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Prefeito participa da abertura do ano Legislativo

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Data de publicação: 04/02/2015

 
 
O prefeito Eloísio do Carmo Lourenço participou, na tarde da última terça-feira (3), da abertura dos trabalhos do Legislativo, em cumprimento ao art. 90, incisos VII e XXII da Lei Orgânica do Município. Acompanhado do vice-prefeito Nizar El-Khatib e do secretariado, o prefeito apresentou relatório sobre a situação geral do município e o estado das obras e serviços em andamento.
Em seu pronunciamento, que inaugura o ano legislativo de 2015, Eloísio ressaltou que, apesar das dificuldades pelas quais grande parte dos municípios brasileiros vem passando, a Prefeitura de Poços de Caldas tem honrado seus compromissos patronais e mantido sua capacidade de investimento, graças à adoção de medidas de austera administração dos recursos financeiros.
O prefeito destacou as principais ações da administração em 2014, elencando as obras e projetos de cada secretaria, além das autarquias municipais e do Grupo DME. Ele também apresentou aos vereadores, a listagem de obras em andamento, das quais destacam-se a construção dos Centros de Educação Infantil no Marco Divisório e Vila Matilde, reforma do Restaurante Popular, Parque José Affonso Junqueira, do Parque Municipal Antônio Molinari, Country Club e construção das Unidades Básicas de Saúde do Santa Rosália, Itamaraty, Country Club, Jardim Kennedy II e Bortolan.
O chefe do Executivo apresentou, ainda, as ações previstas para 2015, como a construção do CREAS, cobertura de quadra da Escola Municipal Vitalina Rossi, construção de parques infantis no Jardim Itamaraty, São Sebastião e Vila Matilde, construção de praça no Parque Pinheiros e Aparecida, revitalização do Bosque do Monjolinho e implantação de paisagismo na Avenida Irradiação.
Confira o discurso na íntegra, dirigido aos presentes e, em especial referência, à presidente da Câmara, vereadora Regina Ciofi :

Senhora Presidente

Com meus cordiais cumprimentos, a Vossa Excelência e a todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo Municipal, em atendimento à determinação contida no art. 90, incisos VII e XXII, da Lei Orgânica Municipal, venho apresentar a situação do Município e o estado das obras e serviços em andamento.

Aproveito a oportunidade para augurar-lhes um ano de profícuo trabalho, extensivo aos servidores que prestam serviços nesta Casa.

Mais um ano de trabalho se inicia e espero, com a graça de Deus, desempenhar, com empenho e dedicação, a missão que o povo desta cidade me confiou. Espero, nessa empreitada, continuar merecendo o apoio dos Senhores Vereadores, para que, juntos, possamos buscar o desenvolvimento de nossa cidade e o bem estar de sua população.

Cumpre-me destacar as dificuldades pelas quais vêm passando grande parte dos municípios brasileiros. Esse panorama, ocasionado pela paulatina diminuição da arrecadação municipal, decorrente da queda da atividade econômica, principalmente a partir do segundo trimestre de 2014, tem ocasionado a diversas prefeituras o atraso no pagamento de salários do funcionalismo, inclusive do 13º salário, demissões de servidores e a necessidade de recusar investimentos para não elevarem ainda mais as despesas do erário público, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social. Felizmente, os efeitos dessa conjuntura não atingem o
nosso Município, que tem honrado seus compromissos patronais e mantido e mantido sua capacidade de investimento, graças à adoção de medidas de cautela e austera administração dos recursos financeiros, para conservar a situação privilegiada em que nos encontramos no cenário atual.

Apesar das dificuldades impostas pela situação acima mencionada, imbuídos do espírito de servir, com seriedade e estreita consonância com os anseios da população, aliado ao esforço de todos os colaboradores que integram minha equipe de governo e o imprescindível aval do Poder Legislativo, foi possível concretizar, no ano de 2014, inúmeras ações entre as quais merecem destaque:

No âmbito da Procuradoria Geral do Município:

• negociações junto ao Ministério Público do Trabalho que resultaram na redução de multa de R$ 100 milhões de reais para 2 milhões, a serem pagos em parcelas mensais;

Na Secretaria Municipal de Educação:

• atendimento, em tempo integral, de 4.963 estudantes do Ensino Fundamental na rede municipal, através de atividades de acompanhamento pedagógico, promoção da saúde, esporte (natação, jiu-jitsu, capoeira, atletismo, tênis de mesa e iniciação esportiva), lazer (visitas direcionadas e passeios), cultura (teatro, dança, música e literatura), artesanato e atividades de musicalização, coral, flauta, violão e banda);

