O Poços Fácil é um equipamento da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, por meio da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, criado visando oferecer serviços organizados e eficientes aos empreendedores e cidadãos, proporcionando um atendimento rápido, transparente e acessível. Com foco na modernização de processos e fortalecimento do desenvolvimento econômico local, o Poços Fácil atua por meio de serviços presenciais e online, atendimento especializado para Microempreendedores Individuais (MEIs) e gestão tributária e fiscal, contando ainda com parcerias estratégicas como SEBRAE e JUCEMG.
Dentre os principais serviços ofertados, destaca-se o atendimento presencial e online, que engloba conferência de documentos para abertura, alteração e baixa de empresas, emissão de documentos como alvarás de licença, certificados de inscrição e dispensa de alvará, além da autorização e emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFe). O equipamento também promove eventos em parceria com o SEBRAE, visando apoiar o empreendedorismo local.
O atendimento especializado ao MEI é um dos destaques do Poços Fácil, oferecendo serviços gratuitos de abertura, alteração e baixa de empresas, emissão de guias, declaração de faturamento e parcelamento de débitos. Para profissionais autônomos, o serviço inclui inscrição, alteração e baixa da inscrição municipal, emissão de guias do ISSQN e taxas diversas.
Na área de gestão tributária e fiscal, o equipamento é responsável pelo lançamento de tributos como ISSQN e Taxa de Licença, fiscalização e regularização de pendências tributárias, além da emissão de pareceres fiscais e notificações.
O gerente do Poços Fácil, Evandro Dias Leite, destaca que a missão é tornar a vida do empresário mais simples e descomplicada. “O Poços Fácil veio para desburocratizar os processos de abertura, alteração e baixa de empresas, proporcionando mais agilidade e eficiência e atender o cidadão de forma humanizada.”
Os dados demonstram a relevância do Poços Fácil para o município. Em 2023, foram realizados cerca de 420 atendimentos mensais a microempreendedores, totalizando 1.085 alvarás emitidos para pessoas jurídicas, 242 certificados de inscrição para autônomos sem estabelecimento, 52 alvarás para autônomos com estabelecimentos e 2.752 dispensas de alvarás. No formato online, foram analisados 6.895 processos, com 2.825 inscrições, 1.706 alterações, 977 baixas e 1.387 outros serviços.
Em 2024, os números refletem um aumento da demanda, com aproximadamente 500 atendimentos mensais para microempreendedores, 1.027 alvarás emitidos para pessoas jurídicas, 287 certificados de inscrição para autônomos sem estabelecimento, 70 alvarás para autônomos com estabelecimentos e 2.280 dispensas de alvarás. No atendimento online, foram 7.224 processos analisados, 2.804 inscrições, 1.928 alterações, 1.119 baixas e 1.373 outros serviços.
O coordenador de Fomento Industrial, José Porto, ressalta que, em 2025, o projeto de abertura e regularização de MEIs continuará a receber total apoio da secretaria, incluindo atendimento presencial para a Declaração de Faturamento Anual (DASN), necessária para a regularização anual do MEI. Também estão previstos projetos para cursos e atividades voltadas ao suporte dos empreendedores.
O Poços Fácil está localizado na Rua Marechal Deodoro, 345 – Centro, e funciona das 9h às 17h. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (35) 3697-2057.
