemitérios e fiscalização dos serviços executados por empreiteiros credenciados.
Abertura de Jazigos (feito no pré sepultamento)
Exumação de despojos (corpos sepultados de 3 a 5 anos)
Sepultamento
Fechamento de Jazigo (feito no pós sepultamento)
Carneirões (Jazigos disponibilizados às famílias que não possuem perpétua e exumados com autorização da família após 3 a 5 anos pós sepultamento)
Construção de perpétuas (Serviço disponibilizado às famílias que queiram aumentar o número de gavetas, desde que o espaço não comprometa os demais túmulos ai redor e que se mantenha a estética e o padrão. Este serviço pode ser executado pelos sepultadores ou contratado diretamente pelas famílias)
Limpeza e Manutenção (feita pela equipe de limpeza diária da planta e uma força tarefa de 15 em 15 dias para a limpeza geral, feita pelo Dpto de Serviços Públicos.
Documentos:
Os serviços de sepultamento e exumação são solicitados pelo responsável do túmulo, cadastrado no sistema do cemitério, onde cita o nome do concessionário do jazigo e seus responsáveis diretos ou consanguíneos.
Antes do sepultamento é feita uma autorização para sepultamento assinada pelo Concessionário do jazigo ou seu responsável, cujo nome consta no sistema de recadastramento. Caso não tenha feito, usamos o parente mais próximo seguindo a árvore genealógica e orientamos para fazer o recadastramento. Os documentos exigidos são os do responsável pelo túmulo que vai autorizar a abertura e pagar as taxas correspondentes.
Para o sepultamento, o responsável pelo jazigo tem que portar o RG, CPF, os dados e números do jazigo para que seja feito o reconhecimento, vistoria e abertura para depois fazer a composição do custo final
Prazo:
Tempo estimado para a realização de um sepultamento vai de 30 à 45 minutos.
Taxas:
Criança / Feto / Amputação na terra: R$ 156,00
Em túmulo sem exumação: R$ 236,00
Em túmulo com exumação: R$ 384,00
Predinho / Carneirão: R$ 236,00
Caixa para ossos: R$ 107,00
Membros em túmulos: R$ 157,00
Local de atendimento:
Cemitério da Saudade – Rua da Saudade
3697-2330
Funcionamento: Diariamente das 7h às 18h
Sepultamentos Exumações: Diariamente das 7h às 18h
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: COLETA SELETIVA
Prazo: Realizada de acordo com cronograma pré estabelecido
Taxas: Sem Taxas
Local de atendimento:
Divisão de Zeladoria da Região Leste – Rua São José, 457 – Country Club
3697-2073 – 98429-8253
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: CATA TRECO
Documento:
Comprovante de residência
Descrição completa dos itens a serem recolhidos
Dados pessoais para contato
Prazo: 7 dias úteis
Taxas: Sem Taxas, exceto para grandes geradores
Local de atendimento:
Divisão de Zeladoria da Região Leste – Rua São José, 457 – Country Club
3697-2073 – 98429-8253
Formas de solicitação:
Presencial, Telefone, Online
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: ECOPONTO DE PNEUS
O Ecoponto de Pneus Municipal é responsável pelo recebimento e descarte de pneus de maneira adequada e ambientalmente correta. Para descartar pneus no ecoponto, é necessário se dirigir até a divisão de Zeladoria da Região Oeste, que fica localizada na Rua São José, 457 – Jardim Country Club, sabendo a quantidade exata de pneus, bem como os tipos de pneus (carro, moto, caminhão, bicicleta e afins) e solicitar uma autorização para descarte de pneus de maneira gratuita.
Taxas:
Local de atendimento:
Divisão de Zeladoria da Região Leste – Rua São José, 457 – Country Club
3697-2073 – 98429-8253
Ecoponto Municipal – Av. Projetada, s/n – Campo das Antas
3697-2073 – 98429-8253
Formas de solicitação:
Presencial
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: CORTE DE VEGETAÇÃO
Roçamento de grama e plantas invasoras, bem como limpeza de áreas públicas, dentro de um cronograma de serviços.
Local de atendimento:
Divisão de Parques e Jardins – Av. Vereador Reinaldo Figueiredo Bastos, 31 – Parque Primavera
3697-2188 – 3697-2399
Funcionamento: 07h às 13h
Formas de solicitação:
Presencial
Protocolo Central (na Prefeitura Municipal)
Telefone 3697-2070
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: PODA DE ÁRVORES
Os serviços de poda são planejados de acordo com a época mais propícia para cada espécie em meio sua fenologia (referente aos fenômenos cíclicos de floração e frutificação).
Local de atendimento:
Divisão de Parques e Jardins – Av. Vereador Reinaldo Figueiredo Bastos, 31 – Parque Primavera
3697-2188 – 3697-2399
Funcionamento: 07h às 13h
Formas de solicitação:
Presencial
Protocolo Central (na Prefeitura Municipal)
Telefone 3697-2070
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: CORTE DE ÁRVORES
A substituição e/ou supressão somente é realizado mediante vistoria técnica com laudo atestando sua real necessidade.
Documentos
As solicitações de corte de árvore somente poderão ser feitas pelo proprietário do imóvel ou representante legal. O proprietário do imóvel deve se dirigir a um dos setores de protocolo com os seguintes documentos:
– Identidade;
– CPF;
– IPTU
– Requerimento específico de corte (informando a quantidade e quais espécies serão objeto de corte e motivos que justifiquem o pedido)
Prazo: em até 30 dias
Taxas:
– Pequeno porte (circunferência abaixo de 0,60 metros e altura inferior a 6m): R$ 88,40
– Médio porte (circunferência entre 0,60 e 1,20 metros e altura inferior a 6m): R$ 165,90
– Grande porte ( circunferência acima de 1,20 metros e altura inferior a 8m): R$ 248,80
Local de atendimento:
Divisão de Parques e Jardins – Av. Vereador Reinaldo Figueiredo Bastos, 31 – Parque Primavera
3697-2188 – 3697-2399
Funcionamento: 07h às 13h
Formas de solicitação:
Presencial
Protocolo Central (na Prefeitura Municipal)
Telefone 3697-2070
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
A Divisão de parques e jardins realiza intervenções no sentido de remodelagem de todos os espaços, incluindo recuperação e instalação de novos bancos, lixeiras, parques infantis, academia ao ar livre, recuperação e pintura de todo calçamento e elaboração de todo paisagismo, objetivando um cuidado constante com estes espaços.
Local de atendimento:
Divisão de Parques e Jardins – Av. Vereador Reinaldo Figueiredo Bastos, 31 – Parque Primavera
3697-2188 – 3697-2399
Funcionamento: 07h às 13h
Formas de solicitação:
Presencial
Protocolo Central (na Prefeitura Municipal)
Telefone 3697-2070
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: MANUTENÇÃO EM PARQUES INFANTIS
Serviços de inspeção e reparos nos equipamentos, pinturas e limpeza dos locais.
