Atendimento especial orienta sobre projetos culturais
Atendimentos acontecem na Secretaria de Cultura, na Urca , nos dias 14 e 21 à tarde e nos dias 15 e 22 à noite
Uma equipe da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) irá realizar atendimentos especiais a fim de esclarecer sobre o mecanismo de incentivo fiscal, que financia projetos na área da cultura, mediante renúncia fiscal das empresas apoiadoras. Os atendimentos especiais acontecem nas segundas-feiras, dias 14 e 21 de setembro, no Espaço Cultural da Urca, de 14h às 17h. Já nos dias 15 e 22 de setembro, a Secretaria fica em atendimento de plantão das 18h às 21h, para aqueles que não podem comparecer no horário comercial. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3697-2335 e 3697-2389.
Os esclarecimentos são importantes, pois o prazo para apresentação de projetos culturais a serem beneficiados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura, já está aberto desde o dia 1º de setembro e se encerra no dia 30 . O Diretor de Políticas Culturais, Gustavo Dutra, destaca a importância do atendimento. “A Secretaria de Cultura está à disposição dos agentes culturais que se interessarem em enviar projetos para esta modalidade de incentivo cultural. A Secretaria tem trabalhado com afinco para implementar os componentes do Sistema Municipal de Cultura que já se mostra uma realidade para o setor local”.
Já o Secretário de Cultura João Alexandre Moura destaca as mudanças na Lei Municipal de Incentivo à Cultura, em vigor desde abril deste ano, quando foi criada a Secretaria e estabelecido o Sistema Municipal de Cultura. “Com a nova lei, existem mais possibilidades de empresas incentivadoras, um aumento no potencial de incentivo da empresa e ainda a ausência da aplicação da contrapartida do responsável pelo projeto.”
O edital e o formulário para preenchimento de proposta a ser inserida na Lei Municipal de Incentivo à Cultura estão disponíveis no site da Prefeitura https://www.pocosdecaldas.mg.gov.br/site/?p=17604
