O projeto de lei segue tramitando na Câmara Municipal
A prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Comunicação Social realizou nesta terça-feira, 3, uma reunião com servidores das diversas secretarias municipais para falar sobre a criação e implantação do Diário Oficial do Município (DOM), totalmente eletrônico, e esclarecer todas as dúvidas em relação ao assunto.
De acordo com o diretor de Comunicação, Paulo Ney de Castro Júnior em fevereiro deste ano voltou a tramitar na Câmara Municipal o projeto de lei que visa à implantação do Diário Oficial eletrônico e não mais impresso; Viabilizando assim, o acesso de forma gratuita e digital de todo conteúdo publicado, oferecendo mais transparência, o que atende as recomendações do Tribunal de Contas e do Ministério Público e gerando ainda uma economia significativa ao município devido ao corte de gasto, já que o serviço será realizado pela própria prefeitura.
“Este projeto faz parte das diversas ações que a prefeitura e a secretaria vêm desenvolvendo e implantando desde o ano passado com a finalidade de dar mais transparência aos serviços e as informações a população e também na contenção de gastos; Iniciamos com o Portal da Transparência que foi totalmente reformulado e é abastecido diariamente com conteúdos, e agora estamos dando prosseguimento com o Diário Oficial, pois Poços ainda é uma das poucas cidades do estado que não possui um diário eletrônico”, ressalta.
Segundo Paulo ,serão diversos os benefícios com a implantação do novo sistema. “Por meio desta plataforma online, poderemos oferecer um acesso gratuito a todos os interessados, e viabilizar as buscas de arquivo, sendo possível consultar editais, pregões, chamamentos anteriores, o que não é viável nos dias de hoje, pois todas as publicações são realizadas unicamente por meio de jornal impresso, o que fica restrito aos assinantes e compradores, e também limitado ao número da triagem impressa”, finaliza.
O projeto de lei ainda se encontra em analise pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final na Câmara Municipal. O conteúdo do projeto está disponível e ser acessado por meio deste link: encurtador.com.br/yBEKM.