Local de atendimento:
Divisão de Parques e Jardins – Av. Vereador Reinaldo Figueiredo Bastos, 31 – Parque Primavera
3697-2188 – 3697-2399
Funcionamento: 07h às 13h
Formas de solicitação:
Presencial
Protocolo Central (na Prefeitura Municipal)
Telefone 3697-2070
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: DENÚNCIA E SOLICITAÇÃO DE VISTORIA
Denúncia e solicitação de vistoria em áreas públicas e particulares; vistorias em estabelecimentos comerciais funcionando sem a devida licença municipal, veículos abandonados; perturbação do sossego público
Documentos
– Requerimento de denúncia ou de solicitação de vistorias
– Em caso de perturbação do sossego público, o requerente deverá apresentar a cópia do boletim de ocorrência que constate o flagrante pela autoridade policial.
Prazo
30 dias
Taxas:
Não possui
Local de atendimento:
Divisão de Fiscalização de Posturas – Rua Senador Salgado Filho, s/n – Complexo Aquático Country Club
posturaspocosdecaldas@gmail.com
3697-2072 / 3697-2077
Funcionamento: Segunda à Sexta – 09h às 17h
Formas de solicitação:
Presencial
Protocolo Central (na Prefeitura Municipal)
Telefone 3697-2070
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: DEFESA ADMINISTRATIVA DE NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR – NP
A defesa será formulada em petição datada e assinada pelo autuado ou seu representante legal e deverá vir acompanhada de todos os elementos que lhe servirem de base e instruída, obrigatoriamente, com cópia do documento fiscal
Documentos
– Requerimento de defesa de Notificação Preliminar – NP
– Somente poderá ser solicitado pelo notificado ou por representante legal.
Prazo
A defesa será analisada dentro do prazo legal contido na NP para regularização da situação
Taxas:
Não possui
Local de atendimento:
Divisão de Fiscalização de Posturas – Rua Senador Salgado Filho, s/n – Complexo Aquático Country Club
posturaspocosdecaldas@gmail.com
3697-2072 / 3697-2077
Funcionamento: Segunda à Sexta – 09h às 17h
Formas de solicitação:
Presencial
Protocolo Central (na Prefeitura Municipal)
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: DEFESA ADMINISTRATIVA DE AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA – AIM
A defesa será formulada em petição datada e assinada pelo autuado ou seu representante legal e deverá vir acompanhada de todos os elementos que lhe servirem de base e instruída, obrigatoriamente, com cópia do documento fiscal
Documentos
– Requerimento de defesa de Auto de Infração e Multa – AIM ou Guia
– Somente poderá ser solicitado pelo autuado ou por representante legal.
Prazo
A defesa será analisada dentro do prazo legal contido no AIM para regularização da situação
Taxas:
Não possui
Local de atendimento:
Divisão de Fiscalização de Posturas – Rua Senador Salgado Filho, s/n – Complexo Aquático Country Club
posturaspocosdecaldas@gmail.com
3697-2072 / 3697-2077
Funcionamento: Segunda à Sexta – 09h às 17h
Formas de solicitação:
Presencial
Protocolo Central (na Prefeitura Municipal)
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: AUTORIZAÇÃO DE USO DE MESAS E CADEIRAS NA CALÇADA
A ocupação das calçadas com mesas e cadeiras poderá ser autorizada pele Prefeitura mediante solicitação e requerimento específico.
Documentos
– Requerimento para autorização de uso de mesa e cadeiras na calçada;
– Dados do local objeto da solicitação;
– Cópia do Álvara de Funcionamento;
– Certidão Negativa de Débitos da Divisão da Receita do Município;
– Croqui da Extensão da calçada demonstrando a área a ser ocupada;
– Autorização expressa do proprietário ou locatário do imóvel limítrofe (caso ocupe a calçada do imóvel vizinho)
Prazo
30 dias
Taxas:
Não possui
Local de atendimento:
Divisão de Fiscalização de Posturas – Rua Senador Salgado Filho, s/n – Complexo Aquático Country Club
posturaspocosdecaldas@gmail.com
3697-2072 / 3697-2077
Funcionamento: Segunda à Sexta – 09h às 17h
Formas de solicitação:
Presencial
Protocolo Central (na Prefeitura Municipal)
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: EMISSÃO DE ALVARÁ PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPECIAIS
Nenhum evento especial poderá ocorrer no município de Poços de Caldas sem a prévia autorização da Prefeitura Municipal, compreendem-se como eventos especiais, aqueles públicos ou privados, que venham a sobrecarregar a infraestrutura urbana ou ter repercussão ambiental.
Documentos
– Requerimento para realização de Evento Especial
– Dados do local objeto da solicitação
Prazo
30 dias antes da data de realização do evento.
Taxas:
Não possui
Local de atendimento:
Divisão de Fiscalização de Posturas – Rua Senador Salgado Filho, s/n – Complexo Aquático Country Club
posturaspocosdecaldas@gmail.com
3697-2072 / 3697-2077
Funcionamento: Segunda à Sexta – 09h às 17h
Formas de solicitação:
Presencial
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS – CEMITÉRIO DA SAUDADE
Serviço de atualização dos dados cadastrais dos concessionários e responsáveis
Documentos
– Requerimento de dados cadastrais – Cemitério da Saudade
– Fornecer o número do túmulo, jazigo e quadra;
– Certidão de Óbito do Concessionário;
– Dados do local do objeto da solicitação.
Prazo
30 dias
Taxas:
Não possui
Local de atendimento:
Divisão de Fiscalização de Posturas – Rua Senador Salgado Filho, s/n – Complexo Aquático Country Club
posturaspocosdecaldas@gmail.com
3697-2072 / 3697-2077
Funcionamento: Segunda à Sexta – 09h às 17h
Formas de solicitação:
Presencial
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: INSTALAÇÃO DE TAPUMES E ANDAIMES
Instalação de tapumes e andaimes em obras
Documentos
– Requerimento para instalação de Tapume ou Andaime
– Dados do local do objeto da solicitação e demais informações ou documentos pertinentes
Prazo
30 dias
Taxas:
Não possui
Local de atendimento:
Divisão de Fiscalização de Posturas – Rua Senador Salgado Filho, s/n – Complexo Aquático Country Club
posturaspocosdecaldas@gmail.com
3697-2072 / 3697-2077
Funcionamento: Segunda à Sexta – 09h às 17h
Formas de solicitação:
Presencial
Protocolo Central (na Prefeitura Municipal)
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: INSTALAÇÃO DE TOLDOS
Instalação de toldos
Documentos
– Requerimento para instalação de Toldos
– Croqui
– Dados do local do objeto da solicitação e demais informações ou documentos pertinentes
Prazo
30 dias
Taxas:
Não possui
Local de atendimento:
Divisão de Fiscalização de Posturas – Rua Senador Salgado Filho, s/n – Complexo Aquático Country Club
posturaspocosdecaldas@gmail.com
3697-2072 / 3697-2077
Funcionamento: Segunda à Sexta – 09h às 17h
Formas de solicitação:
Presencial
Protocolo Central (na Prefeitura Municipal)
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: CONSULTA PRÉVIA E PEDIDO PARA INSTALAÇÃO DE ENGENHO PUBLICITÁRIO
Consulta Prévia e Pedido para instalação de engenho publicitário
Documentos
– Fornecer dados pessoais (nome, RG, CPF, telefone, endereço completo)
– Dados do local objeto da solicitação e demais informações ou documentos pertinentes.
