Prefeito e Sindserv assinam Acordo Coletivo 2016
Servidores municipais receberão revisão salarial de 10,67%
Os servidores públicos municipais da administração direta e indireta receberão revisão salarial de 10,67%, com pagamento a partir de maio. O índice se refere ao repasse da inflação de 2015, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e faz parte do Acordo Coletivo 2016, aprovado na última terça-feira (10), em assembleia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas, e assinado na manhã desta quinta-feira (12), no gabinete do prefeito Eloísio do Carmo Lourenço
Além da revisão, outra conquista importante para a categoria é a licença maternidade, que agora passa a ser de 6 meses. Já o Vale Alimentação será de R$ 400,00, de maio a outubro. A partir de outubro, o valor passará para R$ 430,00, totalizando reajuste superior à inflação acumulada.
“Apesar do agravamento da crise financeira que impacta todos os municípios do país, estamos nos esforçando para manter a nossa política de valorização do servidor público municipal, implantada desde 2013. Nos últimos quatro anos, diferente do que ocorreu nas administrações anteriores, repassamos aos servidores os índices referentes à inflação, estancando as perdas acumuladas nas gestões passadas. O repasse chegou a 30,1% nos quatro anos de administração. Além disso, avançamos muito no valor do Vale Alimentação, que saiu de R$ 250,00 em 2013, e chegará a R$ 430,00 em outubro”, lembrou o prefeito Eloísio do Carmo Lourenço.
Ele alertou que diversos municípios, inclusive da região, não estão sequer cumprindo as obrigações trabalhistas, com escalonamento do pagamento dos servidores, não pagamento do 13º salário, corte de benefícios como o Vale Alimentação e até demissões. “A situação financeira em Poços de Caldas não é diferente do restante do estado e do país. Mesmo assim, desde o início do mandato, colocamos a questão do servidor como prioridade, até mesmo em detrimento de outros compromissos com fornecedores, por exemplo, porque entendemos a importância da valorização do funcionalismo na melhoria dos serviços públicos”, frisou Eloísio.
O Acordo Coletivo 2016 contempla também outros benefícios como enquadramentos e progressões, além da licença maternidade. “Assumi com as servidoras o compromisso de ampliar a licença maternidade, que era de 4 meses, para 6 meses. Desde 2013, estamos negociando essa ampliação progressiva e, a partir de agora, todas as servidoras terão mais dois meses de cuidado exclusivo para o bebê. É mais segurança e qualidade de vida para mães e filhos”, destacou.
A presidente do Sindserv, Marieta Carneiro, avaliou que os avanços que os servidores tiveram nesta gestão foram muito positivos. “Terminando essa gestão atual do prefeito Eloísio, nós conseguimos a assinatura de três acordos e os servidores tiveram um repasse de inflação todos os anos, o que foi muito positivo”, afirmou.
Marieta aproveitou ainda para ressaltar a condução das negociações e declarou que o sentimento é de vitória para os servidores. “Nós conseguimos muitas coisas. Tínhamos uma pauta com 67 cláusulas paradas, avançamos e resolvemos quase todas, iniciamos a negociação com 13 cláusulas, que se ampliaram, e conseguimos muitos avanços. Tudo isso foi muito positivo”, ressaltou.
Respeito
Antes da administração do prefeito Eloísio do Carmo Lourenço, o último Acordo Coletivo com a categoria tinha sido assinado em 2008. Em 2013, as negociações junto ao Sindserv foram retomadas e o documento foi assinado em junho. Já em 2014, a assembléia recusou a contra-proposta da administração e, no ano passado, o Acordo Coletivo foi assinado em julho. “Nesses quatro anos, assinamos o Acordo Coletivo em três oportunidades, contabilizando 81 cláusulas aprovadas. É um avanço muito significativo, que demonstra nosso respeito com o Sindicato e com todos os servidores. Além disso, diversas categorias tiveram conquistas pontuais, que fazem toda a diferença na vida do servidor”, completou.
