Poços de Caldas implanta novo sistema de gestão eletrônica do ISSQN
Profissionais da contabilidade compareceram no evento
A Prefeitura de Poços de Caldas está implantando um novo Sistema de Gestão Eletrônica do ISSQN e da Geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) que substituirá o Sistema GOVDIGITAL, implantado em 2009. O novo sistema foi apresentado aos profissionais de contabilidade nesta quinta-feira (24), no Espaço Cultural da Urca.
O sistema vai operar a partir de 1º de outubro e proporcionará maior transparência e redução de custos, além de facilitar o cumprimento das Leis Tributárias pelos contribuintes, aumento da justiça fiscal, simplificação das obrigações tributárias e o aumento da eficiência da Administração Tributária, com a consequente melhoria da arrecadação com o ISSQN, que representa a terceira maior fonte de receita própria do município de Poços de Caldas.
Para o prefeito Eloísio do Carmo Lourenço, o uso de modernas tecnologias de informação atua como instrumento de facilitação, simplificação, eliminação de erros de cálculos e do preenchimento de documentos de arrecadação, além da segurança da informação. “O novo sistema vai proporcionar maior agilidade e eficiência às empresas e profissionais de contabilidade e redução dos custos no cumprimento das obrigações fiscais”, destaca Eloísio.
A arrecadação estimada com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, para 2015, deverá atingir R$ 39 milhões, respondendo por 8,2% da receita municipal total e representando a terceira mais importante fonte de arrecadação anual da Prefeitura de Poços de Caldas, depois do ICMS e do FPM.
Benefícios
Entre os benefícios para quem emite a NFS-e Poços de Caldas estão a redução de custos de impressão e de armazenagem de documentos fiscais, a dispensa de Autorização para a Impressão de Documentos Fiscais (AIDF) para a NFS-e, a emissão de NFS-e por meio da internet com preenchimento automático dos dados do tomador de serviços, desde que conste da base de dados do sistema, a geração automática da Guia de Recolhimento por meio da internet, a possibilidade de envio de NFS-e por e-mail para o tomador e maior eficiência no controle gerencial de emissão de NFS-e.
Segundo o secretário de Fazenda, Nestor Seabra, para o Fisco Municipal, o sistema vai proporcionar melhorias no processo de controle fiscal, possibilitando um melhor intercâmbio e compartilhamento de informações entre os Fiscos; diminuição da sonegação e melhoria da arrecadação sem aumento da carga tributária; modernização tecnológica, além da geração de informações gerenciais para a programação da fiscalização.
Nota fiscal
O secretário também ressalta a importância do contribuinte solicitar a nota fiscal quando contratar qualquer serviço na cidade, como estacionamentos, academias, escolas particulares, laboratórios, serviços médicos, lavanderias, colégios, faculdades, cursos de idiomas, conserto de eletrodomésticos, cabeleireiros, hotéis, oficinas mecânicas, empresas de vigilância e limpeza, dentre outros.
“Solicitem o documento fiscal, pois a melhoria da arrecadação com o ISSQN reverte na ampliação da prestação de serviços para a população e investimentos que aquecem a economia do município e geram empregos”, enfatizou Moura.
Estiveram presentes, para falar sobre o novo Sistema, o vice-prefeito Nizar El-Khatib, o representante da empresa Eicom, Luciano da Silva Raimundo, o promotor geral do municipio, Dalmo Roumie da Silveira, o delegado da Receita Federal, Daniel Oliveira Ribeiro e o representante da Secretária de Estado de Fazenda, Jun Willian Nakamura.