Prazo
30 dias
Taxas:
Não possui
Local de atendimento:
Divisão de Fiscalização de Posturas – Rua Senador Salgado Filho, s/n – Complexo Aquático Country Club
posturaspocosdecaldas@gmail.com
3697-2072 / 3697-2077
Funcionamento: Segunda à Sexta – 09h às 17h
Formas de solicitação:
Presencial
Protocolo Central (na Prefeitura Municipal)
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: INSTALAÇÃO DE TRILHOS, OBSTÁCULOS, DEFESA DE PROTEÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS EM PASSEIOS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS
Instalação de equipamentos em passeios ou vias públicas
Documentos
– Dados do local objeto da solicitação e demais informações ou documentos pertinentes.
Prazo
30 dias
Taxas:
Não possui
Local de atendimento:
Divisão de Fiscalização de Posturas – Rua Senador Salgado Filho, s/n – Complexo Aquático Country Club
posturaspocosdecaldas@gmail.com
3697-2072 / 3697-2077
Funcionamento: Segunda à Sexta – 09h às 17h
Formas de solicitação:
Presencial
Protocolo Central (na Prefeitura Municipal)
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: INSTALAÇÃO DE LIXEIRA OU CESTO FIXO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR DE PROPRIEDADE PARTICULAR NOS PASSEIOS PÚBLICOS
Instalação de lixeira ou cesto fixo de lixo domiciliar
Documentos
– Dados do local objeto da solicitação e demais informações ou documentos pertinentes.
Prazo
30 dias
Taxas:
Não possui
Local de atendimento:
Divisão de Fiscalização de Posturas – Rua Senador Salgado Filho, s/n – Complexo Aquático Country Club
posturaspocosdecaldas@gmail.com
3697-2072 / 3697-2077
Funcionamento: Segunda à Sexta – 09h às 17h
Formas de solicitação:
Presencial
Protocolo Central (na Prefeitura Municipal)
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: RECONSTRUÇÃO OU CONCERTO POR ESTRAGOS OCASIONADOS PELA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA OU POR OBRAS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO OU CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Pedido para reconstrução ou conserto por estragos ocasionados pela Arborização Pública ou por obras executadas pelo Município ou Concessionária de Serviços Públicos
Documentos
– Dados do local objeto da solicitação e demais informações ou documentos pertinentes.
Prazo
30 dias
Taxas:
Não possui
Local de atendimento:
Divisão de Fiscalização de Posturas – Rua Senador Salgado Filho, s/n – Complexo Aquático Country Club
posturaspocosdecaldas@gmail.com
3697-2072 / 3697-2077
Funcionamento: Segunda à Sexta – 09h às 17h
Formas de solicitação:
Presencial
Protocolo Central (na Prefeitura Municipal)
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: VARRIÇÃO DE VIAS
Prazo
30 a 45 dias
Taxas:
Não possui
Local de atendimento:
Divisão de Limpeza Urbana– Rua Rua São José, 457– Country Club
3697-2189
Funcionamento: Segunda à Sexta – 07h às 13h
Formas de solicitação:
Presencial
Protocolo Central (na Prefeitura Municipal)
Telefone 3697-2070
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: CAPINA E REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Prazo
30 a 45 dias
Taxas:
Não possui
Local de atendimento:
Divisão de Limpeza Urbana– Rua Rua São José, 457– Country Club
3697-2189
Funcionamento: Segunda à Sexta – 07h às 13h
Formas de solicitação:
Presencial
Protocolo Central (na Prefeitura Municipal)
Telefone 3697-2070
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: LAVAGEM DE VIAS PÚBLICAS
Prazo
30 a 45 dias
Taxas:
Não possui
Local de atendimento:
Divisão de Limpeza Urbana– Rua Rua São José, 457– Country Club
3697-2189
Funcionamento: Segunda à Sexta – 07h às 13h
Formas de solicitação:
Presencial
Protocolo Central (na Prefeitura Municipal)
Telefone 3697-2070
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: COLETA DE LIXO DOMICILIAR
Prazo
30 a 45 dias
Taxas:
Não possui
Local de atendimento:
Divisão de Limpeza Urbana– Rua Rua São José, 457– Country Club
3697-2189
Funcionamento: Segunda à Sexta – 07h às 13h
Formas de solicitação:
Presencial
Protocolo Central (na Prefeitura Municipal)
Telefone 3697-2070
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: LIMPEZA EM CAIXAS DE BUEIROS
Prazo
30 a 45 dias
Taxas:
Não possui
Local de atendimento:
Divisão de Limpeza Urbana– Rua Rua São José, 457– Country Club
3697-2189
Funcionamento: Segunda à Sexta – 07h às 13h
Formas de solicitação:
Presencial
Protocolo Central (na Prefeitura Municipal)
Telefone 3697-2070
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: INSTALAÇÃO DE PLACAS COM NOMENCLATURA DE RUAS
Prazo
30 a 45 dias
Taxas:
Não possui
Local de atendimento:
Divisão de Limpeza Urbana– Rua Rua São José, 457– Country Club
3697-2189
Funcionamento: Segunda à Sexta – 07h às 13h
Formas de solicitação:
Presencial
Protocolo Central (na Prefeitura Municipal)
Telefone 3697-2070
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: CATATRECO (REGIÃO SUL)
Prazo
05 a 10 dias
Taxas:
Não possui
Local de atendimento:
Zeladoria da Regional Sul – Pedro Paulo Rodrigues Lemos, 195 – Conjunto Habitacional
3697-2319
Funcionamento: Segunda à Sexta – 07h às 17h
Formas de solicitação:
Presencial
Protocolo Central (na Prefeitura Municipal)
Telefone 3697-2319
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: ROÇADA DE TERRENOS E LOTES PÚBLICOS (REGIÃO SUL)
Prazo
05 a 10 dias
Taxas:
Não possui
Local de atendimento:
Zeladoria da Regional Sul – Pedro Paulo Rodrigues Lemos, 195 – Conjunto Habitacional
3697-2319
Funcionamento: Segunda à Sexta – 07h às 17h
Formas de solicitação:
Presencial
Protocolo Central (na Prefeitura Municipal)
Telefone 3697-2319
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: CAPINA DE MEIO FIO (REGIÃO SUL)
Prazo
05 a 10 dias
Taxas:
Não possui
Local de atendimento:
Zeladoria da Regional Sul – Pedro Paulo Rodrigues Lemos, 195 – Conjunto Habitacional
3697-2319
Funcionamento: Segunda à Sexta – 07h às 17h
Formas de solicitação:
Presencial
Protocolo Central (na Prefeitura Municipal)
Telefone 3697-2319
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: VARRIÇÃO DE RUAS (REGIÃO SUL)
Prazo
05 a 10 dias
Taxas:
Não possui
Local de atendimento:
Zeladoria da Regional Sul – Pedro Paulo Rodrigues Lemos, 195 – Conjunto Habitacional
3697-2319
Funcionamento: Segunda à Sexta – 07h às 17h
Formas de solicitação:
Presencial
