Lei de incentivo à cultura aprova 91 projetos
Foi publicado nesta sexta-feira (29), a lista de projetos culturais aprovados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Lei Municipal nº 9.037/2015). Ao todo foram recebidos 110 projetos, sendo 91 aprovados nas áreas de música, dança, produção teatral, circo, fotografia, cinema, literatura, oficinas e artes plásticas. Foram desclassificados 7 projetos por estarem em desacordo com o edital e 12 não-aprovados.
Os aprovados terão a oportunidade de captação de recursos junto a empresas locais por meio da renúncia fiscal do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN). A mudança na lei de incentivo à cultura, em 2015, proporcionou uma potencialização na renúncia de 20% para 50% do imposto devido, aumentando os recursos disponíveis para os projetos.
Os Certificados de Aprovação serão entregues para os proponentes a partir do dia 11 de janeiro de 2018, no horário das 8h às 18h, na Secretaria Municipal de Cultura localizada no Espaço Cultural da Urca.
Confira o resultado do edital pelo site: https://www.pocosdecaldas.mg.gov.br/site/?page_id=32562
