Inscrições de propostas audiovisuais no Edital da Lei Paulo Gustavo seguem até 23 de outubro
Seguem até 18h do dia 23 de outubro as inscrições para o Edital Especial da Lei Paulo Gustavo 1/2023, que visa fomentar ações culturais na área do audiovisual em âmbito municipal. O edital tem por objeto a seleção de propostas culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias produção audiovisual, apoio a salas de cinema e cinema de rua e formação na área do audiovisual.
O valor total aproximado para este edital é de R$ 1.020.000,00, sendo até R$ 750 mil para apoio a produção de obras audiovisuais de curta-metragem; até R$ 90 mil para apoio à realização de ação de Cinema Itinerante ou Cinema de Rua; até R$ 90 mil para apoio à realização de ação de Formação Audiovisual; e até R$ 90 mil para apoio a redes de salas de cinema com até 25 salas. Os valores de redistribuição e juros serão realocados no próprio edital.
Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas residentes em Poços de Caldas, com atuação na área artístico-cultural, dentro do audiovisual. A inscrição e a participação nas propostas são gratuitas e permitidas somente para artistas locais.
As inscrições devem ser realizadas até 18h de 23 de outubro, próxima segunda-feira, mediante preenchimento digital do formulário-padrão, disponível no link: https://forms.gle/kjpg8TKUjtX3PA997 que pode ser acessado no site da Prefeitura de Poços de Caldas www.pocosdecaldas.mg.gov.br no espaço denominado Editais da Cultura.
Para este edital, a Secretaria Municipal de Cultura recebeu até o momento quatro inscrições de propostas. Também está aberto o Edital Especial LPG 2/202, que é voltado para a concessão de oportunidades culturais nas demais linguagens artísticas. Os editais estão disponíveis no campo Editais/Cultura ou neste link https://encurtador.com.br/hlty8.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar 195, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem combater e minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural e leva o nome do humorista Paulo Gustavo, que morreu em decorrência da doença, em 2021, aos 42 anos.
Para Poços de Caldas foi destinado o valor total de R$ 1.479.377,17, dos quais cerca de 70% serão destinados aos trabalhadores e trabalhadoras do audiovisual e 30% para as demais linguagens artísticas. Os recursos estão em conta própria e os valores atualizados totalizam R$ 1.519.259,39.