Protocolo Central (na Prefeitura Municipal)
Telefone 3697-2319
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: COLETA DE ENTULHO EM LOTES PÚBLICOS (REGIÃO SUL)
Prazo
05 a 10 dias
Taxas:
Não possui
Local de atendimento:
Zeladoria da Regional Sul – Pedro Paulo Rodrigues Lemos, 195 – Conjunto Habitacional
3697-2319
Funcionamento: Segunda à Sexta – 07h às 17h
Formas de solicitação:
Presencial
Protocolo Central (na Prefeitura Municipal)
Telefone 3697-2319
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: PODA DE ÁRVORES (REGIÃO SUL)
Prazo
05 a 10 dias
Taxas:
Não possui
Local de atendimento:
Zeladoria da Regional Sul – Pedro Paulo Rodrigues Lemos, 195 – Conjunto Habitacional
3697-2319
Funcionamento: Segunda à Sexta – 07h às 17h
Formas de solicitação:
Presencial
Protocolo Central (na Prefeitura Municipal)
Telefone 3697-2319
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: VISTORIA PARA CORTE DE ÁRVORE
O Setor de Engenharia presta serviços de vistorias de árvores em áreas públicas, ou seja, que se encontram nas vias, calçadas e praças, assim como vistorias de áreas públicas solicitadas para parcerias entre a Prefeitura e o cidadão, áreas em que o cidadão se compromete a cuidar por um período de tempo. Após as vistorias, é emitido um parecer sobre a árvore ou sobre a área e em seguida é feito um laudo e encaminhado para providências
Documentos:
– Formulário, constando o motivo da solicitação.
– Documentos pessoais;
– IPTU
Prazo
Após o recebimento do protocolo, o prazo para que a vistoria seja feita é de 5 a 8 dias, em seguida, o prazo pode variar, pois só é encaminhado para providências após o pagamento da taxa de serviço, ou seja, depende do solicitante.
Taxas:
Caso seja aprovado o corte de árvore, o custo para a execução do serviço é de:
Árvore de porte pequeno: R$ 88,40
Árvore de porte médio: R$ 165,90
Árvore de porte grande: R$ 248,80
Local de atendimento:
Engenharia Ambiental – Rua Senador Salgado Filho, s/n – Complexo Aquático Country Club
posturaspocosdecaldas@gmail.com
3697-2070
Funcionamento: Segunda à Sexta – 09h às 17h
Formas de solicitação:
Presencial
Protocolo Central (na Prefeitura Municipal)
Telefone 3697-2070
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: CAPINA DE RUA (REGIÃO CENTRAL)
Local de atendimento:
Rua Pernambuco, 495 – Centro
3697-2221
Funcionamento: Segunda à Sexta – 07h às 13h
Formas de solicitação:
Presencial
Protocolo Central (na Prefeitura Municipal)
Telefone 3697-2070
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: LIMPEZA PREVENTIVA DE BUEIROS (REGIÃO CENTRAL)
Local de atendimento:
Rua Pernambuco, 495 – Centro
3697-2221
Funcionamento: Segunda à Sexta – 07h às 13h
Formas de solicitação:
Presencial
Protocolo Central (na Prefeitura Municipal)
Telefone 3697-2070
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: VARRIÇÃO DE RUAS (REGIÃO CENTRAL)
Local de atendimento:
Rua Pernambuco, 495 – Centro
3697-2221
Funcionamento: Segunda à Sexta – 07h às 13h
Formas de solicitação:
Presencial
Protocolo Central (na Prefeitura Municipal)
Telefone 3697-2070
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: LIMPEZA DE LIXEIRAS BOJO (REGIÃO CENTRAL)
Local de atendimento:
Rua Pernambuco, 495 – Centro
3697-2221
Funcionamento: Segunda à Sexta – 07h às 13h
Formas de solicitação:
Presencial
Protocolo Central (na Prefeitura Municipal)
Telefone 3697-2070
SERVIÇO: CONSULTAS, DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES
Rebebimento, análise, avaliação e encaminhamento de consultas, denúncias, reclamações e sugestões apresentadas por consumidores e entidades representativas às empresas, promovendo a tratativa e as fiscalizações pertinentes.
O munícipe, titular da relação de consumo, poderá abrir reclamação no Procon de forma presencial ou online, através do aplicativo e-Ouve.
Documentos: Para os dois tipos de atendimentos será necessário a apresentação dos documentos pessoais do solicitante com foto, comprovante de endereço e documentos afetos à reclamação, tais como nota fiscal, comprovante de pagamento, contrato, pedido, orçamento, protocolo, extratos bancários, termo de garantia, comprovação de negativação, boleto, folder de oferta, prints de conversas, e-mails comprovatórios e outros, bem como, a descrição pormenorizada dos fatos.
Prazo: Aberta a reclamação, a empresa Reclamada possui o prazo de 10 dias corridos, a contar do recebimento da notificação, para apresentar defesa.
Caso o pleito seja fundamentado e não haja solução por parte da Reclamada, será agendado processo administrativo, a fim de apurar eventual conduta infrativa.
Taxas: Não há custo
Local de atendimento: Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON
Endereço: Rua Pernambuco, 562 – Centro – Poços de Caldas
Telefone: Balcão de atendimento: (35) 3714-5983 / 3697-2385 / 3697-2260 / 3712-3316
Administrativo: (35) 3697-2844
Jurídico: (35) 3697-2261 / 3697-2390 / 3414-5550
Coordenação: (35) 3414-3293
Horário de atendimento presencial: 08 às 18h – Com retirada de senhas até as 17h
Horário de atendimento de fiscalização: 12h às 17h
E-mail: procon.pocosdecaldas@gmail.com / procon@pocosdecaldas.mg.gov.br
E-mail para denúncias anônimas: denuncia.proconpocos@gmail.com
** O Procon não realiza atendimento via telefone ou whatsapp
Forma de Solicitação:
– Presencial
– Online
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: PESQUISA DE PREÇOS
Taxas: Não há custo
Local de atendimento: https://descomplica.pocosdecaldas.mg.gov.br/servicos.php?c=114
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: ELABORAÇÃO DE INFORMATIVOS
Taxas: Não há custo
Local de atendimento: https://descomplica.pocosdecaldas.mg.gov.br/servicos.php?c=114
SERVIÇO: ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA
Documentos:
Pessoa Física:
CPF
Documento oficial com foto (RG, CNH, Carteira de trabalho)
Pessoa Jurídica:
CNPJ
Cópia do ato de Constituição da Empresa e suas alterações (Contrato Social ou estatuto)
Documento oficial com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho) do responsável pela empresa
Condomínio:
CNPJ (caso tenha)
Cópia da Ata de nomeação do síndico
Documento oficial com foto só síndico (RG, CNH, Carteira de Trabalho)
Prazo: 05 dias úteis
Taxas: Sem custo
Local de atendimento: Atendimento Presencial: DME Distribuição S.A.
