Confira as regras para a solicitação do benefício!
Dentro das ações previstas no programa “Recupera Poços” lançado pela Prefeitura de Poços de Caldas, com objetivo em ajudar a população que foi afetada e na recuperação econômica do município, será ofertado as pessoas que ficaram desempregadas na Pandemia e ainda não conseguiram se recolocar no mercado de trabalho, o Auxílio Emergencial Municipal.
Serão 3 parcelas no valor de R$300,00 cada, oferecidas à todos que cumprirem os pré-requisitos estabelecidos. Para isso, um cadastramento será iniciado na próxima quinta-feira (15) e segue até o dia 22 de julho.
QUEM TÊM DIREITO AO AUXÍLIO
Têm direito ao Auxílio Emergencial Municipal as pessoas que perderam vínculo empregatício, registrado em Carteira de Trabalho a partir de 21 de março de 2020. Elas não podem estar recebendo seguro desemprego e só é contemplada, a pessoa que ainda não tenha conseguido a recolocação formal no mercado de trabalho, ou seja, que ainda esteja desempregada.
A pessoa precisa NECESSARIAMENTE residir em Poços de Caldas e comprovar a residência no município com CONTA DE LUZ, no nome do beneficiário ou cônjuge, que será rigorosamente checada pela equipe, sendo que, qualquer irregularidade detectada, será considerada imediatamente a anulação do auxílio ao requerente. Caso a pessoa não tenha conta de luz em seu nome ou cônjuge, poderá levar a conta que possuir, para análise do grau de parentesco e confirmação da residência em Poços.
Se a pessoa conseguir a recolocação no mercado de trabalho (voltar a se empregar), após ter recebido alguma das parcelas, ela deverá comunicar a Prefeitura para a interrupção do fornecimento do auxílio, sob pena de responsabilidade criminal.
COMO SE CADASTRAR
O cadastramento poderá ser realizado de forma presencial em Poços, em dois pontos do município. Todos os solicitantes deverão apresentar: documento pessoal com foto, Carteira de Trabalho (CTPS) física ou digital, Conta de Luz (em nome do beneficiário ou cônjuge) e preencher o formulário que será disponibilizado.
Os solicitantes serão atendidos presencialmente, das 8h30 às 17h30, em dois locais:
- CENTRO | URCA (Acesso principal) | Praça Getúlio Vargas, S/nº – Centro
- ZONA SUL | PMJ João Monteiro (antigo SESI) | Av. Alcoa, 1.540 – Jd. Paraíso
O cadastro será feito de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento de cada pessoa, conforme o seguinte cronograma:
- Nascidos em janeiro e fevereiro – 5ª Feira | 15 de julho
- Nascidos em março e abril – 6ª Feira | 16 de julho
- Nascidos em maio e junho – 2ª Feira | 19 de julho
- Nascidos em julho e agosto – 3ª Feira | 20 de julho
- Nascidos em setembro e outubro – 4ª Feira | 21 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro – 5ª Feira | 22 de julho
ATENÇÃO
Após o cadastro, todos os documentos serão analisados para conferência das informações e confirmação do direito ao benefício. Ou seja, ter feito o cadastro, não é garantia de direito ao Auxílio.
Se necessário poderá ser solicitada a conferência dos documentos para validação dos dados presencialmente ou até mesmo se preciso for, serão desenvolvidas visitas para análise de comprovação de residência.
PAGAMENTO DO AUXÍLIO
O pagamento será feito pela Prefeitura por meio da Caixa Econômica Federal. Após o cadastro, a instituição financeira realizará um levantamento para verificar as pessoas que já possuem contas digitais no banco e para aquelas que ainda não possuírem, será feito a abertura de forma gratuita para a retirada do auxílio.
O pagamento será feito posteriormente de forma escalonada, em datas que serão divulgadas nos próximos dias.
INFORMAÇÕES E DÚVIDAS
As pessoas que precisarem solicitar informações ou tirarem dúvidas sobre o Auxílio Emergencial Municipal, poderão entrar em contato pelo fone e WhatsApp da secretaria de Promoção Social: (35)9.9809-3704.
Também serão tiradas dúvidas e fornecidas informações pelo e-mail: recuperapocos.smps@gmail.com