• ampliação do atendimento nos Centros Municipal de Educação Infantil, através do aumento de vagas, acolhendo aproximadamente 6.000 crianças, em período integral;

• lançamento e implementação do Projeto “Escola Viva”;

• início de cadastro para o Programa Municipal da Juventude e Educação de Jovens e Adultos;

• implantação de plantão diferenciado para os meses de julho de 2014 e janeiro de 2015 nos Centros Municipais de Educação Infantil;

• realização do Seminário de Educação Inclusiva, do qual participaram 233 professores locais e 74 de municípios da região de abrangência;

• concessão de auxílio-transporte a 226 estudantes universitários matriculados em São João da Boa Vista, Espírito Santo do Pinhal, Muzambinho e Aguaí;

• início das aulas no Centro Educacional Municipal “Dr. João Batista Ferreira Monteiro”, atendendo aproximadamente 200 alunos na zona sul da cidade;

• retomada das atividades do Programa Municipal da Juventude no Parque Pinheiros;

• preparativos para inauguração das novas instalações dos Centros de Educação Infantil Municipal “Angelina Leandro Eiras”, “Aquarela” e “Padre Daniel”;

Na Secretaria Municipal de Defesa Social:

• atualização da legislação para concessão dos estacionamentos rotativos pagos (zona azul);

• avanço no processo de efetiva municipalização do trânsito, com abertura de procedimento licitatório para processamento de multas, equipamentos de
  medição de velocidade e avanço de sinal, painéis de mensagens variáveis, fixas e móvel, sistema estatístico de acidentes e site para acompanhamento de recursos;

• adequação da Guarda Municipal, para efetiva ação de patrulhamento;

• melhoria de alguns corredores de tráfego para redução do tempo de viagem para o transporte coletivo;

• início dos estudos para implementação de medidas estatuídas pela Lei Federal nº 13.022 (Guardas Municipais);

• novas instalações da Secretaria Municipal de Defesa Social e convênio com a DME Participações S.A. para nova sede da Guarda Municipal (em fase de adaptação);

• realização do Fórum Mineiro de Gerenciadores de Transporte e Trânsito;

• revitalização da sinalização da área central e corredores municipais;

Na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho:

• propositura de celebração de novo convênio com a UNIFAL para continuidade das ações do Centro de Desenvolvimento Tecnológico e de Inovação de Poços de Caldas e criação da Sala do Empreendedor;

• cruzamento e compilação de dados para diagnóstico da economia local, com informações para orientar a revisão do Plano Diretor e estruturação de projetos e programas que visem o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda no município;

• realização da Festa do Trabalhador, no Parque Municipal “Antônio Molinari”;

• apoio na realização da Semana Global do Empreendedorismo em Poços de Caldas;

• início do processo de transformação do Projeto Flor-Art em Cooperativa;

• início das obras de ampliação do estacionamento do CEASA-Poços;

• início da construção do Banco de Alimentos;

• apoio ao Associativismo (Cafés Vulcânicos, Assodantas, Assonery, Assolima e Associação dos Feirantes);

• realização do 1º Encontro da Agricultura Familiar e Merenda Escolar;

• apoio à produção de frutas, legumes e verduras;

• fortalecimento do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poços de Caldas;

• realização do 2º Encontro Municipal de Comércio Justo, com a participação de aproximadamente 2.000 pessoas;

• negociações entre produtores, carregadores e sindicato para regulamentação da atividade de carregadores no CEASA-Poços;

Na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:

• padronização dos procedimentos para aprovação de projetos de construção;

• elaboração de projeto para revitalização da Avenida Santo Antônio;

• elaboração de projeto básico de requalificação da Rua Marechal Deodoro e Avenida João Pinheiro;

• elaboração de projeto para viabilizar a implantação de empreendimentos de interesse social, com destaque para o projeto Morada do Sol, que prevê a construção de 900 moradias através do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal;

• estudo para padronização das calçadas da área central, com emissão de laudo técnico;

• criação de grupo de trabalho para revisão do Plano Diretor;

• intensificação da fiscalização ambiental;

• fortalecimento da política de preservação do patrimônio histórico e cultural;

Na Secretaria Municipal de Controle Interno:

