Alterações na lei de Uso e Ocupação do Solo foram discutidas em audiência pública
Audiência Pública aconteceu no último dia 14, na Urca
Audiência pública promovida pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano sobre Uso e Ocupação do solo no município de Poços de Caldas aconteceu no último dia 14, na Urca. O evento teve como objetivo promover a participação e o diálogo entre autoridades, especialistas, representantes da sociedade civil e demais interessados, visando a discussão de questões relevantes na busca de soluções que promovam um desenvolvimento urbano sustentável.
Com a revisão do Plano Diretor em vigor e as necessidades de adaptação que o crescimento do município impõe, a equipe técnica da Seplan realizou estudos sobre a Lei Complementar 92, até então vigente. A equipe analisou as demandas e expectativas diariamente trazidas pelos profissionais que frequentam a secretaria, produzindo uma primeira versão, que na sequência recebeu as contribuições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial (Comdurt). Esta versão foi levada para discussão durante a audiência pública, para conhecimento e esclarecimento de todos os interessados.
Durante o evento, os estudos foram apresentados ao público presente, que pode opinar e apresentar sugestões. As colaborações, pertinentes ao tema, agora estão sendo analisadas pela equipe da SMP, que verifica a viabilidade das mesmas. “Acredito que até início de julho já fechamos esta análise e encaminhamos à Secretaria de Governo, a proposta da minuta de Lei. A audiência foi, a meu ver, um espaço de discussões muito pertinentes, com ampla participação da população, representada por entidades de classe e organizações não governamentais” ressalta o secretário de Planejamento, Antônio Carlos Alvisi.
Após análise na secretaria de Governo, o projeto de lei será encaminhado à Câmara, para discussão e votação.
