Procon de Poços realiza operação “Gás Legal”
O Procon de Poços de Caldas iniciou, na última segunda-feira (12), a operação “Gás Legal”, que visa combater a venda clandestina de gás de cozinha na cidade. Até o momento, 27 revendedores de gás já foram fiscalizados, sendo constatadas cinco irregularidades.
As autuações se deram, principalmente, pela falta de autorização para venda, armazenamento e transporte inadequados, bem como envasamento irregular. “A distribuição de botijões fora das determinações da ANP, além de elevar o custo ao consumidor final, pode causar diversos danos, inclusive com risco de morte”, alerta a assessora jurídica do Procon, Fernanda Soares.
O órgão de defesa do consumidor orienta que a população deve adquirir gás somente de depósitos credenciados junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Outra orientação importante é exigir sempre o fornecimento da nota fiscal”, informa Fernanda.
Para consultar a lista das revendas autorizadas pela ANP basta acessar o site: http://www.anp.gov.br/revendaGLP/. É possível realizar a busca por município e ter acesso à listagem com todos os estabelecimentos autorizados em Poços de Caldas.
Outro canal de contato com a ANP é o 0800 970 0267. A agência fiscaliza a distribuição, a revenda e a qualidade do gás de botijão (GLP – gás liquefeito de petróleo) comercializado no Brasil.