Coordena as ações do Poder Executivo, visando um crescimento equilibrado e harmonioso da cidade; formula e implementa políticas de desenvolvimento físico-territorial, urbanístico e econômico, bem como de preservação e proteção do meio ambiente. Promove a elaboração de diagnósticos, estudos e pesquisas necessários ao planejamento do Município e sua integração ao planejamento do Estado e da União; fornece orientação técnica para elaboração dos diversos programas setoriais; promove a coleta e análise de dados estatísticos e a preparação de indicadores necessários ao planejamento municipal com acompanhamento, revisão e avaliação contínua dos programas e projetos do Governo Municipal; promove o cadastramento e o estudo das fontes de financiamento que podem ser utilizadas nos programas a cargo do Município; participa da definição de critérios técnicos de projetos de investimento público e privado no Município; promove a análise, fiscalização e aprovação de projetos de edificação e parcelamento do solo; fornece autorização para instalação e funcionamento das atividades de comércio, serviço, indústria e lazer; atende e orienta os munícipes e responsáveis técnicos na aprovação de projetos particulares, inscrição de alvarás de funcionamento e certidões diversas; cadastra glebas, parcelamentos do solo, edificações, reformas e ampliações para fins de IPTU; desenvolve os planos locais de Gestão Urbana, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano Diretor do Município e, com o acompanhamento sistemático das demandas locais, analisa e promove a revisão da lei de Uso e Ocupação do Solo, lei de Parcelamento do Solo Urbano, mantendo empenho na formulação de projetos de lei do Código de Obras e do Estudo de Impacto de Vizinhança; cuida do cadastramento e preservação de todo o patrimônio tombado do Município; planeja e fiscaliza ações de defesa do meio ambiente, gerenciamento dos recursos hídricos e promove a articulação das políticas de gestão dos recursos ambientais, visando ao desenvolvimento sustentável.
Secretário: Antônio Carlos Alvisi
Secretária Adjunta: Cibele Benjamim de Melo
Endereço: rua Amazonas, 36 – Centro – 37701-008
Telefone: (35) 3697-2026
E-mail: planejamentoresponde@pocosdecaldas.mg.gov.br
Horário de atendimento: 11h às 18h
Recepção
Endereço: Rua Amazonas,36-Centro
Horário de funcionamento: das 8h às 18h
Telefone: 3714-7039
Protocolo
Endereço: Rua Amazonas,36-Centro
Horário de funcionamento: das 10h às 16h
Telefone: 3697-2008
E-mail: smpdigitalprotocolo@gmail.com
ORGANOGRAMA FUNCIONAL
