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Secretaria lança editais de produção cultural
Lei de Incentivo à Cultura aceita projetos nas áreas de música, dança, produção teatral, circo, fotografia, cinema, literatura, entre outras
A Secretaria de Turismo e Cultura publicou três editais sobre produções culturais para 2015. As inscrições vão até 12 de setembro e os editais e formulários de inscrições podem ser acessados no site da Prefeitura (www.pocosdecaldas.mg.gov.br).
O edital da Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.623/09) oportuniza o envio de projetos culturais nas áreas de música, dança, produção teatral, circo, fotografia, cinema, literatura, oficinas, artes plásticas, folclore, patrimônio histórico, entre outros, mediante renúncia fiscal do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN).
Para o diretor de Cultura, João Alexandre Moura, “a política de editais implementada pela administração oportuniza e democratiza o acesso a todos os produtores culturais as ações da política municipal de cultura”.
Além dos editais das produções culturais, há ainda editais do Programa de Ocupação do Espaço Cultural da Urca (Pró- Urca), que é um sistema de reserva de datas do Teatro Benigno Gaiga e da Galeria de Arte Malala Prézia localizados no Espaço Cultural da Urca, voltado ao agendamento de exposições e apresentações de teatro, música, dança e circo de artistas locais. “O programa acontece pelo segundo ano consecutivo flexibilizando a agenda da Urca e priorizando produções culturais”, diz Moura.
Há também um edital voltado às escolas. “O edital ‘Cultura nas escolas’ é um cadastro de propostas artísticas e culturais focado em um público escolar com apresentações em escolas públicas buscando incentivar a formação de público. A iniciativa é pautada na democratização do acesso à cultura, descentralização de ações culturais e reflexo sobre a dimensão cidadã da cultura, baseada no texto do Sistema Nacional de Cultura (SNC), objetivando o oferecer ações de arte e cultura no ambiente escolar”, explica o diretor de Cultura.
