PREFEITURA INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO DE AMBULANTES E REALIZA APREENSÃO NESTA SEXTA-FEIRA(24)
Após diversas reuniões solicitadas pela Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Poços de Caldas (ACIA) com a participação da Câmara Municipal e questionamentos do Condephact, a Prefeitura de Poços de Caldas, através da secretaria de Serviços Públicos, intensifica a fiscalização de ambulantes e recolheu centenas de frutas, comercializadas ilegalmente por ambulantes oriundos de Pitangueiras-SP, na manhã desta sexta-feira(24), no Centro, com apoio da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal.
Foram apreendidas diversos caixas de goiaba que estavam em um carro em um estacionamento no centro da cidade. Os ambulantes carregavam os carrinhos no estacionamento e saiam pelas ruas. A multa aplicada foi de R$ 2.630,00, podendo chegar até R$ 5.260,00 em casos de reincidência.
A mercadoria foi recolhida na Secretaria de Serviços Públicos e será somente liberada após o pagamento de multa. Após 24h se não for retirada a mercadoria é doada a instituição filantrópica.
O setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Públicos reforça que ações como essa estão acontecendo sempre no município. “Os fiscais estão cumprindo o artigo 23 e 201 do Código de Posturas, que regulamenta a função de ambulante dentro do município. Não é uma situação fácil de se resolver, mas com essas ações reforçamos a fiscalização do comércio ambulante, multiplicando abordagens e restringindo a prática ilegal, recolhendo os materiais vendidos de forma irregular, entre alimentos e produtos muitas vezes falsificados, o que pode acarretar problemas ainda maiores.”
Ações como esta continuarão sendo realizadas com o apoio da Polícia Militar, Guarda Municipal e com a parceria da Acia.
Para denúncias ligue na secretaria de Serviços Públicos: 3697-2075.
