Secretaria Municipal de Cultura realiza consulta pública sobre a Lei Paulo Gustavo
A Secretaria Municipal de Cultura realiza, a partir desta quinta-feira (11), uma consulta pública para coletar percepções e interesses da comunidade cultural de Poços de Caldas sobre a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo no município.
A Lei Complementar 195, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG) prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem combater e minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural e leva o nome do humorista Paulo Gustavo, que morreu em decorrência da doença, em 2021, aos 42 anos.
“A cadeia produtiva da Cultura, englobando tanto os agentes culturais, trabalhadoras e trabalhadores da cultura quanto os gestores municipais, aguarda com ansiedade a regulamentação final da Lei Paulo Gustavo para que possamos dar início aos trabalhos em âmbito local. Para isso, é fundamental a participação de todos na consulta pública, que vai nos apontar caminhos”, destaca o secretário municipal de Cultura, Gustavo Dutra.
O objetivo da consulta é ouvir os trabalhadores e trabalhadoras de cultura da cidade sobre como os mecanismos de financiamento devem estar estruturados, quais setores devem ser contemplados e outros aspectos relevantes. Os agentes culturais devem participar da consulta pública pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeiko2a4xHK6n3gb7FiiLFKnr5_QB1gzH2P6dUiWCgYAgjCcw/viewform. O formulário ficará disponível até 23h59 do dia 31 de maio de 2023.
Segundo informações da ALMG, Minas Gerais deve receber cerca de R$ 179 milhões para Estado e municípios. De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), os recursos virão do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e poderão ser empregados nas diversas áreas da cultura, especialmente no audiovisual.
