Lei Paulo Gustavo: agentes culturais de todas as linguagens artísticas, exceto audiovisual, podem participar de escuta pública na próxima quinta-feira
Escuta pública do setor audiovisual foi realizada na última quinta-feira
A Comissão Estratégica Local da Lei Paulo Gustavo (LPG) realiza, na próxima quinta-feira, 29 de junho, a segunda escuta pública sobre o tema, às 19h, no Espaço Cultural da Urca. Este segundo encontro é voltado para agentes culturais de todas as linguagens artísticas, exceto audiovisual. Para participar, não é necessário realizar inscrição, basta se dirigir até a Urca.
A primeira escuta pública foi realizada na última quinta-feira (22), apenas para os profissionais do setor audiovisual. O objetivo é ouvir os agentes culturais sobre as demandas de implementação da Lei Paulo Gustavo em âmbito municipal. Poços de Caldas vai receber R$ 1.470.000,00 por meio da Lei Complementar nº 195, sendo R$ 1.046.624,29 para o audiovisual e R$ 423.375,71 para as demais áreas.
O objetivo é ouvir os trabalhadores e trabalhadoras de cultura da cidade e debater sobre como os mecanismos de financiamento devem estar estruturados localmente, de forma a contemplar as reais necessidades do setor em Poços de Caldas. “Para isso, a participação de todos é fundamental”, destaca o secretário municipal de Cultura, Gustavo Dutra.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar 195, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem combater e minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural e leva o nome do humorista Paulo Gustavo, que morreu em decorrência da doença, em 2021, aos 42 anos.
Poços de Caldas vai receber o total de R$ 1.470.000,00 por meio da LPG. O início da elaboração do Plano de Ação local foi iniciado em Salvador, durante o Seminário LPG, em 12/05, enviado de Poços de Caldas à plataforma do Ministério da Cultura em 15/05 e aprovado em 17/05. Já as contas foram abertas em 17 e 22/05. O Termo de Adesão foi disponibilizado para assinatura em 12/06 e assinado em 13/06. Com isso, a previsão é de que o repasse do Governo Federal seja feito para o município no dia 30/06.
