FPM de Poços tem queda real de 11% no primeiro bimestre
A arrecadação com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Poços de Caldas teve uma queda real de 11%, descontada a inflação medida pelo IPCA/IBGE e redução nominal de 3% no primeiro bimestre de 2016, o que resultou numa arrecadação real menor de R$ 1,6 milhão, em relação a 2015. Esse montante deixou de ingressar nos cofres municipais somente no período de janeiro e fevereiro de 2016. O FPM representa a segunda maior fonte de receita da Prefeitura.
Considerando as diversas fontes de receita do município, a Receita Total Líquida, que é a Receita Total menos a Dedução para o FUNDEB, ou seja, é o dinheiro que, de fato, entra nos cofres municipais, apresentou crescimento nominal de apenas 2,5% e queda real de 6%, descontada a inflação medida pelo IPCA/IBGE.
As fontes de receita que apresentaram as maiores reduções estão relacionadas as Transferências da União (FPM, FMS-SUS, Receitas de Capital). A Transferência Fundo a Fundo, registrou queda nominal de 4% e, em termos reais, com a variação do IPCA/IBGE, apresentou redução de 12%, implicando numa queda no repasse para a área da saúde de R$ 1,7 milhão, em termos absolutos, no primeiro bimestre de 2016.
“Um aspecto preocupante que merece ser registrado é o fato da forte redução verificada na arrecadação no primeiro bimestre desse ano, em comparação a 2015, em especial nas Transferências da União, devido principalmente à continuidade de um ambiente econômico desfavorável no país”, avalia o secretário de Fazenda, Nestor Seabra Moura.
Para o prefeito Eloísio do Carmo Lourenço, a queda nominal dos repasses do FPM é extremamente preocupante e impacta diretamente na arrecadação do município, intensificando a crise financeira já vivenciada pela Prefeitura. “É um momento muito delicado para todos os municípios brasileiros. Há cidades já reduzindo serviços, inclusive na área de saúde, e deixando de cumprir as obrigações trabalhistas, além do atraso dos pagamentos a fornecedores”, avalia.
“Nossa prioridade é garantir o pagamento do funcionalismo, ressaltando que os compromissos assumidos serão cumpridos, apesar das dificuldades, como, por exemplo, o repasse da inflação”, destaca Eloísio. Segundo o prefeito, diante da queda na arrecadação, o município está refazendo o planejamento financeiro para 2016.
Nacional
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nos dois primeiros meses de 2016, os valores acumulados do FPM chegam a R$ 15,983 bilhões, o representa um índice 2,73% menor do que o repassado aos municípios no mesmo período de 2015. Isso significa uma queda nominal do fundo, isto é, sem levar em conta os efeitos negativos da inflação. Se a inflação for contabilizada, a redução real dos repasses fica ainda mais expressiva: 11,6%.
