Conselho Municipal do Idoso publica edital para escolha de novos membros
O Conselho Municipal do Idoso publicou, no Diário Oficial do município desta sexta-feira (7), edital que disciplina o processo de escolha dos novos membros e convoca as organizações representativas da sociedade civil que desejam ter representação no CMI para o biênio 2024/2026.
Podem ser indicados representantes da Associação dos Aposentados, de Grupo de Convivência, de Instituição Asilar, dos assistentes sociais, dos sindicatos dos trabalhadores, associação de idosos ou entidades patronais.
As organizações representativas da sociedade civil, legalmente constituídas que postulam representação no Conselho Municipal do Idoso deverão protocolar a manifestação de interesse na Casa dos Conselhos, no piso superior do Mercado Municipal, de 10 a 14 de junho de 2024, das 13h às 17h, apresentando os documentos solicitados em edital.
A relação das entidades e candidatos habilitados deve ser publicada no Diário Oficial do Município de 24 de junho. No dia 2 de julho, será realizada Assembleia Geral do CMI. Havendo mais de um cadastro por representação será realizada eleição para definição dos membros que integrarão o Conselho. O candidato mais votado integrará o Conselho, na qualidade de titular, e o segundo mais votado, na qualidade de suplente.
O resultado do processo eleitoral será divulgado no Diário Oficial do Município até o dia 15/7. Os nomes dos membros eleitos serão encaminhados ao Executivo para posterior nomeação dos membros que irão compor a nova gestão. A posse está prevista para 11 de agosto.
A função dos membros do Conselho não é remunerada, sendo considerada serviço de relevante valor social. O Conselho Municipal do Idoso é um órgão permanente, deliberativo e paritário, composto por representantes dos órgãos e entidades públicas e das organizações representativas da sociedade civil ligadas à área.
