Você está em:
Cultura cigana é tema de audiência pública na OAB
Evento teve participação de representantes dos governos federal e estadual, além do municipal
A discriminação com a comunidade cigana foi abordada durante uma audiência pública realizada na sede local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), na tarde desta quinta-feira (2), com presença do procurador da República,Tiago Henrique Viegas Lins.
O objetivo da audiência foi discutir políticas públicas voltadas aos ciganos que moram em Poços. O encontro também teve presença do procurador regional dos Direitos do Cidadão,Edmundo Antonio Dias Netto Junior, do procurador federal dos Direitos do Cidadão Adjunto, Luciano Maia, do promotor estadual do Ministério Público, Renato Maia, da representante da comunidade cigana, Maria Piamonte, do prefeito Eloísio do Carmo Lourenço, do presidente local da OAB, Fábio Camargo de Souza,e do tenente coronel, Diovany Ribeiro da Silva do 29º BPM. Secretários municipais e vereadores também estiveram presentes.
Estima-se que existam no Brasil cerca de 800 mil ciganos. Metade deles estão localizados em Minas Gerais. Uma das questões levantadas foi a dificuldade da comunidade cigana em ter acesso à saúde pública e à assistência social. “A comunidade cigana vem enfrentando toda a sorte de dificuldades, em especial, em relação à habitação, alimentação e saúde. Estes problemas ainda são agravados por se tratar de uma minoria étnico-cultural”, afirmou Netto Junior.
O prefeito Eloísio destacou que todas as minorias precisam ser compreendidas e disse que a Prefeitura irá integrar os ciganos aos serviços assistenciais oferecidos pelo município. As secretarias de Promoção Social e Serviços Públicos visitaram as duas comunidades ciganas existentes na cidade para verificar suas demandas. “Entender que as minorias precisam de apoio é fundamental”, disse.
O estilo de vida do povo cigano também foi abordado, mais especificamente, o acampamento e a comercialização de produtos artesanais sem autorização, ambos proibidos por leis municipais. Pela legislação, acampamentos são classificados como moradias insalubres seguras em locais não autorizados e a venda de produtos, como comércio ambulante ilegal. O prefeito disse que estes dois aspectos serão discutidos junto à Câmara de Vereadores por envolverem a legislação local. Eloísio pediu desculpas à comunidade cigana em nome das administrações passadas por não terem aberto diálogo.
Já a Polícia Militar se comprometeu a desenvolver estratégias para acabar com a discriminação, orientando policiais durante as abordagens.