• realização de auditoria na empresa pública Águas Minerais de Poços de Caldas, no Setor de Ambulâncias da Secretária Municipal de Saúde, no Hospital Municipal Margarita Morales e na Fundação Jardim Botânico de Poços de Caldas;

• realização de auditoria para verificação de prestação de contas de entidade conveniada;

• solicitação à Procuradoria Geral de instauração de Processo Administrativo em virtude de irregularidades constatadas na prestação de contas de entidade conveniada;

Na Secretaria Municipal da Fazenda

• elaboração de projeto de lei propondo alterações no Código Tributário Municipal, cujas disposições foram, em parte, acatadas pela Câmara Municipal;

• cobrança do ISS incidente sobre as atividades de Registro Público, Cartórios e Notariais, bem como dos respectivos créditos tributários retroativos;

Na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas:

• alteração das tabelas salariais dos servidores, de modo que nenhum servidor tivesse salário base menor que o salário mínimo nacional;

• reajuste salarial aos servidores no percentual de 7%, sendo 5,56% referente à recomposição das perdas salariais e 1,44% de aumento real;

• reajuste do Vale Alimentação do Servidor de R$ 315,00 para R$ 365,00, representando um aumento de aproximadamente 16%;

• apresentação aos servidores de proposta do regime estatutário e regime próprio de previdência, para esclarecimento e recebimento de sugestões;

• realização de eventos voltados aos servidores (Dia da Mulher, Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho, campanha de vacinação contra a gripe, Concurso Servidor Padrão, Café Bate Papo com o Prefeito);

• criação de plano de empregos e salários do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas;

• alteração do regulamento da progressão por nova qualificação, possibilitando vantagens na carreira de centenas de servidores;

• reajuste do valor da Função de Confiança Gratificada, cujo valor não havia sido revisto desde o ano de 2009;

• revitalização do prédio sede da Prefeitura Municipal;

• cessão de espaço público para implantação de agência bancária na zona sul do Município;

• aumento e manutenção da frota de veículos;

• novas instalações do Departamento de Suprimentos, com melhores condições de trabalho para os servidores e de atendimento aos fornecedores;

Na Secretaria Municipal de Comunicação Social:

• campanhas publicitárias para divulgação de eventos, ações e obras, recolhimento do IPTU e Programa de Regularização de Débitos;

• produção de duas edições do Jornal Informativo da Prefeitura, com o objetivo de destacar as principais obras e ações da Prefeitura;

• manutenção de fanpage do Município no Facebook;

Na Secretaria Municipal de Promoção Social:

• atualização do Cadastro Único em domicílio, visando o conhecimento da realidade socioeconômica das famílias, identificação das situações de risco
  e/ou vulnerabilidade social e obtenção de dados para nortear o repasse de recursos financeiros ao Município pelo Governo Federal;

• acompanhamento intensivo e sistemático de 600 famílias com alto índice de vulnerabilidade;

• atendimento de 651 indivíduos, nas diversas faixas etárias, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, em parceria com entidade conveniada;

• divulgação e sensibilização da comunidade para adesão aos cursos ofertados pelo PRONATEC, em parceria com entidade conveniada;

• criação do Serviço de Atendimento em Domicílio a Idosos e Pessoas com Deficiência, visando a averiguação das condições de vida, a fim de evitar a ocorrência de situações de apartação social, confinamento e outras modalidades de violação de direitos;

• realização do Bailão da Vida, evento semanal dirigido aos idosos, com música ao vivo, em parceria com a Diretoria de Cultura;

• efetivação da concessão do passe livre no transporte públicos às pessoas com deficiência;

• atendimento a 445 indivíduos vitimados e violadores de direitos, bem como 100 pessoas em situação de acolhimento institucional com trajetória de rua;

• manutenção de cinco unidades de acolhimento a crianças e adolescentes e três unidades de longa permanência para idosos, em parceria com entidades conveniadas;

• formação continuada dos operadores e técnicos do Sistema Único de Assistência Social;

• campanhas e eventos visando a conscientização de homens e mulheres com relação à violência de gênero;

• atualização do Cadastro da Habitação;

• início da execução do programa de Aquisição de Alimentos, um dos pioneiros em nosso Estado, com 75 produtores cadastrados;

Na Secretaria Municipal de Saúde:

• implantação de plantão técnico para acolhimento das demandas dos usuários do SUS;

• participação no Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, com o recebimento de dez médicos intercambistas e oito do Programa de Valorização da Atenção Básica;

