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Secretaria de Promoção Social desenvolve ações de inclusão e fortalecimento de vínculos
Secretaria de Promoção Social lançou Sistema Municipal de Informação
Dentro da prestação de contas da administração 2013-2016, iniciada com a audiência pública “Responsabilidade e Transparência”, realizada no dia 12 de setembro, a Prefeitura divulga as ações da Secretaria Municipal de Promoção Social. Na área, o município investe na prevenção de situações de risco, por meio do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e incentivo às potencialidades com cursos de formação e qualificação, além dos programas de transferência de renda.
O prefeito Eloísio do Carmo Lourenço relatou os avanços na área de Promoção Social, com a evolução de uma política pública integrada, em consonância com as diretrizes do Ministério de Desenvolvimento Social. “Os programas de transferência de renda como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada, por exemplo, para além da função primeira de garantir a sobrevivência dos beneficiários, já injetaram na economia do município recursos da ordem de R$ 16,8 milhões em 2014. Toda a população precisa ter acesso a essas informações. Cabe ressaltar também o trabalho técnico que vem sendo desenvolvido no sentido de democratizar a oferta de cursos de educação profissional e técnica, buscando a autonomia das famílias usuárias da política de assistência social”, informou o prefeito. Além disso, ele reiterou as ações da Prefeitura no que se refere às pessoas em situação de rua e enfatizou a importância do serviço de abordagem social, responsável pelo atendimento direto a esse público específico.
A Secretaria Municipal de Promoção Social lançou o Sistema Municipal de Informação, que reúne os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CADÚnico), para agilizar o atendimento nas unidades. Além das informações do CADÚnico, o sistema é abastecido continuamente pelos técnicos dos CRAS e do CREAS. Os dados também abastecem o setor de Vigilância Social da Secretaria de Promoção Social.
Em todas as regiões da cidade e na zona rural, a Prefeitura desenvolve ações de socialização e inclusão, como os grupos de convivência. No Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF) mais de 400 famílias recebem acompanhamento feito por assistentes sociais e psicólogos. As famílias em situação de vulnerabilidade social são encaminhadas para serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), serviços sócio-educativos, cursos de educação profissional e programas de inclusão produtiva.
A Secretaria Municipal de Promoção Social encaminhou, em 2013 e no primeiro semestre de 2014, 3.818 pessoas para os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC. O objetivo é democratizar a oferta de cursos de educação profissional e técnica, por meio do incentivo e da mobilização à integração ao mundo do trabalho. Mais 57 pessoas participam da Incubadora Social, programa de inclusão produtiva que oferece cursos de artesanato e costura, artesanato ecológico com a folha Pata de Vaca e bordado e customização.
O município oferece, ainda, atendimento especializado a famílias e indivíduos que vivenciam situações de violação de seus direitos. O trabalho, realizado por equipe multidisciplinar formada por assistentes sociais, pedagogos e psicólogos, atende a crianças e adolescentes, idosos, deficientes e mulheres em situação de risco ou violência, além do acompanhamento de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. O atendimento é feito no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), dentro do serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade.
Alta complexidade
A equipe da Secretaria Municipal de Promoção Social investe no trabalho preventivo com o objetivo de diminuir, cada vez mais, a situação de acolhimento de crianças, adolescentes e idosos em instituições. No chamado serviço de Alta Complexidade, a meta é garantir proteção integral a indivíduos ou famílias em situação de risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados, por meio de serviços que garantam o acolhimento em ambiente com estrutura física adequada, oferecendo condições de moradia, higiene, salubridade, segurança, acessibilidade e privacidade. Os serviços também asseguram o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e o desenvolvimento da autonomia dos usuários.
Abordagem social
Uma das grandes preocupações da população de Poços de Caldas é com as pessoas em situação de rua. Neste sentido, a Secretaria Municipal de Promoção Social conta com o serviço de abordagem social. Além de atender os chamados feitos pelo telefone 156, a equipe realiza também a busca ativa das pessoas em situação de rua, por meio de um trabalho técnico que visa a adesão do cidadão ao processo de atendimento e acompanhamento. Além do acolhimento feito nas entidades conveniadas, os usuários são encaminhados para cursos profissionalizantes, no sentido de promover a autonomia e incentivar o processo de saída das ruas.
Segurança alimentar
Poços de Caldas agora faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Pelo programa, entidades da rede socioassistencial recebem alimentos variados, frescos e saudáveis de 65 produtores da agricultura familiar do município, que são distribuídos aos usuários atendidos pelas instituições. Diariamente, 3.252 pessoas são beneficiadas, com a aquisição de aproximadamente 109 mil quilos de alimentos por ano. Além da segurança alimentar, o projeto também gera emprego e renda às famílias da área rural. Em 2015, será inaugurado o prédio próprio do Banco de Alimentos, instalado na Ceasa, na zona leste da cidade. Serão investidos R$ 560 mil no projeto. Com a construção do prédio, será possível atender mais instituições e distribuir maior quantidade e diversidade de produtos.
Já o Restaurante Popular está passando por obras de reforma e modernização para melhor atender aos usuários. Dentre as principais intervenções, estão a reforma total dos banheiros públicos masculino e feminino, além de readequação da área de produção das refeições, ampliando sua estrutura. O custo total dos investimentos deve chegar a R$ 557.278,91.
