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Poços participa do Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura
Representantes de Poços junto ao secretário de Estado da Cultura, Angelo Oswaldo
O encontro regional para o sul e sudoeste de Minas, do Fórum Técnico para o Plano Estadual de Cultura aconteceu em Alfenas na segunda, 18, no Auditório Dr. João Leão de Faria. na Universidade Federal de Alfenas (Unifal). O objetivo do evento, organizado pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, é colher sugestões da sociedade para aprimorar o projeto de lei (PL) 2.805/15, que contém o Plano e está em tramitação na ALMG.
Representando Poços de Caldas, participaram o secretário municipal de Cultura, João Alexandre Moura e o diretor de Políticas Culturais, Gustavo Dutra. O secretário destacou o pioneirismo de Poços no setor. “Poços é o maior pólo cultural do Sul de Minas. Colaborarmos na construção do Plano Estadual de Cultura é uma maneira de contribuir com as políticas estaduais que chegam ao nosso município, como é o caso da Lei Estadual de Incentivo à Cultura e do Fundo Estadual de Cultura. O nosso Sistema Municipal de Cultura (lei 9.037/2015) estabelece a integração das políticas culturais nas esferas municipal, estadual e federal”.
O Plano Estadual de Cultura tem sido discutido em todas as regiões de Minas Gerais e as propostas recolhidas nessas ocasiões serão debatidas na plenária final do fórum, a ser realizada na ALMG em junho. O fórum técnico contou com a presença do secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, que vem participando de todos os encontros regionais. Segundo o secretário, o Plano Estadual é uma antiga reivindicação do setor, pois articula o fomento à cultura de forma sistêmica, por meio da associação entre municípios, Estados e União.
O Plano é dividido em quatro eixos, 21 estratégias e 167 ações previstas para as diversas áreas culturais. Os eixos previstos são: cultura e desenvolvimento com participação; política para as artes; patrimônio cultural; e sistemas de financiamento. No projeto, são mostradas as estratégias, as ações e as metas para cada eixo temático.
O Plano Estadual integra ainda o Sistema Nacional de Cultura (SNC), criado pela Emenda 71 à Constituição Federal. Conforme a emenda, Estados, Distrito Federal e municípios deverão organizar seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias, tendo por base o SNC, que se fundamenta, por sua vez, na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura.