Endereço: Rua Amazonas, 65 – Centro – Poços de Caldas
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08h às 17h
Atendimento via Call Center
Urgência/emergência: 0800 035 0196 – Opção 1
Demais atendimentos: 0800 035 0196 – Demais opções
(35) 3729-2111 (demais localidades)
0800 073 1200 (deficiente auditivo)
Horário de atendimento: Sete dias por semana – 24 horas
Atendimento por E-mail
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08h às 12h e das 13h30 às 17h
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: PEDIDO DE DESLIGAMENTO
Documentos:
Somente o titular da fatura pode solicitar o desligamento
Informar a leitura atual constante do medidor.
Prazo: Encerramento contratual imediato
Taxas: Sem custo
Local de atendimento: Atendimento Presencial: DME Distribuição S.A.
Endereço: Rua Amazonas, 65 – Centro – Poços de Caldas
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08h às 17h
Atendimento via Call Center
Urgência/emergência: 0800 035 0196 – Opção 1
Demais atendimentos: 0800 035 0196 – Demais opções
(35) 3729-2111 (demais localidades)
0800 073 1200 (deficiente auditivo)
Horário de atendimento: Sete dias por semana – 24 horas
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: CONCESSÃO DE TARIFA SOCIAL
Tem direito a esse benefício:
I – Família inscrita no Cadastro Único pata Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita meor ou igual a ameio salário mínimo nacional. A data da última atualização cadasral no Cadastro Único deve ser de até 2 (dois) anos.
II – Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, nos termos dos artigos 20 e 21 da Lei n° 8742, de 7 de dezembro de 1993. Para solicitação deve informar o número do benefício da prestação continuada da pessoa que recebe o benefício.
III – Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionament, demandem de consumo de energia elétrica
Para enquadramento no item III, o responsável pela unidade consumidora ou o próprio potador da doença ou com deficiência deverá apresentar à distribuidora relatório e atestado subscrito por profissional médico, que deverá certificar a situação clínica e de saúde do morador portador da doença ou com deficiência, bem como a previsão do período de uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica, conforme modelo de relatórios disponíveis no site
Prazo: até 60 dias para início da concessão do benefício / deferimento depende de análise de cadastro
Taxas: Sem custo
Local de atendimento: Atendimento Presencial: DME Distribuição S.A.
Endereço: Rua Amazonas, 65 – Centro – Poços de Caldas
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08h às 17h
Atendimento via Call Center
Urgência/emergência: 0800 035 0196 – Opção 1
Demais atendimentos: 0800 035 0196 – Demais opções
(35) 3729-2111 (demais localidades)
0800 073 1200 (deficiente auditivo)
Horário de atendimento: Sete dias por semana – 24 horas
SERVIÇO: RELIGAÇÕES APÓS O CORTE DE FORNECIMENTO
Após ter regularizado a situação que gerou o corte de energia elétrica, o consumidor deverá solicitar a religação da unidade consumidora, apresentando as faturas pagas no nosso atendimento presencial ou enviando os recibos através de e-mail
Documentos:
Apresentação das faturas pagas.
Prazo: Religação normal: Prazo de até 24 horas para execução do serviço solicitado
Religação de urgência: Prazo de até 4 horas a contar do pedido para normalizar o fornecimento
**Os pedidos de religação de urgência deverão ser feitos até as 15h.
Taxas: Religação normal – Grupo B – Monofásico: R$ 9,87
Religação normal – Grupo B – Bifásico – R$ 13,60
Religação normal – Grupo B – Trifásico – R$ 40,83
Religação normal – Grupo A4 – R$ 123,84
Religação de urgência – Grupo B – Monofásico: R$ 49,51
Religação de urgência – Grupo B – Bifásico – R$ 74,29
Religação de urgência – Grupo B – Trifásico – R$ 123,84
Religação de urgência – Grupo A4 – R$ 247,67
Local de atendimento: Atendimento Presencial: DME Distribuição S.A.
Endereço: Rua Amazonas, 65 – Centro – Poços de Caldas
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08h às 17h
Atendimento por E-mail
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08h às 12h e das 13h30 às 17h
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: RESSARCIMENTO DE DANOS ELÉTRICOS
O consumidor tem até 5 anos, a contar da fata da provável ocorrência do dano elétrico no equipamento, para solicitar o ressarcimento à distribuidora.
Assim, após verificação se houve registro de algum problema relacionado ao fornecimento de energia elétrica no local e data informados, é realizada avaliação técnica do equipamento, e, sendo deferido, posterior ressarcimento.
Prazo: A distribuidora deve realizar a verificação no local ou retirar o equipamento para análise nos seguintes prazos, contados da data da solicitação do ressarcimento:
I – até 1 dia útil para equipamentos utilizados para o acondicionamento de alimentos perecíveis ou medicamentos;
II – Até 10 dias para os demais equipamentos
A distribuidora deve disponibilizar ao consumidor o resultado da análise da solicitação de ressarcimento nos seguintes prazos, contados da data de verificação no local ou, caso esta não tenha sido realizada, da data da solicitação de ressarcimento:
I – 15 dias: para solicitação de ressarcimento feita em até 90 dias da data provável da ocorrência do dano elétrico;
II – 30 dias para solicitação de ressarcimento feita após mais de 90 dias da data provável da ocorrência do dano elétrico
Taxas: Sem custo
Local de atendimento: Atendimento Presencial: DME Distribuição S.A.
Endereço: Rua Amazonas, 65 – Centro – Poços de Caldas
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08h às 17h
Atendimento via Call Center
Urgência/emergência: 0800 035 0196 – Opção 1
Demais atendimentos: 0800 035 0196 – Demais opções
(35) 3729-2111 (demais localidades)
0800 073 1200 (deficiente auditivo)
Horário de atendimento: Sete dias por semana – 24 horas
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Solicitação de substituição de lâmpada de iluminação pública queimadas
Prazo: até 05 dias úteis
Taxas: Sem custo
Local de atendimento: Atendimento Presencial: DME Distribuição S.A.
Endereço: Rua Amazonas, 65 – Centro – Poços de Caldas
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08h às 17h
Atendimento via Call Center
Urgência/emergência: 0800 035 0196 – Opção 1
Demais atendimentos: 0800 035 0196 – Demais opções
(35) 3729-2111 (demais localidades)
0800 073 1200 (deficiente auditivo)
Horário de atendimento: Sete dias por semana – 24 horas
Aplicativo para celular
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: AFERIÇÃO DE MEDIDOR
A inspeção do sistema de medição de faturamento, para verificar a conformidade dos equipamentos e das condições de operação com a legislação metrológica, pode ser realizada por iniciativa da distribuidora ou mediante solicitação do consumidor.
