Poços de Caldas garante recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Secretário Municipal de Cultura durante o evento de lançamento da Política Nacional Aldir Blanc, em Brasília
Nesta terça-feira (31), o Governo Federal abriu o prazo para o envio dos planos de ação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura para estados, municípios e Distrito Federal. Poços de Caldas já enviou seu plano de ação na Plataforma TransfereGov.
Para 2024, o município vai receber R$ 1.201.110,45 por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A política prevê apoio a chamamentos públicos, prêmios, cursos, oficinas, performances, produções audiovisuais, atividades de economia criativa e solidária e aquisição de bens e serviços.
Até 2027, Poços de Caldas deve receber aproximadamente R$ 6 milhões na PNAB. “Neste primeiro momento, fizemos uma previsão de destinação dos recursos nas submetas abarcadas pela PNAB – operacionalização, fomento cultural, reformas de espaços e subsídios a espaços culturais -, de acordo com as características do município e aplicação de recursos nos últimos anos”, informa o secretário municipal de Cultura, Gustavo Dutra.
Posteriormente, o município realizará momentos de escuta e participação popular para a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), que deve ser construído junto à sociedade civil.
Pelo menos 25% dos recursos devem ser aplicados na Política Cultura
Viva, que é a política de base comunitária, a camada da universalização de acesso à política de bens culturais. Já os outros 75% podem ser aplicados em operacionalização, fomento cultural ligado aos editais, reformas de espaços e subsídios a espaços culturais.
“Como secretário municipal e presidente da Rede de Gestores de Cultura e Turismo de Minas Gerais, conclamo os gestores mineiros para que enviem seus planos de ação. O processo é bastante simples e rápido e, neste primeiro momento, vai garantir que o município seja contemplado com os recursos. Estamos à disposição para auxílio e esclarecimentos”, pontua Gustavo Dutra.
PNAB
Serão investidos R$ 15 bilhões no setor cultural até 2027 em todo o país, o equivalente a R$ 3 bilhões por ano, com o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultural (PNAB). A política passou a ter caráter permanente com a assinatura do Decreto 11.740, tornando-se uma garantia de renda estável para o setor pelos próximos cinco anos.
Provenientes do Fundo Nacional de Cultura, os recursos serão destinados de forma descentralizada, ou seja, com repasses da União a projetos nos estados, Distrito Federal e municípios. Em junho de 2020, foi criada a Lei Aldir Blanc para oferecer uma renda emergencial a trabalhadores e profissionais da cultura que interromperam o trabalho por causa das restrições impostas pela pandemia de Covid-19. No ano seguinte, o prazo do auxílio emergencial foi ampliado. A lei homenageia um dos maiores compositores da música brasileira, Aldir Blanc, que faleceu em 2020, vítima da Covid-19.