• início do Serviço de Atenção Domiciliar, com habilitação em outubro de 2014;

• ampliação da cobertura populacional das equipes de Saúde da Família (Jardim Philadelphia, Kennedy III, Esperança III e Itamaraty);

• adesão do município ao Programa Saúde na Escola, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, atendendo cerca de 12.000 alunos;

• avaliação externa do Ministério da Saúde – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, onde as 28 equipes avaliadas foram classificadas acima da média, sendo que 9 atingiram a classificação máxima – muito acima da média; esta avaliação positiva resultou no aumento do incentivo financeiro do PMAQ-AB de 73% do valor correspondente à classificação de 2011;

• contratação de médicos para a Atenção Especializada;

• inauguração da UPA;

• ampliação da frota do SAMU;

• ampliação da estrutura física e melhoria nas condições de trabalho, com a implantação de três novos consultórios odontológicos, para atendimento da população dos bairros Estância São José, Jardim Philadelphia e Chácara Alvorada;

• realização de 36 auditorias nos serviços privados contratados e rede própria;

• mutirão de cirurgias eletivas, com a realização de 1.383 cirurgias eletivas;

Na Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas

• construção do Centro de Educação Infantil Dom Bosco;

• construção da Praça do PAC;

• reforma das Unidades Básicas de Saúde Santa Augusta e Quisisana;

• construção da Unidade Básica de Saúde Jardim Kennedy I;

• canalização de córrego na Avenida Irradiação;

• reforma do Complexo Cultural da Urca;

• contenção de encosta com gabiões na Avenida José Remígio Prézia;

Na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura:

• atualização do Inventário de Oferta Turística de Poços de Caldas;

• realização do estudo de viabilidade do Trem Turístico de Poços de Caldas;

• inscrição de projeto no Chamamento Público de Projetos de Eventos de Fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico do Ministério do Turismo, no valor de R$ 297.880,00, para execução do Natal de Poços de Caldas 2014;

• inscrição no Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo, através de proposta voluntária, para:

  • construção do Centro de Eventos, no valor de R$ 18.000.000,00;

  • construção do Píer Bortolan, no valor de R$ 2.000.000,00;

  • reforma do Espaço Cultural da Urca, no valor de R$ 4.000.000,00;

  • reforma e revitalização da Praça Dom Pedro II, no valor de R$ 4.000.000,00;

• aplicação do Projeto Bem Receber, que consiste na capacitação dos condutores, guias, charretistas, taxistas, jornaleiros, entre outros;

• atualização do cadastro de expositores da Feira de Artes e Artesanato de Poços de Caldas, com verificação dos produtos e visita aos locais de produção de artesanato;

• lançamento de edital de cadastramento de candidatos a vagas para novos expositores;

No Departamento Municipal de Água e Esgoto:

• substituição de 4.668,25m de redes de água e adutora, através de convênio com o Governo Federal – PAC;

• implantação de rede de água entre a CBA e o Distrito Industrial;

• implantação de rede de água e esgoto nas avenidas “A” e “C” do Distrito Industrial;

• execução da linha de recalque Morro do Chapéu e Dom Bosco;

• execução da linha de recalque de água tratada Parque Pinheiros/Itamaraty;

No Grupo DME:

• finalização do Planejamento Estratégico do Grupo DME para o período de 2014 a 2018;

• contratação do CPqD, instituição nacional de excelência, para consultoria acerca da atratividade e viabilidade da implantação de negócio de fornecimento de telecomunicações pela DME Participações;

• apoio a projetos e ações sociais, culturais e esportivas, no valor de R$ 1.258.711,60, através da DME Participações, de R$ 1.186.702,00, através da DME Distribuição, e de R$ 456.000,00, através da DME Energética;

• semiautomação da Usina Hidrelétrica Walther Rossi;

• implantação do Sistema Automático de Recomposição de Cargas na rede de distribuição, visando a melhoria nos indicadores de continuidade;

• conclusão das obras da nova Sede Administrativa da DMED;

• substituição do conjunto de iluminação pública, composto por luminária aberta, lâmpada vapor de mercúrio, por luminária fechada, lâmpada metálica de 100w, em diversos bairros;

• melhoria e reforma da iluminação pública, com destaque para a iluminação de segundo nível instalada em diversas escolas do município;