Prazo: 30 dias
Taxas: Aferição de medidor – Grupo B – Monofásico – R$ 11,14
Aferição de medidor – Grupo B – Bifásico – R$ 18,55
Aferição de medidor – Grupo B – Trifásico – R$ 24,74
Aferição de medidor – Grupo A4 – R$ 123,84
Local de atendimento: Atendimento Presencial: DME Distribuição S.A.
Endereço: Rua Amazonas, 65 – Centro – Poços de Caldas
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08h às 17h
Atendimento via Call Center
Urgência/emergência: 0800 035 0196 – Opção 1
Demais atendimentos: 0800 035 0196 – Demais opções
(35) 3729-2111 (demais localidades)
0800 073 1200 (deficiente auditivo)
Horário de atendimento: Sete dias por semana – 24 horas
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: INSPEÇÃO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO
Fiscalização posterior à conexão para verificar a adequação aos padrões técnicos e de segurança da distribuidora, o funcionamento do sistema de medição e a confirmação dos dados cadastrais.
Prazo: 30 dias
Taxas: Sem custo
Local de atendimento: Atendimento Presencial: DME Distribuição S.A.
Endereço: Rua Amazonas, 65 – Centro – Poços de Caldas
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08h às 17h
Atendimento via Call Center
Urgência/emergência: 0800 035 0196 – Opção 1
Demais atendimentos: 0800 035 0196 – Demais opções
(35) 3729-2111 (demais localidades)
0800 073 1200 (deficiente auditivo)
Horário de atendimento: Sete dias por semana – 24 horas
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: VERIFICAÇÃO DE NÍVEL DE TENSÃO
Ocorrendo problemas relacionados à qualidade da energia elétrica em sua unidade consumidora, o consumidor deve registrar reclamação junto à distribuidora, devendo fornecer, no mínimo, os seguintes elementos:
I – dias da semana e horários prováveis em que o problema foi verificado
II – Descrição do problema verificado
Prazo: Até 15 dias para realizar a inspeção técnica no ponto de conexão do consumidor ou até 30 dias: para realizar a medição pelo período de 168 horas e entregar ao consumidor o laudo técnico do resultado, caso não exista medição permanente associada à qualidade e o problema não tenha sido regularizado ou o consumidor solicite a medição.
Taxas: Verificação de nível de tensão – Grupo B – Monofásico – R$ 11,14
Verificação de nível de tensão – Grupo B – Bifásico – R$ 18,55
Verificação de nível de tensão – Grupo B – Trifásico – R$ 22,28
Verificação de nível de tensão – Grupo A4 – R$ 123,84
Local de atendimento: Atendimento Presencial: DME Distribuição S.A.
Endereço: Rua Amazonas, 65 – Centro – Poços de Caldas
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08h às 17h
Atendimento via Call Center
Urgência/emergência: 0800 035 0196 – Opção 1
Demais atendimentos: 0800 035 0196 – Demais opções
(35) 3729-2111 (demais localidades)
0800 073 1200 (deficiente auditivo)
Horário de atendimento: Sete dias por semana – 24 horas
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE FATURA
Prazo: Imediato
Taxas: Segunda via de fatura – Grupo B – Monofásico – R$ 3,69
Segunda via de fatura – Grupo B – Bifásico – R$ 3,69
Segunda via de fatura – Grupo B – Trifásico – R$ 3,69
Segunda via de fatura – Grupo A4 – R$ 7,41
Local de atendimento: Atendimento Presencial: DME Distribuição S.A.
Endereço: Rua Amazonas, 65 – Centro – Poços de Caldas
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08h às 17h
Atendimento via Call Center
Urgência/emergência: 0800 035 0196 – Opção 1
Demais atendimentos: 0800 035 0196 – Demais opções
(35) 3729-2111 (demais localidades)
0800 073 1200 (deficiente auditivo)
Horário de atendimento: Sete dias por semana – 24 horas
Aplicativo para celular
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS
A distribuidora deve encaminhar a declaração de quitação anual de débitos ao consumidor e demais usuários, sem custos, até o mês de maio do ano seguinte, podendo ser emitida em espaço da própria fatura.
Prazo: Mês de maio / 2° via: imediato
Taxas: Segunda via de fatura – Grupo B – Monofásico – R$ 3,69
Segunda via de fatura – Grupo B – Bifásico – R$ 3,69
Segunda via de fatura – Grupo B – Trifásico – R$ 3,69
Segunda via de fatura – Grupo A4 – R$ 7,41
Local de atendimento: Atendimento Presencial: DME Distribuição S.A.
Endereço: Rua Amazonas, 65 – Centro – Poços de Caldas
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08h às 17h
Atendimento via Call Center
Urgência/emergência: 0800 035 0196 – Opção 1
Demais atendimentos: 0800 035 0196 – Demais opções
(35) 3729-2111 (demais localidades)
0800 073 1200 (deficiente auditivo)
Horário de atendimento: Sete dias por semana – 24 horas
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: DESLOCAMENTO OU EMOÇÃO DE POSTE OU REDE
Prazo: 30 dias para orçamento / 120 dias para obra
Taxas: Necessita de orçamento da obra
Local de atendimento: Atendimento Presencial: DME Distribuição S.A.
Endereço: Rua Amazonas, 65 – Centro – Poços de Caldas
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08h às 17h
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: RECEPÇÃO DE AUTOLEITURA:
Para a realização da autoleitura, basta o consumidor ir até o medido de energia da residência, do apartamento ou do estabelecimento comercial, anotar o número exibido no medidor e informá-lo através do telefone 0800 035 0196 ou entregá-lo pessoalmente na nossa agência de atendimento.
É importante que o consumidor verifique na sua fatura mensal, as datas previstas para a realização das leituras e realize o procedimento em um intervalo de até dois dias antes, para que haja mínima variação possível entre os períodos de consumo de cada mês.
Prazo: Imediato
Taxas: Sem custo
Local de atendimento: Atendimento Presencial: DME Distribuição S.A.
Endereço: Rua Amazonas, 65 – Centro – Poços de Caldas
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08h às 17h
Atendimento via Call Center
Urgência/emergência: 0800 035 0196 – Opção 1
Demais atendimentos: 0800 035 0196 – Demais opções
(35) 3729-2111 (demais localidades)
0800 073 1200 (deficiente auditivo)
Horário de atendimento: Sete dias por semana – 24 horas
Aplicativo para celular
______________________________________________________________________________
SERVIÇO: PROJETOS ELÉTRICOS
– Edificações individuais e coletivas com carga instalada de 34 a 75kw: estão dispensados de aprovação de projetos;
– Devem apresentar formulário I e II e as ART de projeto e execução (devidamente preenchidas e recolhidas) no momento de realizarmos a vistoria (na obra)
– Para efetuar o pedido de fornecimento junto ao setor comercial deverá ser entregue os formulários I ou II devidamente preenchidos junto com cópias das ART de projeto e execução.
