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Merenda escolar passa a contar com produtos da agricultura familiar
31 agricultores do município vão fornecer produtos para a merenda escolar
5.500 alunos e 31 produtores serão beneficiados com a iniciativa
A partir do segundo semestre, a merenda escolar dos 41 centros de educação infantil municipais passará a contar com gêneros alimentícios originados da agricultura familiar. Aproximadamente 5.500 crianças serão beneficiadas com a iniciativa, que tem por objetivo garantir a qualidade da merenda e fomentar a agricultura familiar, gerando emprego e renda.
A chamada pública para aquisição de frutas, verduras e legumes produzidos pelos agricultores familiares do próprio município foi realizada no último mês. Desta forma, Poços de Caldas passa a obedecer a Lei Federal nº. 11.947, de 16 de julho de 2009, que estabelece que 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar sejam utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Em Poços de Caldas, este valor chega a R$ 600 mil por ano.
De acordo com o coordenador da Divisão de Administração da Secretaria Municipal de Educação, Nivaldo Gouvea, os produtos passarão a integrar a merenda escolar das creches municipais a partir do início do próximo semestre letivo. Para ele, as crianças ganham em qualidade, mas o principal objetivo é econômico, já que a iniciativa fomenta a atividade rural no município. A medida não abrange as unidades escolares a partir do ensino fundamental, nas quais o fornecimento de merenda escolar é terceirizado.
Já para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Rodrigo Reis, esta era uma das grandes reivindicações dos produtores de Poços de Caldas. “A iniciativa trará muitos benefícios para as famílias porque, além de gerar renda, poderá fixar os filhos e esposas no campo, já que o produtor passa a ter a segurança de que poderá produzir com a venda garantida para a Prefeitura. Este é um avanço conquistado também graças à organização dos produtores em associação, pois é através da Associação dos Produtores da Região do Souza Lima – Assolima – que o fornecimento será feito”, explicou o secretário. Ao todo, 31 produtores estão cadastrados para fornecer alimentos para as creches do município.
Para o prefeito Eloísio do Carmo Lourenço, a medida atende a duas frentes da política de promoção social – segurança alimentar e fomento à agricultura familiar – fechando um ciclo de geração de emprego e renda e oferecimento de alimentação com qualidade nutricional garantida. “É uma iniciativa importantíssima que, além dos alunos, vai beneficiar as 31 famílias envolvidas no processo”, destacou o prefeito.
Esforço conjunto
A chamada pública foi possível por meio do trabalho conjunto de diversas secretarias municipais. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho ficou responsável pela organização dos produtores.
Desde o início do ano, a Secretaria de Educação teve como meta a compra desses produtos, que será gerenciada pelo Programa Municipal de Alimentação Escolar (Promae). Já a Secretaria de Administração, por meio do Setor de Compras, organizou o edital de chamada pública, tendo em vista que é um processo novo que necessitou de esforço da equipe para a viabilização.
5.500 crianças serão beneficiadas com a iniciativa