• implantação de luminária LED na iluminação pública, contemplando a aquisição e instalação em 812 pontos distribuídos nos bairros Dom Bosco, Augusto de Almeida, Santo André, Vila Menezes, Bem Bastos, Nova Aparecida, Vale das Antas e São José, e Avenidas Eduardo Luciano Marras (COHAB) e Portugal (Parque das Nações), proporcionando melhor qualidade na prestação do serviço à população, com significativa redução do consumo de energia de manutenção corretiva;

• êxito no processo fiscal movido pela Receita Federal, cujo valor que, sem atualização, girava em torno de R$ 192.000.000,00, foi desonerado em 98,2086%;

• início dos estudos visando à implantação de Centrais Geradores Hidrelétricas Lua de Mel e Osório;

• contratação de serviços de fornecimento e implantação de uma estação solarimétrica, na área da subestação Saturnino de Brito, para subsidiar
  análises visando a futura implantação de um sítio de geração solar fotovoltaica no município;

Na Fundação Jardim Botânico de Poços de Caldas:

• abertura do Jardim ao público, recebendo alunos de escolas públicas e particulares cerca de 4.000 estudantes atendidos;

• saneamento das contas da Fundação;

• assinatura de novos convênios, com incremento de mais de 180% na arrecadação para 2014 da FJBPC;

• lançamento, em maio de 2014, da primeira edição  da revista cientifica “Regnellea Scientia”.

Diversas outras ações, não menos importantes mas que deixo de mencionar para não estender-me demasiadamente, foram
realizadas pelos órgãos acima mencionados bem como pelos demais que integram a Administração Municipal Direta e Indireta.

Encontram-se em andamento:

• substituição de 44,91% das redes de água tratada;

• execução de ramais de água em diversos bairros;

• ampliação da ETA 5;

• reservatório elevado no Jardim Itamaraty III;

• construção de Centros de Educação Infantil no Marco Divisório e Vila Matilde;

• reforma do Restaurante Popular;

• obras de pavimentação no Distrito Industrial;

• construção de quadra na Escola Municipal Dona Mariquinhas;

• serviços de tapa buracos;

• revitalização do Parque José Affonso Junqueira;

• revitalização do Parque Municipal “Antônio Molinari”;

• revitalização do Country Club;

• construção das Unidades Básicas de Saúde Santa Rosália, Itamaraty, Country Club, Jardim Kennedy II e Bortolan;

• construção do Banco de Alimentos;

• lavanderia do Centro de Educação Infantil Aquarela;

• muro de arrimo na Unidade Básica de Saúde Estância São José.

Os demonstrativos das disponibilidades financeiras, bem como dos Restos a Pagar, encontram-se em fase de conclusão, devendo, os respectivos resultados, serem apresentados na
Audiência Pública a ser realizada até o final deste mês para demonstração do cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 3º quadrimestre de 2014.

Estão previstos para 2015:

• implantação do Modelo de Excelência de Gestão no Grupo DME;

• revisão do Plano de Cargos e Salários das empresas do Grupo DME;

• estudos para estruturação de negócio de serviços de iluminação pública;

• implantação do Museu da Energia na sede da DME Participações;

• construção do reservatório Dom Bosco;

• continuidade das obras de construção da ETE I;

• construção do CREAS;

• cobertura de quadra da Escola Municipal Vitalina Rossi;

• construção de parque Infantil no Jardim Itamaraty, São Sebastião e Vila Matilde;

• construção de praça no bairro Parque Pinheiros e Aparecida;

• arborização da Av. Presidente Wencelau Braz, ciclovia da Av. Alcoa, Jardim Primavera, Itamaraty, I,II, III e IV e Residencial Santa Clara;

• construção de passarela na rua João Ferreira Salles;

• revitalização de Parque infantil no Bairro Nova Aparecida;

• revitalização do Bosque do Monjolinho;

• implantação de paisagismo na Avenida Irradiação;

• plantio de árvores nativas em áreas de preservação e de árvores frutíferas em áreas de preservação permanente nas margens da Avenida José Bianucci e área verde do bairro Caio Junqueira, entre outros.

Convicto de que as ações executadas e programadas contemplam as aspirações da população e contribuem efetivamente para a melhoria de sua qualidade de vida, encerro esta apresentação reafirmando o compromisso desta administração de continuar trabalhando pelo bem estar de nossa gente e desenvolvimento do Município.

Valho-me do ensejo para apresentar a Vossa Excelência votos de elevado apreço.

Atenciosamente,

 

 

 

 

ELOÍSIO DO CARMO LOURENÇO

Prefeito Municipal