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Abertas as inscrições para a Lei Municipal de Incentivo à Cultura
Artistas locais já podem protocolar seus projetos na Divisão de Cultura
A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, por meio do Departamento de Cultura e da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, informa que está aberto o prazo para apresentação de projetos culturais, em conformidade com a Lei Municipal nº 8.623/2009 e Aviso de Edital publicado no Diário Oficial do Município em 30 de agosto de 2013. A renúncia fiscal do município é em torno de R$ 600 mil para desenvolver os projetos em 2014.
O prazo para entrega dos projetos vai até 2 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, no Departamento de Cultura, localizado no Espaço Cultural da Urca. As modificações mais relevantes para o edital deste ano, segundo o diretor de Cultura, João Alexandre Moura, é a “recomendação da apresentação de projetos com valores até R$20 mil”,que é a média de valores dos projetos apresentados anteriormente . Já na categoria de análise, um item que será levado em consideração são as ações dentro da política de cultura local, como ações no Julhofest, no Museu, Bibliotecas Públicas e no Centro de Artes e Esportes Unificado na Zona Leste (obra em execução). Outro destaque é a ação descentralizadora, com projetos destinados aos diversos bairros.
Os projetos culturais inscritos e aprovados serão beneficiados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura para o ano de 2014. A cada ano, a Lei se firma como importante mecanismo de realização de projetos culturais em Poços de Caldas. Em 2013, 48 projetos foram aprovados , sendo que 22 já captaram recursos, total ou parcialmente e os demais aguardam captação junto às empresas locais.
Os projetos serão analisados pela nova Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, composta por Juliana de Almeida, Sandra de Paula Ribeiro, Rafael Silva dos Santos, Soraia Elizabetti Silva Nascimento e Magaly Aparecida Franco. Já os membros suplentes são Fagner Perpétuo de Andrades e Rafael Luiz dos Santos Lopes. Os representantes indicados pelo prefeito são João Alexandre Moura Oliveira, Leila Liliane Silveira Pereira, Maria Cláudia C. Franco Silva D’Arcadia e Renato de Barros Pinto.
O edital e o formulário padrão podem ser acessados no link https://www.pocosdecaldas.mg.gov.br/site/?page_id=12165