– Unidades com geração distribuída devem apresentar o projeto e ART
– Unidades do grupo A e HS devem apresentar o projeto ART.
Documentos: Formulários disponíveis no site
I – Solicitação de reforma de rede;
II – Solicitação de ligação nova na área urbana ou aumento de carga na área urbana ou rural com medição individual até 75kw;
III – Solicitação de pedido de vistoria de ligação nova ou aumento de carga para atendimento de múltiplas unidades consumidoras com carga até 75kw;
IV – Dados cadastrais de medições indiretas.
SERVIÇO: ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
Atualização dos dados do esponsável pelo imóvel
Documentos necessários:
- CPF
- RG
- Documento de propriedade do imóvel ou contrato de locação
Taxas: Não há custo
Prazo: Imediato
Local de atendimento: Divisão Comercial
Endereço: Rua São Paulo, 369 – Centro – Poços de Caldas
Horário de funcionamento: 08h às 17h
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SERVIÇO: ORIENTAÇÃO PARA LOCAL DO PADRÃO E/OU CAIXA DE INSPEÇÃO GERAL DE ESGOTO (CIG)
Pedido para orientação in loco sobre a instalação da Caixa Metálicca para o padrão e/ou Caixa de Esgoto
Taxas: Não há custo
Prazo: 05 dias úteis
Local de atendimento: Divisão Comercial
Endereço: Rua São Paulo, 369 – Centro – Poços de Caldas
Horário de funcionamento: 08h às 17h
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SERVIÇO: REVISÃO DE TARIFAS
Contestações no valor da tarifa quando há consumo acumulado e/ou estimado e vazamento.
Obs.: O prazo para contestação da conta é de até 30 dias do vencimento
Taxas: Não há custo
Prazo: 30 dias úteis
Local de atendimento: Divisão Comercial
Endereço: Rua São Paulo, 369 – Centro – Poços de Caldas
Horário de funcionamento: 08h às 17h
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SERVIÇO: SEGUNDA VIA
Emissão de segunda via de tarifa
Taxas: R$ 3,65
Prazo: Imediato
Local de atendimento: Divisão Comercial
Endereço: Rua São Paulo, 369 – Centro – Poços de Caldas
Horário de funcionamento: 08h às 17h
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SERVIÇO: SOLICITAÇÃO DE VISTORIA PARA CONFIRMAR N° DE ECONOMIAS E/OU RAMO DE ATIVIDADE
Vistorias para verificar in loco quantas economias são abastecidas pelo mesmo hidrômetro e a categoria do imóvel abastecido.
Documentos necessários:
Para alteração no número de economias em prédios com mais de dois pavimentos: ofício de aprovação de projeto hidráulico emitido pelo DMAE
Taxas: Não há custo
Prazo: 05 dias úteis
Local de atendimento: Divisão Comercial
Endereço: Rua São Paulo, 369 – Centro – Poços de Caldas
Horário de funcionamento: 08h às 17h
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SERVIÇO: PEDIDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A LIGAÇÃO
Diretrizes técnicas para instalação do Padrão de Caixa Metálica e da Caixa de Esgoto
Documentos necessários:
CPF
RG
Documento de propriedade do imóvel
Taxas: Não há custo
Prazo: 10 dias úteis
Local de atendimento: Divisão Comercial
Endereço: Rua São Paulo, 369 – Centro – Poços de Caldas
Horário de funcionamento: 08h às 17h
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SERVIÇO: PEDIDO DE RELIGAÇÃO
Religação por corte devido à falta de pagamento e/ou desligação a pedido do usuário.
Documentos necessários:
CPF
RG
Taxas: a pedido do usuário: R$ 59,96
Retirada do lacre metálico: R$ 29,98
No ramal: R$ 172,94
De urgência: R$ 84,28
Prazo: até 4 horas para religação de urgência
Até 24 horas por cortes com aviso prévio
Até 72 horas por retirada do ramal
Local de atendimento: Divisão Comercial
Endereço: Rua São Paulo, 369 – Centro – Poços de Caldas
Horário de funcionamento: 08h às 17h
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SERVIÇO: PEDIDO DE NOVAS LIGAÇÕES
Solicitação de ligação de água e esgoto para novos imóveis, mediante critérios já informados através do pedido de viabilidade técnica
Documentos necessários:
CPF
RG
Termo de viabilidade técnica emitido pelo DMAE
Taxas:
Ligação de água
Rede na rua pavimentada (volumétrico): R$ 813,91
Rede na rua pavimentada (volumétrico) – Categoria Social: R$ 406,96
Rede na rua pavimentada (ultrassônico): R$ 2.711,52
Rede sem pavimentação / ramal tirado (volumétrico): R$ 460,64
Rede sem pavimentação / ramal tirado (volumétrico) – Categoria Social: R$ 230,32
Rede sem pavimentação / ramal tirado (ultrassônico): R$ 2.358,25
Ligação de esgoto
Rede sem pavimentação / ramal tirado: R$ 675,69
Rede na Rua pavimentada: R$ 1.206,86
Prazo: 15 dias úteis
Local de atendimento: Divisão Comercial
Endereço: Rua São Paulo, 369 – Centro – Poços de Caldas
Horário de funcionamento: 08h às 17h
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SERVIÇO: SOLICITAÇÕES PARA ALTERAÇÃO NO PADRÃO
Pedido para mudança de local do padrão de água já existente no imóvel
Documentos necessários:
CPF
RG
Taxas:
Prazo: 10 dias úteis
Local de atendimento: Divisão Comercial
Endereço: Rua São Paulo, 369 – Centro – Poços de Caldas
Horário de funcionamento: 08h às 17h
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SERVIÇO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUANTO A EXISTÊNCIA E/OU POSIÇÃO DAS REDES
Informações técnicas sobre as redes de água e esgoto
Documentos necessários:
CPF
RG
Documento de proporiedade do imóvel
Taxas:
Prazo: 10 dias úteis
Local de atendimento: Divisão Comercial
Endereço: Rua São Paulo, 369 – Centro – Poços de Caldas
Horário de funcionamento: 08h às 17h
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SERVIÇO: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE PROJETO HIDRÁULICO E/OU DE LOTEAMENTOS
Análise técnica do projeto hidro sanitário do imóvel ou loteamento
Documentos necessários:
CPF
RG
Documento de propriedade do imóvel
Taxas:
Prazo: 30 dias úteis
Local de atendimento: Divisão Comercial
Endereço: Rua São Paulo, 369 – Centro – Poços de Caldas
Horário de funcionamento: 08h às 17h
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SERVIÇO: INFORMAÇÃO DE VAZAMENTO
Taxas: Não há custo
Local de atendimento: Call Center: 0800 283 6080
Horário de funcionamento: todos os dias das 07h às 22h
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SERVIÇO: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO
