Evento acontece em prédio tombado pelo Patrimônio Histórico do município
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA /MG) promove, nesta quinta, 20, uma discussão sobre a importância da proteção ao patrimônio cultural na geração de repasse financeiro aos municípios. Serão esclarecidas dúvidas sobre as tarefas a serem desenvolvidas e documentadas pelos municípios e sobre os encaminhamentos da documentação a ser entregue ao IEPHA/MG em dezembro deste ano. A Rodada de ICMS Cultural é destinada aos gestores municipais de patrimônio cultural, estudantes de arquitetura e população em geral. Acontece de 9h às 17h, no Espaço Cultural da Urca. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas na hora.
A Rodada do ICMS Cultural vai contar com a presença de integrantes da Gerência de Cooperação Municipal do IEPHA/MG. Na ocasião, a Diretora de Promoção, Marília Machado, fará uma apresentação das políticas de proteção ao patrimônio cultural. Também abordará as tarefas a serem desenvolvidas e documentadas pelos municípios bem como sobre os encaminhamentos da documentação que devera ser entregue ao instituto em dezembro. Além disso, os representantes do IEPHA irão mostrar os procedimentos para que a metodologia exigida na Deliberação Normativa, que trata da regra da legislação brasileira em que 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadados pelos Estados sejam repassados aos municípios.
O evento é parte integrante do programa “Minas, Território da Cultura”, realizado pelo governo do Estado. O objetivo é a descentralização e regionalização das ações culturais de Minas Gerais valorizando e divulgando a diversidade cultural mineira. O evento é realizado em parceria com a Prefeitura de Poços. Além da palestra com a secretária de estado da Cultura, no dia 11, houve um bate-papo com o filho do escritor Fernando Sabino, Bernando Sabino, sobre a produção cultural de seu pai e uma capacitação sobre a Lei Estadual de Incentivo à Cultura. A programação encerra com a Sinfonia das Águas, tradicional espetáculo apresentado pela Orquestra Sinfônica de Poços de Caldas, neste sábado, a partir das 20h. Informações e ingressos na Secretaria Municipal de Turismo.
