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PROCON MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS PARTICIPA DE ENCONTRO COM SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM BRASÍLIA
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O evento foi uma oportunidade para discussões sobre a defesa do consumidor e as principais ações envolvendo o Sistema de Defesa do Consumidor, o Ministério Público e o Poder Judiciário Brasileiro. Na ocasião foram debatidas e analisadas as ações para prevenção e repressão aos conflitos de consumo e as contribuições para a elaboração de políticas públicas.
O secretário nacional do Consumidor, Rodrigo Roca, apresentou o painel sobre o tema “Consumo Defensivo e a Neurociência”.
“Essa é uma das maiores reuniões de atualização e capacitação sobre o direito do Consumidor. A participação do órgão e o reconhecimento sobre sua atuação demonstram que estamos no caminho certo para um Procon cada vez mais forte e um consumidor cada vez mais protegido quanto aos seus direitos. Retornamos com a certeza de que os serviços prestados à população poços-caldense são referência em âmbito nacional”, disse Lucas Flauzino, Assessor Jurídico do Procon de Poços de Caldas.
Além da Senacon, participaram do evento a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon), a Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), o Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC), o Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).