Taxas: Não há custo
Local de atendimento: Call Center: 0800 283 6080
Horário de funcionamento: todos os dias das 07h às 22h
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SERVIÇO: INFORMAÇÃO SOBRE DÉBITOS
Taxas: Não há custo
Local de atendimento: Call Center: 0800 283 6080
Horário de funcionamento: todos os dias das 07h às 22h
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SERVIÇO: RECLAMAÇÕES DIVERSAS
Taxas: Não há custo
Local de atendimento: Call Center: 0800 283 6080
Horário de funcionamento: todos os dias das 07h às 22h
SERVIÇO: VISITA GUIADA PELO JARDIM BOTÂNICO
Taxas: Não há custo
Local de atendimento: Fundação Jardim Botânico de Poços de Caldas
Endereço: Rua Paulo de Oliveira, 320 – Parque Véu das Noivas – Poços de Caldas – MG
Telefone: (35) 3715-6054
Horário de funcionamento: Segunda a sexta das 08h às 15h
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SERVIÇO: DOAÇÃO DE MUDAS
Taxas: Não há custo
Local de atendimento: Fundação Jardim Botânico de Poços de Caldas
Endereço: Rua Paulo de Oliveira, 320 – Parque Véu das Noivas – Poços de Caldas – MG
Telefone: (35) 3715-6054
Horário de funcionamento: Segunda a sexta das 08h às 15h
SERVIÇO: CAPTAÇÃO, ENVASE, DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL
Documentos: Para entrega em domicílio, é necessário realizar cadastro com os dados do consumidor pelo whatsapp (35)98848-3116 ou pelo telefone (3729-0999
Nome
Endereço completo
Telefone
Prazo: Para retirada no local: imediato
Pedidos realizados por telefone seguem o cronograma de entregas por região
Taxas: Galão de 10lts: Retirada R$ 10,00 / Entrega: R$ 13,00
Galão de 20 litros: Retirada R$ 10,00 / Entrega: R$ 13,00
Fardo 510ml com 12 unidades: Retirada R$ 14,00 / Entrega: R$ 16,00
Fardo 1,5lts com 06 unidades: Retirada R$ 14,00 / Entrega: R$ 16,00
Caixa de copos 200ml com 48 unidades: Retirada R$ 25,00 / Entrega: R$ 27,00
Vasilhame 10lts: Retirada R$ 25,00 / Entrega: R$ 25,00
Vasilhame 20lts: Retirada R$ 30,00 / Entrega: R$ 30,00
Local de atendimento: Águas Poços de Caldas
Endereço: Rua Piauí, 02 – Centro – Poços de Caldas
Telefone: (35) 3729-0999 / (35) 98848-3116 – whatsapp
Horário de atendimento aos Órgãos Públicos: 08h às 11h e 12h30 às 17h
Horário de atendimento ao consumidor: segunda a sexta: 08h às 17h / sábados: 08h às 12h
SERVIÇO: CURSO E CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS E POPULAÇÃO EM GERAL
Para realização dos cursos para os servidores, a Autarquia envia formulário de demanda para as Secretarias Municipais e planeja seu cronograma anual. Caso ocorra necessidade de realização de cursos, os Òrgãos podem encaminhar o pedido à Autarquia.
Taxas: Não há custo
Prazo: para atendimento: a resposta à solicitação de serviços é imediata, podendo, entretanto, ser agendada sua realização.
Local de atendimento: Autarquia Municipal de Ensino de Poços de Caldas
Endereço: Rua Minas Gerais, 664, sala 701 – Centro – Poços de Caldas
Telefone: (35) 3714-3128 / (35) 3714-3004 (whatsapp)
Horário de funcionamento: 07h às 18h
Email: autarquiadeensino@gmail.com
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SERVIÇO: EMPRÉSTIMO DO AUDITÓRIO PARA REUNIÕES, PALESTRAS E CURSOS REALIZADOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS
Para o empréstimo do auditório deve-se entrar em contato com a Autarquia verificando a agenda. O auditório está localizado na rua Minas Gerais, 664, salas 504 e 505 – Centro – Poços de Caldas.
Taxas: Não há custo
Prazo: para atendimento: a resposta à solicitação de serviços é imediata, podendo, entretanto, ser agendada sua realização.
Local de atendimento: Autarquia Municipal de Ensino de Poços de Caldas
Endereço: Rua Minas Gerais, 664, sala 701 – Centro – Poços de Caldas
Telefone: (35) 3714-3128 / (35) 3714-3004 (whatsapp)
Horário de funcionamento: 07h às 18h
Email: autarquiadeensino@gmail.com
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SERVIÇO: RECEBIMENTO DAS RESTITUIÇÕES DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA CURSOS SUPERIORES, FORNECIDAS ATÉ O ANO DE 2012.
Para pagamento ou renegociação da dívida das bolsas de estudos, o bolsista deve entrar em contato via telefone para agendar a negociação com a responsável do setor
Taxas: Não há custo
Prazo: para atendimento: a resposta à solicitação de serviços é imediata, podendo, entretanto, ser agendada sua realização.
Local de atendimento: Autarquia Municipal de Ensino de Poços de Caldas
Endereço: Rua Minas Gerais, 664, sala 701 – Centro – Poços de Caldas
Telefone: (35) 3714-3128 / (35) 3714-3004 (whatsapp)
Horário de funcionamento: 07h às 18h
Email: autarquiadeensino@gmail.com
SERVIÇO: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO
1° de Março a 30 de novembro – de segunda a sábado das 06h às 08h
Serviço voltado aos jovens aprovados no processo de seleção
Documentos: Certificado de alistamento militar ou certificado de reservista
Taxas: Não há custo
Local de atendimento: Tiro de Guerra 04-021
Endereço: Rua Pedro Linguanotto, 93/95 – Centro – Poços de Caldas
Telefone: (35) 3721-3988
Horário de funcionamento: Segunda a sexta das 07h às 12h
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SERVIÇO: EXERCÍCIO DE APRESENTAÇÃO DA RESERVA (EXAR)
Período de 09 à 16 de dezembro
Serviço voltado para quem deixou o serviço ativo nos últimos 5 anos
Documentos: Certificado de Dispensa de Incorporação
Taxas: Não há custo
Local de atendimento: Tiro de Guerra 04-021
Endereço: Rua Pedro Linguanotto, 93/95 – Centro – Poços de Caldas
Telefone: (35) 3721-3988
Horário de funcionamento: Segunda a sexta das 07h às 12h
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SERVIÇO: PROVA DE VIDA DOS VETERANOS E PENSIONISTAS DAS FORÇAS ARMADAS
Documentos: 2 cópias da identidade militar (das quais uma deverá estar autenticada)
2 cópias do contracheque
2 cópias do comprovante de residência atual
Taxas: Não há custo
Local de atendimento: Tiro de Guerra 04-021
Endereço: Rua Pedro Linguanotto, 93/95 – Centro – Poços de Caldas
Telefone: (35) 3721-3988
Horário de funcionamento: Segunda a sexta das 07h às 12h
